| materia |
432/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica retirado de lixo e entulho no novo Ginásio de Esportes denominado Luís Fernando Marchi, Jd. Primavera |
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| materia |
433/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica realização de parceria com órgãos de qualificação profissional, a criação e ampliação de cursos profissionalizantes voltados às áreas com maior demanda de mão de obra no município de Leme. |
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| materia |
434/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indico manutenção do Ginásio Santa Marta, com conserto dos refletores e do bebedouro. |
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| materia |
435/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA que determine ao setor competente a implantação de adesivos informativos e educativos nos caminhões da coleta de lixo do município, com mensagens de conscientização e combate aos maus-tratos aos animais. |
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| materia |
436/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no bairro Caju |
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| materia |
437/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica realização de obras de recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Caju. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Jurídico |
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família – ESF Saulo, que passa a denomina-se “ESF PAULO MACARENCO”, no município de Leme. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-18 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.679/2026, em resposta ao Requerimento nº 64/26 do Ver. David Pedrão. |
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| norma |
948/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.” |
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| norma |
949/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.” |
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| norma |
950/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” |
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| norma |
4519/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (180.000,00) |
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| norma |
4520/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.906.533,76) |
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| norma |
4521/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. |
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| norma |
4522/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula, rematrícula e transferência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou acompanhados pelo Conselho Tutelar no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo de Lei Complementar |
PLC 01/26 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo de Lei Complementar |
PLC 05/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo de Lei Complementar |
PLC 08/2026 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Regime de urgência especial do PL 28/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Regime de urgência especial do PL 26/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo de Lei |
PL 26/28 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo de Lei |
Pl 28/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo de Lei |
PL 02/2026 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
Autógrafo de Lei |
PL 06/2026 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de REPÚDIO à concessionária Arteris Intervias, responsável pela administração e conservação dos trechos rodoviários da região, incluindo acessos e margens de rodovias que atendem diretamente o município de Leme |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.906.533,76) |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Repúdio à operadora de plano de saúde Hapvida diante das reiteradas negativas de transporte a seus beneficiários, transferindo indevidamente ao sistema público municipal obrigação contratual privada. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família - ESF Saulo, que passa a denominar-se "ESF PAULO MACARENCO", no Município de Leme. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
APLAUDEM à MAX GAMES ENTRETENIMENTO pelos 30 anos de dedicação ao entretenimento itinerante em Leme e região. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
APLAUDEM à Catedral Ágape, pela celebração de 8 anos de atuação e relevantes serviços prestados à comunidade do município de Leme. |
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31/2026 |
2026-03-16 |
Parecer de Comissão |
parecer das comissões PL 28/2026 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 26/2026 |
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72/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações à ICPI – Igreja de Cristo Pentecostal Internacional de Leme, pela celebração de 21 anos na cidade de Leme. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.494, de 04 de dezembro de 2025. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pedro Joest. |
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75/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do acompanhamento pós-operatório dos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica. |
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| materia |
374/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a implantação de sinalização adequada na Rua Eugênio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim. |
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375/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica poda de arvores localizadas na rua Joaquim Adolfo Amadeu. |
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| materia |
376/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica operação tapa buracos em toda extensão da Rua Hormindo Klein no bairro Jardim do Sol. |
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| materia |
377/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a aquisição e utilização de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), mais especificamente tela de proteção para roçagem, pelas equipes de serviços públicos do município, bem como a realização de treinamento e orientação pelo SESMT aos servidores responsáveis por esses serviços quanto à sua correta utilização. |
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378/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica o anteprojeto que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas quadras municipais de Leme, visando a redução de conflitos e a garantia da segurança durante os campeonatos e outros eventos esportivos.” |
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| materia |
379/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a instalação de postes com bateria, placa solar e lâmpadas LED, no interior de praças e estacionamento do Ginásio de Esportes Prefeito Luiz Fernando Marchi. |
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| materia |
380/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a instalação de postes com lâmpadas LED na Rua Eugênio Guerra, atrás da Faculdade Anhanguera. |
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| materia |
381/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais e consequente melhoria da profundidade da valeta existente na Av. José Moreira de Queiroz, onde ocorre o entroncamento da Rua Sebastião da Silva Leme. |
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| materia |
382/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica recape asfáltico da Rua José Leme Franco, trecho compreendido entre a Rua Bezerra de Menezes e a Av. Hermínio Hometto. |
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383/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, para facilitar a identificação e proteção desses profissionais durante as suas atividades |
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| materia |
384/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na infraestrutura viária e na sinalização de trânsito nas Ruas Ângelo Faciolli, Victório de Souza e João Viegas Filho. |
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385/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção de medidas necessárias para garantir o pleno cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132, de 7 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere à correta aplicação dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial profissional nacional e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Leme |
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386/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de ações de conscientização, inclusão e valorização das pessoas com Síndrome de Down, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. |
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