| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.443/26, em resposta ao Requerimento nº 63/26 do Ver. David Pedrão. |
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40/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.447/26, em resposta ao Requerimento nº 47/26 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.449/26, em resposta ao Requerimento nº 55/26 do Ver. Joao Arrais Serodio. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.450/26, em resposta ao Requerimento nº 53/26 do Ver. Joao Arrais Serodio. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.455/26, em resposta ao Requerimento nº 57/26 do Ver. Ademir Lopes. |
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44/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.499/26, em resposta ao Requerimento nº 50/26 da Ver. Cintia Grossklauss. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.522/26, em resposta ao Requerimento nº 58/26 da Ver. Andrea Mondin. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 26/26, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.530/26, em resposta ao Requerimento nº 03/26 do Ver. Joao Arrais Serodio. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-12 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.528/26, em resposta ao Requerimento nº 48/26 do Ver. Airton Candido. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões do processo de julgamento das contas do Executivo 01/2026 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao PLC02/26. |
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38/2026 |
2026-03-10 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 0303/2026, da Santa Casa de Leme, em resposta ao Requerimento nº 58/26 da Ver. Andrea Mondin. |
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| norma |
4518/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.013.841,41) |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Despesas Mensais da Câmara |
Relatório das Despesas Efetuadas Fevereiro de 2026 |
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11/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC08/2026. |
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12/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL19/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Especial |
Requer a retirada da indicação de número 314/2026 da pauta. |
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15/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei |
PL 19/26 |
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16/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei |
PL 159/25 |
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17/2026 |
2026-03-09 |
Autógrafo de Lei |
PL 07/26 |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
APLAUDEM todas as MULHERES do Município de Leme no Dia Internacional da Mulher. |
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23/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio dos órgãos competentes do Governo do Estado, viabilize a vinda das Carretas de Capacitação ao nosso município, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos à nossa população. |
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24/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
APLAUDEM ao Sindicato dos Servidores Públicos de Leme, pela realização da Campanha do Dia Internacional da Mulher – 08 de março, com o slogan “Respeito não tem turno, não tem exceção e não termina ao sair do trabalho”, iniciativa que busca valorizar as mulheres servidoras públicas e promover a conscientização sobre o respeito e a igualdade em todos os espaços da sociedade |
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24/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta “Cuidar e Sorrir” ao nosso município. |
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26/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta da Mamografia ao nosso município. |
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26/2026 |
2026-03-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLC 08/2026. |
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34/2026 |
2026-03-09 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.420/26, em resposta ao Requerimento nº 12 do ver. Cristiano Boff. |
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35/2026 |
2026-03-09 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.425/26, em resposta ao Requerimento nº 63 do ver. David Pedrão. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.431/26, em resposta ao Requerimento nº 51 do ver. David Pedrão. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a requisição n° 23/2025, datada de 29/04/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando a locação de um analisador de gases sanguíneos, com capacidade de medições de parâmetros essenciais para a avaliação clínica rápida de pacientes em estado crítico. |
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66/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ranieri. |
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67/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca dos procedimentos adotados pelo Município para fiscalização, monitoramento e manejo de árvores que apresentam risco iminente de queda, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes. |
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68/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer votos de congratulações para o chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-074, Subtenente Marcelo Jerônimo de Carvalho e a todos os atiradores da ativa e da reserva. |
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317/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura a roçagem da grama, limpeza geral e retirada de entulhos em terreno abandonado localizado na Rua Hugo Anteghini, no bairro Jardim do Bosque, conforme demonstra a foto em anexo |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica realização de operação tapa-buracos e providências para correção de valeta com empoçamento de água no cruzamento da Rua José Lopes Silva com a Rua Luis Dias dos Santos, no bairro Jardim Eroisi. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a realização de melhorias, reforma e manutenção na Praça Padre Cícero, incluindo a instalação e/ou manutenção da iluminação pública e reforma do parquinho infantil. |
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320/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza no bairro Taquari Ponte. |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica estudo e planejamento para intervenção no trânsito nas adjacências da Guarda Mirim de Leme, na Av. José Antonio Fercen. |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica, com urgência, a ampliação da estrutura do serviço de atendimento móvel de urgência e emergência no município de Leme. |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, na altura do número 470, no bairro Jardim Vanessa |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Empyreo, neste município. |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a manutenção urgente, reparo ou substituição dos brinquedos do playground do Lago Municipal, com troca da areia e revisão das condições de segurança do espaço infantil. |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção nas cadeiras existentes e a substituição das que se encontram danificadas por novas no PAM 24 Horas. |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo técnico na rotatória localizada na Avenida Hermínio Ometto, nas proximidades da Padaria Pão de Prata, a fim de avaliar as condições do paisagismo existente no local e seus impactos na visibilidade e segurança do trânsito. |
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328/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica mutirão de limpeza no Jardim Empyreo |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica que seja enviado notificação ao proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Constantino Parolin ao lado do numeral 570 Jd. Empyreo |
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