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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 387/2026 2026-03-16 Indicação Indica a adoção de medidas para intensificar a fiscalização na região da Avenida Bertha Burhein. 1 extracted
materia 388/2026 2026-03-16 Indicação Indica a instalação de braços de iluminação pública e luminárias nos postes localizados na Rua Ângelo Nivaldo Madella, nas proximidades do número 270, no Jardim Angélica, garantindo a devida iluminação do trecho. 1 extracted
materia 389/2026 2026-03-16 Indicação Indica a adoção de providências urgentes na avenida de acesso ao Condomínio Água Espraiada, bem como na região do Jardim Crishmara, visando melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade dos serviços públicos prestados à população. 1 extracted
materia 390/2026 2026-03-16 Indicação Indica a adoção de providências na EMEB Raquel dos Anjos, visando melhorar as condições de acesso dos alunos à unidade escolar e fortalecer a comunicação com a comunidade escolar. 1 extracted
materia 391/2026 2026-03-16 Indicação Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Augusto Salcioto, localizada no Parque São Manoel. 1 extracted
materia 392/2026 2026-03-16 Indicação Indica estudos para criação de um Cinturão Verde em Leme. 1 extracted
materia 393/2026 2026-03-16 Indicação Indica a adoção de providências para a melhoria das condições da malha asfáltica e da sinalização viária na Rua General Osório. 1 extracted
materia 394/2026 2026-03-16 Indicação Indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Lopes Águila, nas proximidades do número 1290, no sentido bairro/centro, bem como a pintura adequada da lombada existente no local e a instalação de placa indicativa de sinalização de lombada. 1 extracted
materia 395/2026 2026-03-16 Indicação Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida 29 de Agosto e a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira. 1 extracted
materia 396/2026 2026-03-16 Indicação Indica a realização de limpeza e roçagem do mato alto nas proximidades da empresa New Age Bebidas. 1 extracted
materia 397/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a realização de reforma, manutenção e melhorias estruturais no Núcleo de Zoonoses do Município de Leme/SP, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e aprimorar os serviços prestados à população. 1 extracted
materia 398/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulhos acumulados na lateral da creche localizada no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 399/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim do Sol. 1 unsupported_format
materia 400/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, bem como estabeleça as demais providências necessárias para sua regulamentação no âmbito do município. 1 extracted
materia 401/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de um Caminhão Pipa para atendimento das demandas do Município de Leme/SP, destinado ao suporte de serviços públicos essenciais 1 extracted
materia 402/2026 2026-03-16 Indicação Indica vistoria em um quarteirão de casas abandonadas na Rua Mourão Alvares de Moraes, Bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 403/2026 2026-03-16 Indicação Indica vistoria em casa abandonada na Rua Paulo Bregaro, Vila Bancária. 1 extracted
materia 404/2026 2026-03-16 Indicação Indica a retirada de entulho na calçada da Rua Coronel José Leme Franco. 1 extracted
materia 405/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, a aquisição de novas ambulâncias para reforçar a frota de atendimento do Município de Leme/SP, visando ampliar e qualificar os serviços de transporte de pacientes 1 extracted
materia 406/2026 2026-03-16 Indicação Indica limpeza de terrenos na Rua Vitório Luppi, Jardim Tufanin. 1 extracted
materia 407/2026 2026-03-16 Indicação Indica limpeza da via pública na Rua Ana Maria, Jardim Capitólio. 1 extracted
materia 408/2026 2026-03-16 Indicação Indica limpeza de terrenos na Rua Major Arthur Franco Mourão, nº 526 e nº 540. 1 extracted
materia 409/2026 2026-03-16 Indicação Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local. 1 extracted
materia 410/2026 2026-03-16 Indicação Indica a instalação de lixeira na Rua Frederico Hildebrand, nº 266, esquina com a Rua Palmiro Ferreira Vieira, no bairro Jardim Amália. 1 extracted
materia 411/2026 2026-03-16 Indicação Indica melhorias no cruzamento da Rua Francisco Margonar com a Rua Fernando Nery, no Bairro São Joaquim. 1 extracted
materia 412/2026 2026-03-16 Indicação Indico a reforma e manutenção na EMEI Profª Gessia Peixe de Moura Hildebrand. 1 extracted
materia 413/2026 2026-03-16 Indicação Indico a manutenção no telhado da quadra da EMEF Profª Helaine Koch Gomes. 1 extracted
materia 414/2026 2026-03-16 Indicação Indica manutenção ou correta implementação de rotatória localizada na Avenida da Saudade, no ponto de acesso à Rua dos Girassóis e Praça Emedi Maximiano Vizotto. 1 extracted
materia 415/2026 2026-03-16 Indicação Indica a limpeza da via pública após a realização da feira aos sábados nas proximidades da Escola Maria Joaquina. 1 extracted
materia 416/2026 2026-03-16 Indicação Indica vistoria em imóvel abandonado na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 151 e nº 104. 1 extracted
materia 417/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a aquisição de mais uma máquina niveladora (motoniveladora) para reforçar a frota de equipamentos do Município de Leme/SP, destinada à execução de serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural 1 extracted
materia 418/2026 2026-03-16 Indicação Indica a contratação ou ampliação do número de médicos especialistas nas áreas de Endocrinologia e Dermatologia na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 419/2026 2026-03-16 Indicação Indico Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas administrativas necessárias para a valorização dos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do município, especialmente no que se refere à adequação do piso salarial, concessão de adicional de insalubridade em grau máximo e ampliação de benefícios aos trabalhadores da categoria 1 unsupported_format
materia 420/2026 2026-03-16 Indicação Indico a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Ignácio Musumeci, neste município. 1 extracted
materia 421/2026 2026-03-16 Indicação Indico roçagem do mato na Rua Ignácio Musumeci. 1 extracted
materia 422/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de novas viaturas para reforçar a frota de veículos utilizados nos serviços públicos do Município de Leme/SP, especialmente para atendimento das demandas de segurança, fiscalização e apoio às atividades operacionais 1 extracted
sessao 7 2026-03-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 49/2026 2026-03-13 Documento Legislativo Juntada de Plano de Ação – Projeto de Lei Complementar nº 3/2026. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-13 Documento Legislativo Ofício nº 1.590/26, em resposta ao Requerimento nº 65 do Ver. Cel Joao Arrais Serodio. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-13 Requerimento Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-13 Requerimento Requer votos de congratulações ao SD PM 156134-A IRAN MARCOS VALÉRIO, do 16.GB, pela concessão da Láurea de Mérito Pessoal em 2º Grau. 1 extracted
materia 370/2026 2026-03-13 Indicação Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local. 1 extracted
materia 371/2026 2026-03-13 Indicação Indica realização de operação tapa-buraco na rua João Trottmann, nas proximidades do Minimercado Líder, localizada no bairro Jardim do Sol. 1 extracted
materia 372/2026 2026-03-13 Indicação Indica a implantação de calçada ou pavimentação no acesso à ponte que liga as Ruas Maria Fercem no bairro Jardim do Sol e Cláudio Aparecido Monteiro, no bairro Jardim Travagin. 1 extracted
materia 373/2026 2026-03-13 Indicação Indica a instalação de placas informativas e de advertência, bem como a implementação de monitoramento por câmeras na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-12 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária “Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (180.000,00) 1 extracted