| materia |
47/2026 |
2026-04-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL40/2026. |
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64/2026 |
2026-04-10 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.293/26, em resposta ao Requerimento nº 80/26 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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65/2026 |
2026-04-10 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.297/26, em resposta ao Requerimento nº 67/26 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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| materia |
586/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica melhorias na iluminação pública da Rua Joaquim Ortiz de Camargo, a qual liga a Escola Altimira Pinck e Jardim Eloisa ao Jardim Imperial. |
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| materia |
587/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a instalação de redutores de velocidade na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, bem como a realização de estudos técnicos para colocação de lombadas em todo o bairro Jardim Santa Carolina I. |
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588/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica melhorias na iluminação pública no encontro das Ruas Joaquim Ortiz de Camargo, Arlindo de Godoy, Ângelo Consentino, José Baldin, Ângelo Faccioli Netto e José Augusto da Silva, as quais fazem divisa entre o Bairros Nova Santa Rita, Altos da Santa Rita, Francisco Coelho, Ypês e Jardim Eloisa. |
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| materia |
589/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a retirada de lixos e entulhos descartados na Rua Atílio Bertão, no bairro Jardim das Palmeiras e ao lado do número 151. |
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590/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a limpeza urgente do bueiro localizado na Rua Natal Remunhão no bairro Jardim Santa Marta, na altura do número 100. |
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| materia |
591/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a execução de serviços de limpeza geral, roçagem da vegetação e pavimentação asfáltica na Rua Miguel de Jesus Ferreira, no bairro Jardim Adelina, especialmente no entorno da residência nº 225. |
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592/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a urgente realização de recapeamento asfáltico na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol. |
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593/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica instalação de fechadura adequada, bem como a adoção de medidas que garantam maior privacidade e segurança, no banheiro feminino do posto de saúde municipal do bairro Jardim Quaglia. |
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594/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de manutenção geral e melhoria da iluminação pública na praça localizada no bairro Jardim Capitólio, compreendida entre as ruas Frederico Hildebrand, Olímpio dos Santos e Avenida Albino Alves de Camargo. |
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595/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica realização de serviços de roçagem, limpeza geral, retirada de lixo, bem como a manutenção periódica da área localizada na Avenida José Cláudio Grossklaus, no bairro Jardim Serelepe |
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596/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche no bairro Jardim Angélica para atender a grande demanda nos munícipes da região. |
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597/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos, bem como os devidos reparos na pavimentação asfáltica nas adjacências da Escola Estadual Prof. Arlindo Fávaro, mais especificamente nas ruas Manfredo Barbi e José Lopes Silva, localizadas no bairro Jardim Eroisi |
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598/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Rua Cantidiano Moreira de Queiroz. |
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599/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua José Paschoal, nas adjacências dos números 138 ao 196, no bairro Jardim Saulo. |
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600/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a execução de serviços de roçagem da grama, manutenção geral e reparos estruturais no Campo de Futebol Society José Almiro Pereira (José Almir) |
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601/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de poda dos coqueiros localizados ao longo da Avenida Sete de Setembro. |
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602/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica de forma urgente a retirada de galhos e entulhos que estão acumulados na esquina da EMEB Dr. Raul Schwinden, localizada no bairro Jardim Jequitibá |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento Urgência Especial ao PL39/2026 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 744.720,97) |
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41/2026 |
2026-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer da comissão Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026. |
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45/2026 |
2026-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL38/2026. |
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46/2026 |
2026-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL39/2026 |
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57/2026 |
2026-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 33/2026 |
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58/2026 |
2026-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 15/2026 |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-09 |
Documento Legislativo |
Email - solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme – QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica. |
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43/2026 |
2026-04-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PLC 09/2026 |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-08 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 30/2026, da SAECIL, encaminha relatório mensal de análises de água referente à Março/2026. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-08 |
Documento Legislativo |
Ofício 2.174/2026, em resposta ao Requerimento nº 79/2026 do Ver. Cristiano Ailton Boff. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-08 |
Documento Legislativo |
E-mail - Solicita juntada ao Projeto de Lei nº 38/2026 da Declaração do Ordenador de Despesas |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-08 |
Documento Legislativo |
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 29/2026. |
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| norma |
4530/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Leme/SP, a Semana Municipal do Flash Back, e dá outras providências. |
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| norma |
4531/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o artigo 2º do ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do município de Leme. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
APLAUDEM Comissão de Direito dos Animais da
Ordem dos Advogados da OAB de Leme SP. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
APLAUDEM Á POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na pessoa da Secretária Patrícia Cunha Bertini, bem como ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Rodrigo Castilho, pelo notável empenho e dedicação na promoção e realização do intercâmbio cultural entre Itália e Leme. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
APLAUDEM à GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
APLAUDEM à Capitão PM Marina Pelegrini Biscaino, Comandante da Polícia Militar no Município de Leme, pela relevante conquista acadêmica ao concluir o Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-06 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.982/2026, em resposta ao Requerimento nº 78/26 da Ver. Andrea Mondin. |
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58/2026 |
2026-04-06 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 2.046/2026, em resposta ao Requerimento nº 84/26 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações do Prefeito Municipal |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações do Diretor da Saecil |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente (Secretaria de Meio Ambiente ou equivalente), para que prestem as seguintes informações acerca da adequação do Município à Lei nº 15.299/2025. |
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99/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Landgraf |
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100/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ausência de motoristas para ambulância do Pronto Atendimento Municipal 24 Horas. |
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101/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a oferta de atendimento dermatológico na rede municipal de saúde. |
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