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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2024-04-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de sala" 1 extracted
norma 907/2024 2024-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 4294/2024 2024-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4295/2024 2024-04-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-25 Documento Legislativo Ofício nº 2099/2024 - Agradece Indicações nº 341, 254, 257, 263 e 266/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck, nº 344/2024 da vereadora Amarilis de Oliveira Ribeiro e nº 249/2024 do vereador Elias Eliel Ferrara. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-25 Documento Legislativo Ofício nº 2098/2024 - Resposta ao Requerimento nº 62/2024, do vereador Airton Cândido da Silva. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-24 Autógrafo de Lei Complementar Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-24 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-24 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
norma 4293/2024 2024-04-24 Lei Institui no calendário oficial de datas de eventos do município de Leme “Maio Amarelo Animal”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-23 Moção Moção de Aplausos em homenagem aos 100 anos de do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Presidente Dr. Renato Martins Costa pela dedicação e presteza na condução dos trabalhos desta honrosa entidade. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-23 Documento Legislativo Ofício nº 2043/2024 - Resposta ao Requerimento nº 63/2024 do vereador Airton Cândido da Silva. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-23 Documento Legislativo Ofício nº 2044/2024 - Resposta ao Requerimento nº 66/2024 do vereador Luís Fernando da Silva Beck. 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-23 Requerimento Votos de profundo pesar pelo passamento do Sr. Felipe Villa Florindo. 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-23 Requerimento Requer informações do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-23 Requerimento Votos de congratulações para a empresa Zé Rosa Ar-condicionado Automotivo e Agrícola pelos 35 anos. 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-23 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Aparecida Rodrigues Alves. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-23 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-23 Requerimento Requer informações sobre a quantidade devida de professores e monitores de educação na rede 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-23 Requerimento Requer informações sobre a iluminação pública do município 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar da SIlva. 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-23 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. JORGE FIDELIS FILHO. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-23 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Regina Karpeitz Bronzelle. 1 extracted
materia 367/2024 2024-04-23 Indicação Indica a criação do Disk Árvore. 1 extracted
materia 368/2024 2024-04-23 Indicação Indica estudo para analisar a possibilidade de se fazer plantio de árvores no município. 1 extracted
materia 369/2024 2024-04-23 Indicação Indica com a maior brevidade possível uma Guarda Civil Municipal, uma Assistente Social, bem como uma Psicóloga, para atuarem na Delegacia de Polícia no atendimento as vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 370/2024 2024-04-23 Indicação Indica área de internação para animais no Hospital Veterinário Gratuito C.A.V.E.T. 1 extracted
materia 371/2024 2024-04-23 Indicação Indica campanha Alimente um Animal em situação de rua, em vista de melhores condições de vida dos animais. 1 extracted
materia 372/2024 2024-04-23 Indicação Indica criação de plataforma online para doação de animais de estimação. 1 extracted
materia 373/2024 2024-04-23 Indicação Indica criação de setor para isolamento de animais com doenças infectocontagiosas no C.A.V.E.T. 1 extracted
materia 374/2024 2024-04-23 Indicação Indica criação do Censo Animal, no município de Leme. 1 extracted
materia 375/2024 2024-04-23 Indicação Indica reforma de valeta na R. Arnold Zencker com Av. Dr. Hermínio Ometto. 1 extracted
materia 376/2024 2024-04-23 Indicação Indica criação do Samu Pet para o município de Leme. 1 extracted
materia 377/2024 2024-04-23 Indicação Indica policiamento ostensivo da Guarda Civil Municipal, nas imediações do semáforo defronte a escola Sesi, principalmente em horários de entrada e saída da Faculdade. 1 extracted
materia 378/2024 2024-04-23 Indicação Indica fiscalização e providencias no que tange a Empresa Braido, pois o mal cheiro emitido por tal empresa está insuportável. 1 extracted
materia 379/2024 2024-04-23 Indicação Indica mutirão de controle do mosquito Aedes aegypti, em residências e terrenos baldios em todo o município. 1 extracted
materia 380/2024 2024-04-23 Indicação Indica a volta da obrigatoriedade de uso de máscaras em todas as unidades de saúde e hospitais de nossa cidade. 1 extracted
materia 381/2024 2024-04-23 Indicação Indico Boca de lobo. 1 extracted
materia 382/2024 2024-04-23 Indicação Indico uma boca de lobo na Rua José Crocci. 1 extracted
materia 383/2024 2024-04-23 Indicação Indica investimentos em educação cívica para conscientizar os munícipes sobre a importância da transparência e como acessar e interpretar as informações disponibilizadas pelo governo. 1 extracted
materia 384/2024 2024-04-23 Indicação Indica estudo para a implementação de um “socorro móvel” para animais, visando prestar atendimento a animais acidentados em vias públicas. 1 extracted
materia 385/2024 2024-04-23 Indicação A elaboração de um projeto de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora, denominada Leucena (Leucaena leucocefala). 1 extracted
materia 386/2024 2024-04-23 Indicação Criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 387/2024 2024-04-23 Indicação A transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas. 1 extracted
materia 388/2024 2024-04-23 Indicação A realização de campanhas de conscientização sobre a importância da utilização da faixa de pedestres. 1 extracted
materia 389/2024 2024-04-23 Indicação Indica realização de mutirão de vacinação contra o vírus da influenza e covid 19 em todo município. 1 extracted
sessao 12 2024-04-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-04-22 Documento Legislativo Ofício nº 1925/2024 - SME - Agradece indicações nº 230, 232, 233 e 234/204 do vereador Luís Fernando da Silva Beck. 1 extracted