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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 431/2024 2024-05-20 Indicação Indica a transferência do Centro de Referência da Mulher para a Sede da Central de Polícia Judiciária. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Kleber Antonio Torquatro Altale. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-17 Documento Legislativo Ofício nº 2.483/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 81/24 do vereador Elias E. Ferrara. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Sebastião Roque Domingues dos Santos 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-15 Requerimento Especial Requer que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-15 Autógrafo de Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-15 Autógrafo de Lei Complementar “Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-15 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-15 Documento Legislativo Ofício nº 2429/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 54/24 do Ver. Airton Cândido 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP. 1 extracted
norma 910/2024 2024-05-15 Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” 1 extracted
norma 911/2024 2024-05-15 Lei Complementar “Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4297/2024 2024-05-15 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPREENDEDORES DO GRUPO AZ ALVES E ZAMBONI - SRS. RODRIGO ZAMBONI DOS SANTOS E VALDEON ALVES DA SILVA 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-14 Moção Apelam ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, o reajuste salarial para Docentes e Servidores Administrativos do Centro Paula Souza. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-14 Documento Legislativo Ofício nº 2171/2024 - Encaminha ATA pra juntar ao Projeto 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-14 Documento Legislativo Ofício nº 2407/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 59/24 do vereador Luís Fernando Beck. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-14 Documento Legislativo Ofício nº 2408/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 62/24 do Ver. Airton Candido da Silva 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-14 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento de Diego Sbarai. 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-14 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Abílio Miranda. 1 extracted
materia 100/2024 2024-05-14 Requerimento informações do Prefeito Municipal sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público do município de Leme/SP. 1 extracted
materia 101/2024 2024-05-14 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra Terezinha de Jesus Apolinário dos Santos. 1 extracted
materia 102/2024 2024-05-14 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Candido Fusco. 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-14 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira Mascarenhas. 1 extracted
materia 104/2024 2024-05-14 Requerimento Informações do Prefeito Municipal, ao Secretario do Meio Ambiente e ao Superintendente da SAECIL do município de Leme/SP. 1 extracted
materia 416/2024 2024-05-14 Indicação Indica conserto asfáltico na Rua Conego Simões de Lima – Barra Funda 1 extracted
materia 417/2024 2024-05-14 Indicação A criação de um programa de plantio de árvores. 1 extracted
materia 418/2024 2024-05-14 Indicação Indica conserto asfáltico na Rua Imperatriz Leopoldina – Barra Funda 1 extracted
materia 419/2024 2024-05-14 Indicação Indica realização de mutirão de diagnósticos e tratamentos oftalmológicos em nossa cidade. 1 extracted
materia 420/2024 2024-05-14 Indicação Indica realização de mutirão de exames de ultrassom em nossa cidade. 1 extracted
materia 421/2024 2024-05-14 Indicação Indica recapeamento asfáltico da Rua Da Roz Bortolo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 422/2024 2024-05-14 Indicação A limpeza de terreno e calçamento no cruzamento das ruas Ézio José Molinari e Próspero Grisi, Vila Santucci. 1 extracted
materia 423/2024 2024-05-14 Indicação A limpeza de terrenos no cruzamento das Ruas Flávio Zillo e Waldemar Saturnino Domingue, Cidade Jardim. 1 extracted
materia 424/2024 2024-05-14 Indicação Implementar práticas sustentáveis nas escolas municipais, como captação de água da chuva, instalação de painéis solares e programas de reciclagem. 1 extracted
materia 425/2024 2024-05-14 Indicação A modernização da gestão da área da Saúde no Município. 1 extracted
materia 426/2024 2024-05-14 Indicação A implementação de um sistema de gestão de filas eficiente na saúde. 1 extracted
materia 427/2024 2024-05-14 Indicação A criação de um programa de Educação Ambiental na rede municipal. 1 extracted
materia 428/2024 2024-05-14 Indicação A criação do Conselho Municipal de Arborização Urbana. 1 extracted
sessao 15 2024-05-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 95/2024 2024-05-13 Requerimento Requer voto de pesar ao Senhor Abílio Poletti. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-13 Requerimento Requer voto de pesar a Senhora Ivone Ramalho de Souza Dias. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-13 Requerimento Requer informações sobre as festividades e comemorações em homenagem ao dia das mães nas escolas e no município 1 extracted
materia 414/2024 2024-05-13 Indicação Indica a implementação do anteprojeto de lei que inclui educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 415/2024 2024-05-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a Criação do Novo Recinto de Eventos do Município de Leme em local apropriado no Distrito Industrial. 1 extracted
norma 909/2024 2024-05-10 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-08 Documento Legislativo Novo despacho no Ofício nº 2171/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-07 Autógrafo de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências.” 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-07 Moção Moção de Aplauso pelo trabalho realizado em nossa região e pelo recurso financeiro via Emenda de Comissão (RP8), no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) destinado ao Município de Leme/SP. 1 extracted