| materia |
521/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça do Jardim Cambuhy, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar à população |
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| materia |
522/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a construção de corredor coberto na EMEB “Profª Gessia Peixe de Moura Hildebrand”. |
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| materia |
523/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica limpeza e adoção de medidas para coibir descarte irregular de lixo na Rua Antônio Roversi – Jardim Empyreo. |
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524/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica implantação de lombada na Rua Angelo Marchi, nas proximidades da EMEB “Profª Isabel Cristina”. |
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| materia |
525/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica manutenção, roçagem e poda de árvores na Estrada Municipal Orlando Leme Franco (Estrada do Jorjão). |
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| materia |
526/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a adoção de providências para criação de portal com informações simplificadas sobre todos os serviços públicos. |
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| materia |
527/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
indica Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a vedação de desvio de função e nomeação para cargos de chefia de servidores em estágio probatório no Município de Leme. |
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| materia |
528/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de pintura na EMEB “Profª Fabiola Della Libera”. |
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| materia |
529/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica realização de melhorias estruturais na EMEB “Profº Paulo Bonfanti” |
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| materia |
530/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a realização de pintura e poda de árvore na EMEB “Viviane de Cássia Marchi”. |
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| materia |
531/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica providências para melhoria no tempo de resposta das ambulâncias. |
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| materia |
532/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao setor competente a implantação de sistema de confirmação de consultas na rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
533/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA PARA JOVENS. |
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| materia |
534/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a criação de espaços públicos com acesso à internet para estudo. |
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| materia |
535/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a criação do Programa Jovem Empreendedor no Município. |
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| materia |
536/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a adoção de providências quanto à organização e retirada de fiação excedente nos postes do Município. |
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| materia |
537/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a ampliação do atendimento em saúde mental voltado aos jovens no Município. |
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| materia |
538/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico na Av. José Moreira de Queiroz. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
APLAUDEM à Clínica Renovare Nefrologia pela passagem do Dia Mundial do Rim, destacando sua contribuição na conscientização sobre a saúde renal e a prevenção de doenças renais. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00) |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira, em razão da celebração de seus 63 anos de história, dedicação e compromisso com a educação em nosso município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
APLAUDEM à Prefeitura do Município de Leme, em especial à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e à APAE, pela realização da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Síndrome de Down. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Moção de apelo ao prefeito municipal para a Agilização do cumprimento da LC 226/26 o descongela que garante a contagem dos 583 dias trabalhados durante a pandemia |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-27 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.875/26, em resposta ao Requerimento nº 75/26 do Ver. David Pedrão. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Mário Romanzotti |
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| materia |
500/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a implementação de política pública para diminuição das doenças crônicas não transmissíveis no município. |
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| materia |
501/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem de grama na Rua José Cláudio Grossklaus, em frente ao nº 310, no bairro Jardim Serelepe. |
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| materia |
502/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a adesão e regulamentação da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela”. |
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| materia |
503/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica vistoria técnica para remoção de árvore seca e posterior substituição por nova muda, localizada na rua Santa Cruz em frente ao N°185 no bairro Vila São João. |
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| materia |
504/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica realização de manutenção das calçadas e roçagem do mato no entorno da Escola Estadual Newton Prado |
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| materia |
505/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica retirada de árvore da calçada à Rua Coronel João Franco Mourão, ao lado do N° 250, a qual visivelmente não está sadia e com risco de queda. |
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| materia |
506/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica retirada de árvore da calçada à Rua Coronel João Franco Mourão, ao lado do N° 250, a qual visivelmente não está sadia e com risco de queda. |
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| materia |
507/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico no Jardim Travagim |
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| materia |
508/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica instalação de academia ao ar livre em praça localizada na Rua Maria Fercem com a Rua José Lopes Silva |
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| materia |
509/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica reforma de canaleta na Av. José moreira de Queiroz no cruzamento com a Rua Sebastião da Silva Leme |
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| materia |
510/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a manutenção e adequação da sinalização da rotatória localizada na Avenida Ciro Zapacosta, nas proximidades dos números 220 e 305.” |
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511/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indico roçar mato e limpeza na Rua Natal Remunhão, altura do Nº110. |
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| materia |
512/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica sinalização da faixa de pedestres, revitalização da pintura e abertura de acesso no canteiro central em frente ao Posto de Saúde Municipal João Leme. |
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| materia |
513/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica o anteprojeto que “Institui diretrizes para a adoção de medidas voltadas à identificação e remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Leme, sem geração de novas despesas ao erário, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Leme, para instituir a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 554.490,85) |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências. |
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39/2026 |
2026-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer das comissões PL 29/2026 |
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3/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto. |
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10/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento Especial |
O vereador ao final assinado, vem respeitosamente аpresença Vossa Excelência, requerer a juntada ao Projeto de Lel Complementar nº 03/2026, "Que Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de área pública em favor do Lions Clube de Leme Cooperação e dá
outras providencias" do anexo ofício resposta ao Requerimento de autoria dо Vereador David Pedrão da Silva, viabilizando assim uma melhor compreensão
dos objetivos tratados no referido projeto. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-25 |
Documento Legislativo |
Ofício nº 1.745/26, em resposta ao Requerimento nº 69/26 da Ver. Fabiele Bergamin. |
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