| materia |
53/2026 |
2026-03-25 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 45/2026, da Diretoria do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, em resposta ao Requerimento nº 57/26 do Ver. Ademir Lopes. |
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| norma |
4525/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 793.924,53). |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”. |
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| norma |
4523/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
“Altera o Artigo 2º da Lei n.º 4.305, de 07 de junho de 2.024" |
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| norma |
4524/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a promoção, segurança, manutenção e fiscalização de playgrounds destinados a crianças nas escolas da rede municipal de ensino, parques e praças públicas do Município de Leme, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao PL32/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Autógrafo de Lei |
PL 32/2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
APLAUDEM a realização da Caminhada pela Conscientização da Síndrome de Down no município de Leme/SP. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.” |
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32/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
APLAUDEM à Cresciumal Agroindústria, pela realização do tradicional Culto Ecumênico em Ação de Graças, que marcou, de forma significativa, o início oficial da Safra 2026/2027 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 793.924,53). |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
APELAM aos órgãos de Segurança Pública localizadas nossa cidade, como Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para que ampliem, com urgência e prioridade efetiva, as ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização contra os casos de violência à mulher, e presto solidariedade com todas as mulheres que já sofreram e ainda sofrem violência em seu dia a dia. |
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34/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe de finanças da Prefeitura Municipal, na pessoa da senhora Vera Regina Pilon Penteado, pelo excelente trabalho realizado na condução das contas públicas ao longo do ano de 2025 |
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34/2026 |
2026-03-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer Conjunto das Comissões ao PL32/2026. |
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80/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao Major PM Ricardo Anversa. |
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| materia |
438/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica realização de serviços de roçagem de grama e limpeza urbana em toda a extensão do bairro Jardim São Joaquim. |
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| materia |
439/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a colocação urgente de um transformador de energia na rua Sylvio Di Camilo no bairro Jardim Alto da Glória. |
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440/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a retirada de lixo e entulhos que estão na rua Roberto Mercatelli no bairro Jardim Nova Era, ao lado do N° 170 |
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441/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a retirada de lixo, galhos e entulhos que estão na rua Otávio Habbermann no bairro Jardim do Sol, adjacente ao Grêmio da Infibra |
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442/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica realização de serviços de roçagem da grama, limpeza geral e manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na praça localizada no bairro Jardim do Sol. |
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443/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a adoção de providências para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do Bairro Caju. |
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| materia |
444/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Vila Bom Jesus, neste município. |
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445/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implantação e melhorias na iluminação pública na via de acesso ao Jardim Alto das Palmeiras, neste município. |
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446/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de concurso público específico para o cargo de motorista de ambulância, com a exigência de qualificações técnicas adequadas ao exercício da função, visando a melhoria no atendimento aos pacientes da rede pública de saúde. |
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447/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para atendimento de alunos com deficiência na rede municipal de ensino, em número suficiente para atender todas as unidades escolares do município. |
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448/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção e melhorias na Rodoviária Municipal de Leme. |
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449/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Darcio Tampolini |
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450/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção, roçagem e limpeza das praças localizadas na região do Parque São Manoel. |
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451/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a revitalização e ocupação das praças públicas com atividades de lazer. |
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452/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e roçagem de mato no Bairro Renascença. |
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453/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
REINDICA, com urgência, a instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal. |
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| materia |
454/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas para coibir descarte irregular de lixo em terreno próximo à Rua Henrique Margonar, nº 530. |
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455/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para melhoria no atendimento da rede pública de saúde. |
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456/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no Jardim Taquaral. |
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457/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica o reforço no quadro de profissionais da saúde. |
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458/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas urgentes em terreno com acúmulo de lixo no entorno da EMEB “Profª Zulmira”, no Jardim Empyreo. |
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459/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a redução do tempo de espera por consultas e exames. |
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460/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica Inclusão de Libras como disciplina opcional |
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| materia |
461/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade. |
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| materia |
462/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a normalização do fornecimento de medicamentos. |
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463/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica educação ambiental com trilhas e práticas em áreas verdes. |
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| materia |
464/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Domingos Cechinatto, nº 484. |
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465/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica redução de perdas de água na rede de distribuição. |
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| materia |
466/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na Rua Wladimir de Moraes, nº 108, Jardim Bonsucesso. |
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467/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a criação de um canal direto de reclamações na saúde. |
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468/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias dos bairros Jardim Quaglia e Jardim Graminha. |
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469/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica Combate ao desperdício e vazamentos de água. |
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| materia |
470/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a adoção de providências quanto ao acúmulo de lixo em calçada na Rua Angelina Zapacosta. |
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