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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2024 2024-04-10 Autógrafo de Lei Projeto de Lei nº 18/24 1 extracted
norma 4281/2024 2024-04-10 Lei Institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. 1 extracted
norma 4282/2024 2024-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4283/2024 2024-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4284/2024 2024-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4285/2024 2024-04-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4286/2024 2024-04-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (10.154.437,20) 1 extracted
norma 4287/2024 2024-04-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-09 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-09 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024 “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-09 Documento Legislativo Ofício nº 1.746/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 50/2024 da Ver. Cíntia C. Grossklauss. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-09 Requerimento Requer informações sobre a quantidades de neurologistas na rede pública 1 extracted
materia 318/2024 2024-04-09 Indicação Indica a contratação de mais médicos neurologistas para a rede pública de saúde 1 extracted
materia 319/2024 2024-04-09 Indicação A criação de um sistema de denúncia de descarte de lixo, eletroeletrônicos e resíduos de construção civil em locais inadequados, e/ou em terrenos cercados. 1 extracted
materia 320/2024 2024-04-09 Indicação Indica a aquisição de cama hospitalar, cadeira de rodas e banho pela prefeitura de Leme 1 extracted
materia 321/2024 2024-04-09 Indicação Indica anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências”. 1 extracted
materia 322/2024 2024-04-09 Indicação Indica o anteprojeto “Programa Movimentação Cultural” no município de Leme. 1 extracted
materia 323/2024 2024-04-09 Indicação Indica conserto de canaleta de água na Rua José Hilario Gurtler esquina com a Rua Evaristo Lissoni. 1 extracted
materia 324/2024 2024-04-09 Indicação Indica ampliação da iluminação pública da Rua Domingos Tavanielli. 1 extracted
materia 325/2024 2024-04-09 Indicação Indica criação de programa de esterilização, castração e doação de animais de rua, visando controle populacional e proliferação de doenças 1 extracted
materia 326/2024 2024-04-09 Indicação Indica criação de sistema de registro e identificação de animais com microchipagem. 1 extracted
materia 327/2024 2024-04-09 Indicação Indica limpeza de lixos e afins ao lado do posto de saúde do Jardim Vanessa. 1 extracted
materia 328/2024 2024-04-09 Indicação Indica fiscalização de comércio ilegal de animais sejam eles silvestres caninos e felinos. 1 extracted
materia 329/2024 2024-04-09 Indicação Indica doação de animais de abrigos, com divulgação prévia de conscientização e facilidades para doação com vacinação e castração. 1 extracted
materia 330/2024 2024-04-09 Indicação Indica limpeza na R. Cícera Sueli de Andrade para retirada do lixo. 1 extracted
materia 331/2024 2024-04-09 Indicação Indica pintura da Biblioteca Pública Municipal Prof Carolina de Moura Hildebrand. 1 extracted
materia 332/2024 2024-04-09 Indicação Indica limpeza de lixos e afins ao lado do CRAS do Jardim Eloisa. 1 extracted
materia 333/2024 2024-04-09 Indicação Indica conserto asfáltico de um reparo efetuado pela SAECIL na Rua Ângelo Faccioli Neto 310 – Bairro Francisco Coelho. 1 extracted
materia 334/2024 2024-04-09 Indicação A realização de um plano de manejo para a poda de árvores com foco nos períodos de outono e inverno. 1 extracted
materia 335/2024 2024-04-09 Indicação A implementação de iluminação pública LED em todo o município, substituindo as atuais lâmpadas de vapor de mercúrio e vapor de sódio. 1 extracted
materia 336/2024 2024-04-09 Indicação A realização de estudos e implementação de medidas para a melhoria da fluidez e segurança do trânsito em nosso município. 1 extracted
materia 337/2024 2024-04-09 Indicação A intensificação da fiscalização e a realização de obras de manutenção das calçadas no município de Leme, com base no Código de Posturas. 1 extracted
materia 338/2024 2024-04-09 Indicação A Intensificação da fiscalização para notificar os proprietários de imóveis com calçadas em desacordo com o Código de Posturas, exigindo a realização dos devidos reparos. 1 extracted
materia 339/2024 2024-04-09 Indicação Realização de obras de manutenção em calçadas públicas que se encontram em estado precário, priorizando áreas de maior fluxo de pedestres e com maior índice de problemas. 1 extracted
materia 340/2024 2024-04-09 Indicação Criação de um programa de conscientização da população sobre a importância da manutenção das calçadas, incluindo campanhas educativas e ações de mobilização social. 1 extracted
materia 341/2024 2024-04-09 Indicação Implementar Programas de Educação Ambiental nas Escolas e na Comunidade. 1 extracted
materia 342/2024 2024-04-09 Indicação A realização de operação tapa-buraco nas Ruas Paulo Rebessi e Plínio Picardi, localizadas no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 343/2024 2024-04-09 Indicação A realização de uma ação de limpeza dos córregos e suas margens. 1 extracted
materia 344/2024 2024-04-09 Indicação Indica a execução da Lei Federal, para a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas. 1 extracted
materia 345/2024 2024-04-09 Indicação Indica poda das árvores na extensão da Avenida Hermínio Ometto. 1 extracted
materia 346/2024 2024-04-09 Indicação Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 347/2024 2024-04-09 Indicação Indica Pam e Upa em locais estratégicos. 1 extracted
materia 348/2024 2024-04-09 Indicação Indica implantação do CRAS móvel pra atender toda zona rural e bairros que não possuem Cras. 1 extracted
materia 349/2024 2024-04-09 Indicação Indica campanhas de conscientização sobre maus tratos, abandonos e descaso para com animais. 1 extracted
materia 350/2024 2024-04-09 Indicação Indica implantação do Poupa tempo, para atender os munícipes. 1 extracted
norma 436/2024 2024-04-09 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 1 2024-04-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2024-04-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (10.154.437,20) 1 extracted