| materia |
387/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para intensificar a fiscalização na região da Avenida Bertha Burhein. |
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| materia |
388/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a instalação de braços de iluminação pública e luminárias nos postes localizados na Rua Ângelo Nivaldo Madella, nas proximidades do número 270, no Jardim Angélica, garantindo a devida iluminação do trecho. |
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389/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a adoção de providências urgentes na avenida de acesso ao Condomínio Água Espraiada, bem como na região do Jardim Crishmara, visando melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade dos serviços públicos prestados à população. |
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| materia |
390/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a adoção de providências na EMEB Raquel dos Anjos, visando melhorar as condições de acesso dos alunos à unidade escolar e fortalecer a comunicação com a comunidade escolar. |
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| materia |
391/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Augusto Salcioto, localizada no Parque São Manoel. |
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392/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica estudos para criação de um Cinturão Verde em Leme. |
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| materia |
393/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a adoção de providências para a melhoria das condições da malha asfáltica e da sinalização viária na Rua General Osório. |
1 |
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| materia |
394/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Lopes Águila, nas proximidades do número 1290, no sentido bairro/centro, bem como a pintura adequada da lombada existente no local e a instalação de placa indicativa de sinalização de lombada. |
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| materia |
395/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua João Pessoa, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida 29 de Agosto e a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira. |
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| materia |
396/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza e roçagem do mato alto nas proximidades da empresa New Age Bebidas. |
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| materia |
397/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente da Administração Municipal, a realização de reforma, manutenção e melhorias estruturais no Núcleo de Zoonoses do Município de Leme/SP, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e aprimorar os serviços prestados à população. |
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| materia |
398/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada de entulhos acumulados na lateral da creche localizada no Jardim Primavera. |
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| materia |
399/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim do Sol. |
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| materia |
400/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, bem como estabeleça as demais providências necessárias para sua regulamentação no âmbito do município. |
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| materia |
401/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de um Caminhão Pipa para atendimento das demandas do Município de Leme/SP, destinado ao suporte de serviços públicos essenciais |
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402/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica vistoria em um quarteirão de casas abandonadas na Rua Mourão Alvares de Moraes, Bairro Barra Funda. |
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| materia |
403/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica vistoria em casa abandonada na Rua Paulo Bregaro, Vila Bancária. |
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404/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a retirada de entulho na calçada da Rua Coronel José Leme Franco. |
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405/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, a aquisição de novas ambulâncias para reforçar a frota de atendimento do Município de Leme/SP, visando ampliar e qualificar os serviços de transporte de pacientes |
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406/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica limpeza de terrenos na Rua Vitório Luppi, Jardim Tufanin. |
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407/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica limpeza da via pública na Rua Ana Maria, Jardim Capitólio. |
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| materia |
408/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica limpeza de terrenos na Rua Major Arthur Franco Mourão, nº 526 e nº 540. |
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| materia |
409/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local. |
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410/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeira na Rua Frederico Hildebrand, nº 266, esquina com a Rua Palmiro Ferreira Vieira, no bairro Jardim Amália. |
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411/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica melhorias no cruzamento da Rua Francisco Margonar com a Rua Fernando Nery, no Bairro São Joaquim. |
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| materia |
412/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a reforma e manutenção na EMEI Profª Gessia Peixe de Moura Hildebrand. |
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413/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a manutenção no telhado da quadra da EMEF Profª Helaine Koch Gomes. |
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| materia |
414/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica manutenção ou correta implementação de rotatória localizada na Avenida da Saudade, no ponto de acesso à Rua dos Girassóis e Praça Emedi Maximiano Vizotto. |
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415/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a limpeza da via pública após a realização da feira aos sábados nas proximidades da Escola Maria Joaquina. |
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| materia |
416/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica vistoria em imóvel abandonado na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 151 e nº 104. |
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| materia |
417/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a aquisição de mais uma máquina niveladora (motoniveladora) para reforçar a frota de equipamentos do Município de Leme/SP, destinada à execução de serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural |
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| materia |
418/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica a contratação ou ampliação do número de médicos especialistas nas áreas de Endocrinologia e Dermatologia na rede municipal de saúde. |
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| materia |
419/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas administrativas necessárias para a valorização dos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do município, especialmente no que se refere à adequação do piso salarial, concessão de adicional de insalubridade em grau máximo e ampliação de benefícios aos trabalhadores da categoria |
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| materia |
420/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Ignácio Musumeci, neste município. |
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| materia |
421/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico roçagem do mato na Rua Ignácio Musumeci. |
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| materia |
422/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a aquisição de novas viaturas para reforçar a frota de veículos utilizados nos serviços públicos do Município de Leme/SP, especialmente para atendimento das demandas de segurança, fiscalização e apoio às atividades operacionais |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-13 |
Documento Legislativo |
Juntada de Plano de Ação – Projeto de Lei Complementar nº 3/2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-13 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.590/26, em resposta ao Requerimento nº 65 do Ver. Cel Joao Arrais Serodio. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações ao SD PM 156134-A IRAN MARCOS VALÉRIO, do 16.GB, pela concessão da Láurea de Mérito Pessoal em 2º Grau. |
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| materia |
370/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação urgente de lixeira pública na esquina da Rua Bernardino de Campos com a Rua Armando Sales de Oliveira, diante do constante acúmulo de lixo e entulho no local. |
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| materia |
371/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica realização de operação tapa-buraco na rua João Trottmann, nas proximidades do Minimercado Líder, localizada no bairro Jardim do Sol. |
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| materia |
372/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a implantação de calçada ou pavimentação no acesso à ponte que liga as Ruas Maria Fercem no bairro Jardim do Sol e Cláudio Aparecido Monteiro, no bairro Jardim Travagin. |
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| materia |
373/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação de placas informativas e de advertência, bem como a implementação de monitoramento por câmeras na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no âmbito do Município de Leme o programa adote um campeão, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (180.000,00) |
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