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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2026-04-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2026 2026-04-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-01 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 818, de 12 de março de 2020 adequando-a às alterações introduzidas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5), através da Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-01 Documento Legislativo Ofício nº 1.959/2026, em resposta ao Requerimento nº 79 do Ver. Cristiano Boff. 1 extracted
materia 56/2026 2026-04-01 Documento Legislativo Ofício - Solicita retirada da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, permanecendo a tramitação regular do referido projeto. 1 extracted
norma 4528/2026 2026-04-01 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 554.490,85) 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-31 Emenda Supressiva REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-31 Emenda Modificativa REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Claudinei Aparecido Vantin. 1 unsupported_format
materia 5/2026 2026-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 7/2026 2026-03-31 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-31 Projeto de Lei Ordinária “Declara a utilidade pública a Alsec- Associação Lemense Social Esportiva e Cultural” 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-31 Parecer de Comissão PARECER DAS COMISSÕES AO PL 30/2026 1 extracted
norma 4526/2026 2026-03-31 Lei Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 4527/2026 2026-03-31 Lei Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4529/2026 2026-03-31 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00) 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-30 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PL34/2026 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-30 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL Nº17/2026 AO PL36/2026 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-30 Autógrafo de Lei PL 34/26 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-30 Autógrafo de Lei PL 36/26 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-30 Autógrafo de Lei PL 133/25 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-30 Autógrafo de Lei PL 10/26 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-30 Parecer de Comissão PARECER DAS COMISSÕES Nº37/2026 AO PL34/2026. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-30 Parecer de Comissão PARECER DAS COMISSÕES Nº38/2026 AO PL36/2026. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-30 Moção APLAUDEM a Igreja do Evangelho Quadrangular em Leme pelos seus 49 anos de fundação e pelos 33 anos de liderança pastoral dos Rev. Nilson Ferrara e Rev. Sandra Ferrara 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-30 Moção APELAM à aprovação pelo plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como Princípio do Ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-30 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Lércio Luiz Fioramonte 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-30 Requerimento Requer informações sobre imóveis alugados pelo município. 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-30 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Valentim Baldin. 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-30 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda Trova de Justi. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-30 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Gallo. 1 extracted
materia 88/2026 2026-03-30 Requerimento Requer informações sobre a obra da Unidade de Saúde do Bairro Caju. 1 extracted
materia 89/2026 2026-03-30 Requerimento Requer informações sobre quadro de profissionais da Rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 90/2026 2026-03-30 Requerimento Requer informações sobre contratação de serviços de capinação e controle de pragas pela Secretaria de Esportes e Lazer. 1 extracted
materia 91/2026 2026-03-30 Requerimento Requer informações sobre concessão de transporte para escolinhas esportivas. 1 extracted
materia 92/2026 2026-03-30 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no que diz respeito a falta de transporte público nos bairros Cidade Jardim, Vila Joest e Vila São João. 1 extracted
materia 93/2026 2026-03-30 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da SAECIL, informações e providências quanto à qualidade da água fornecida à população. 1 extracted
materia 94/2026 2026-03-30 Requerimento Requer votos de congratulação à COOPEL – Cooperativa Educacional de Leme, pelos seus 32 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação do município de Leme. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-30 Requerimento Requer votos de congratulação à Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira pela celebração de seus 63 anos de excelência e história no município de Leme. 1 extracted
materia 514/2026 2026-03-30 Indicação Indica reforço na pintura, sinalização e adequação de travessia elevada de pedestres na Avenida Hermínio Ometto, com melhoria do canteiro central. 1 extracted
materia 515/2026 2026-03-30 Indicação Indica tapar buraco na Avenida Doutor Jambeiro Costa próximo a Empresa Top telha. 1 unsupported_format
materia 516/2026 2026-03-30 Indicação Indica pintura de faixa de pedestre em frente ao PSM João Leme 1 unsupported_format
materia 517/2026 2026-03-30 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Dárcio Tambolini, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Coelho 1 unsupported_format
materia 518/2026 2026-03-30 Indicação Indica providências no sentido de resolver o problema da qualidade da água distribuída aos bairros: Jardim Amália, Jardim Saulo e Jardim Empyreo. 1 unsupported_format
materia 519/2026 2026-03-30 Indicação Indica retirada de árvore da calçada da Rua Paulo Rebesi, Nº 651. 1 unsupported_format
materia 520/2026 2026-03-30 Indicação Indica correção do escoamento da água pluvial que empossa na faixa elevada à frente da COPEL. 1 unsupported_format