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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 471/2026 2026-03-23 Indicação Indica Programa de Mediação de Conflitos nas Escolas. 1 unsupported_format
materia 472/2026 2026-03-23 Indicação Indica programa municipal de incentivo à leitura. 1 unsupported_format
materia 473/2026 2026-03-23 Indicação Indica Programa de Mentoria entre Estudantes 1 unsupported_format
materia 474/2026 2026-03-23 Indicação Indica aulas de educação financeira. 1 unsupported_format
materia 475/2026 2026-03-23 Indicação Indica Banco de Recursos Pedagógicos Compartilhados 1 unsupported_format
materia 476/2026 2026-03-23 Indicação Indica Alfabetização Digital para Pais 1 unsupported_format
materia 477/2026 2026-03-23 Indicação dica Apoio Psicopedagógico Intensivo 1 unsupported_format
materia 478/2026 2026-03-23 Indicação Indica a fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de saúde. 1 unsupported_format
materia 479/2026 2026-03-23 Indicação Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na EMEB “Profª Deolinda dos Santos Meira”. 1 unsupported_format
materia 480/2026 2026-03-23 Indicação Indica monitoramento e qualidade da água fornecida. 1 unsupported_format
materia 481/2026 2026-03-23 Indicação Indica Oficinas de Inteligência Emocional 1 unsupported_format
materia 482/2026 2026-03-23 Indicação Indica Educação sobre Resíduos e Economia Circular 1 unsupported_format
materia 483/2026 2026-03-23 Indicação INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabeleça sanções administrativas a agressores de mulheres, incluindo a aplicação de multas e a proibição de contratar com o Município ou receber incentivos fiscais e benefícios pelo prazo de até 5 (cinco) anos. 1 unsupported_format
materia 484/2026 2026-03-23 Indicação Indica a realização de mutirões de consultas e exames. 1 unsupported_format
materia 485/2026 2026-03-23 Indicação INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os Agentes de Segurança Pública do município. 1 unsupported_format
materia 486/2026 2026-03-23 Indicação Indica a limpeza e desobstrução de galerias pluviais e bueiros no município. 1 unsupported_format
materia 487/2026 2026-03-23 Indicação Indica a Casa da Juventude 1 extracted
materia 488/2026 2026-03-23 Indicação INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Grossklauss, nº 229, localizada no bairro Jardim Primavera, neste município. 1 unsupported_format
materia 489/2026 2026-03-23 Indicação Indica a aquisição e instalação de contêineres de lixo no centro e nas praças municipais. 1 unsupported_format
materia 490/2026 2026-03-23 Indicação Indica contratação médico oncologista para rede municipal 1 extracted
materia 491/2026 2026-03-23 Indicação Indica instalação de semáforos em locais estratégicos e necessários de Leme. 1 extracted
materia 492/2026 2026-03-23 Indicação Indica nova instalação para Casa da Mulher. 1 extracted
materia 493/2026 2026-03-23 Indicação Indica a revitalização do viveiro municipal 1 extracted
materia 494/2026 2026-03-23 Indicação Indica reforma do Posto de saúde Bairro Caju 1 extracted
materia 495/2026 2026-03-23 Indicação Indica Regulamentação do quadro de servidores da Univesp conforme a lei pertinente. 1 extracted
materia 496/2026 2026-03-23 Indicação Indica reforma do posto de saúde Bairro Taquari 1 extracted
materia 497/2026 2026-03-23 Indicação Indica a implementação de canaleta na Rua Henrique Waldvogel - Barra Funda. 1 unsupported_format
materia 498/2026 2026-03-23 Indicação Indica a substituição dos brinquedos quebrados dos playgrounds das praças municipais. 1 unsupported_format
materia 499/2026 2026-03-23 Indicação Indica estudos técnicos para implantação de mão única na rua Vitório Thomazotti. 1 unsupported_format
norma 483/2026 2026-03-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Reinaldo Basso 1 extracted
norma 484/2026 2026-03-23 Decreto Legislativo Contas da Prefeitura do Município de Leme referentes ao exercício de 2023. 1 extracted
sessao 2 2026-03-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2026-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2026 2026-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.” 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-19 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 133/2026 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-19 Parecer de Comissão Parecer das comissões C.J.R e C.O.F.C. PL 24/2026 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-19 Parecer de Comissão Parecer das comissões PL 25/2026 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-19 Requerimento Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-19 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. AUGUSTO DE LIMA SANTOS 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-19 Requerimento Requer informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de fomento às artes marciais e as medidas de apoio aos seus praticantes no âmbito do Município. 1 extracted
materia 79/2026 2026-03-19 Requerimento Requer informações detalhadas sobre poste de energia tombado e falhas na iluminação pública na Av. João Pinto de Azevedo. 1 extracted
materia 423/2026 2026-03-19 Indicação Indico a poda das árvores e roçagem do mato na rotatória localizada na saída do km 186 da Rodovia Anhanguera (SP-330). 1 extracted
materia 424/2026 2026-03-19 Indicação Indica retirada de entulho na Praça do Padre Cicero 1 extracted
materia 425/2026 2026-03-19 Indicação Indica tapar buraco (grande) na Rua José Marque de Oliveira de frente ao numeral 147, localizado no Jardim Saulo 1 extracted
materia 426/2026 2026-03-19 Indicação Indica retirada de galho principalmente os que estão pendurados em árvores na Rua José Carlos Pink, em frente ao numeral 97 localizado no Jardim Saulo 1 extracted
materia 427/2026 2026-03-19 Indicação Indica melhoria na iluminação na Praça do Padre Cicero, localizado no Jardim Saulo. 1 extracted
materia 428/2026 2026-03-19 Indicação Indica estudo para retirada de árvores comprometidas em nossa cidade 1 extracted
materia 429/2026 2026-03-19 Indicação Indica a retirada de galhos e folhagens que estão no canteiro central na Avenida Carlo Bonfanti no bairro Jardim Eroisi, adjacente à Igreja Quadrangular. 1 extracted
materia 430/2026 2026-03-19 Indicação Indica a disponibilização de Guarda Civil Municipal para orientação de trânsito nos horários de picos no cruzamento das Avenidas Herminio Ometto com Dr Jambeiro Costa 1 extracted
materia 431/2026 2026-03-19 Indicação Indica limpeza de bueiro localizado na Rua Etori Silenci em frente ao numeral 30, Jd. Primavera 1 extracted