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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-05-07 Moção APLAUDEM A TENISTA LEMENSE LARISSA SILENCI. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-07 Documento Legislativo Ofício nº 48/2024 - Impacto Orçamentário SAECIL 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-07 Documento Legislativo Ofício nº 49/2024 - Impacto orçamentário Vale-Alimentação SAECIL 0 no document
materia 28/2024 2024-05-07 Autógrafo de Lei “Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município” 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no Loteamento denominado "Jardim Arrais", neste município de Leme. 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-07 Requerimento Requer informações ao Prefeito. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-07 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do excelentíssimo vereador Sr. Ricardo Pinheiro de Assis. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-07 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Nicolau. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-07 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-07 Requerimento Requer Voto de Pesar a Sra. Fátima Aparecida Raimundo Alves. 1 extracted
materia 410/2024 2024-05-07 Indicação Indico uma faixa elevada para travessia de Pedestres. 1 extracted
materia 411/2024 2024-05-07 Indicação Indica o anteprojeto "Árvore do Saber". 1 extracted
materia 412/2024 2024-05-07 Indicação Apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. 1 extracted
materia 413/2024 2024-05-07 Indicação Indica o anteprojeto "Programa Plantando o Futuro". 1 extracted
norma 908/2024 2024-05-07 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-05-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4296/2024 2024-05-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-03 Autógrafo de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-03 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-02 Documento Legislativo Ofício nº 2224/2024 - Encaminha apresentação da LDO 2025 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-02 Documento Legislativo Ofício nº 2218/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 59/24 do Ver. Luis Fernando Beck. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-02 Documento Legislativo Ofício nº 2216/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 54/2024. 1 extracted
sessao 2 2024-05-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos para ETEC Deputado Salim Sedeh pela realização da Semana de Processos Fotográficos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos para o atleta lemense, Djalma Morais, em sua estreia no mundo das artes marciais mistas (MMA). 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-30 Documento Legislativo Ofício nº 2171/2024 - Encaminha lista de presença da Audiência Pública para elaboração da LDO 2025. 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-30 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Donizeti Aparecido Villa. 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-30 Requerimento Requer informações sobre as indicações já realizadas para aprimoramento da segurança pública municipal 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-30 Requerimento Requer votos de congratulações para OAB/Leme, Diretoria da Faculdade Anhanguera, bem como para os palestrantes Dra. Juliana, Neuropsicopedagoga, Giovana Seloti Koch, Terapeuta Ocupacional, Dr. Arilson Garcia Gil, Procurador do Estado. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-30 Requerimento Informações sobre combate ao bullying nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 390/2024 2024-04-30 Indicação Indica limpeza de área verde municipal, localizada no final da Rua Miguel Jesus Ferreira. 1 extracted
materia 391/2024 2024-04-30 Indicação Indica limpeza e manutenção das áreas externas de todos os Postos de Saúde do município. 1 extracted
materia 392/2024 2024-04-30 Indicação Indica a limpeza de terrenos e edificações nos bairros Jardim residencial Mariana, bairro Cambuhy e Santa Carolina. 1 extracted
materia 393/2024 2024-04-30 Indicação Indica a fiscalização e notificação de proprietários de terrenos e edificações em estado de descuido ou abandono 1 extracted
materia 394/2024 2024-04-30 Indicação Indica realização de campanha do agasalho em nosso município. 1 extracted
materia 395/2024 2024-04-30 Indicação Indica contratação de médicos pediatras para atendimento na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 396/2024 2024-04-30 Indicação Indica campanha informativa nas escolas municipais, no que tange a importância da luta contra o mosquito transmissor da dengue. 1 extracted
materia 397/2024 2024-04-30 Indicação Indica construção de creches em nosso município. 1 extracted
materia 398/2024 2024-04-30 Indicação Indica maior fiscalização em relação ao descarte de lixos e entulhos de forma irregular em vários pontos de nossa cidade. 1 extracted
materia 399/2024 2024-04-30 Indicação Indica delegar a nossa digníssima Guarda Civil Municipal a fiscalização de descarte irregular de lixos e entulhos em nosso município. 1 extracted
materia 400/2024 2024-04-30 Indicação Indica incentivos fiscais para atrair instalações de novas empresas para nossa cidade. 1 extracted
materia 401/2024 2024-04-30 Indicação A transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas. 1 extracted
materia 402/2024 2024-04-30 Indicação A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através da LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. 1 extracted
materia 403/2024 2024-04-30 Indicação Indica o anteprojeto "Programa Agente Jovem Ambiental". 1 extracted
materia 404/2024 2024-04-30 Indicação Indica ao Poder Executivo para Criação de Projeto Ronda do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 405/2024 2024-04-30 Indicação Criação de um portal com Atas e informações dos Conselhos Municipais. 1 extracted
materia 406/2024 2024-04-30 Indicação A limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 407/2024 2024-04-30 Indicação Criação e publicidade dos canais de denúncias de queimadas no município de Leme, cumprimento do DECRETO Nº 7.528, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 408/2024 2024-04-30 Indicação Aumento da ronda escolar nas proximidades da ETEC Deputado Salim Sedeh, Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 409/2024 2024-04-30 Indicação Investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade. 1 extracted