br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-04-05 Documento Legislativo Ofício nº 1670/2024 - Resposta ao Requerimento nº 53/24 do Ver. Luís Fernando Beck 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-04 Documento Legislativo Ofício nº 1.614/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 34/24 do Ver. Elias Ferrara 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-04 Documento Legislativo Ofício nº 1.616/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 04/24 da Ver. Cíntia C. Grossklauss. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/2024 2024-04-04 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação sem encargos ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação do projeto PPP Escolas SP. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-03 Autógrafo de Lei Complementar “Autoriza o Executivo Municipal a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação sem encargos ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação do projeto PPP Escolas SP.” 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-03 Autógrafo de Lei Institui no calendário oficial de datas de eventos do município de Leme “Maio Amarelo Animal”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Sistema de Lazer - "Praça Floriano Cancian" 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2024 2024-04-03 Resolução Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-02 Documento Legislativo Ofício nº 1.557/2024 - Resposta ao Requerimento nº 44/24 do Ver. Osvair A. da Silva. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal”. (Ana Luiza Bernardo Carreira) 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-02 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal da Educação. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-02 Requerimento Requer votos de congratulações para a Retífica Lemense. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-02 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Odilia Varano Lopes. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-02 Requerimento Informações sobre as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação em relação às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 273/2024 2024-04-02 Indicação Indica criação do Programa "Melhor Idade" que visa promover a reinserção dos idosos ao mercado de trabalho. 1 extracted
materia 274/2024 2024-04-02 Indicação Indica implantação do SAMU “Unidade de Suporte Básico”. 1 extracted
materia 275/2024 2024-04-02 Indicação Indica estudos para aprimorar o repasse inflacionário dos servidores públicos 1 extracted
materia 276/2024 2024-04-02 Indicação Indica implementação urgente de sinalização de segurança no bairro Jardim do Sol 1 extracted
materia 277/2024 2024-04-02 Indicação Indica o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação ambiental. 1 extracted
materia 278/2024 2024-04-02 Indicação Indica novamente a limpeza de entulhos e lixos descartados na estrada municipal que liga a zona urbana com o bairro rural graminha. 1 extracted
materia 279/2024 2024-04-02 Indicação Indica limpeza de entulhos e lixos descartados na praça Alan Kardec 1 extracted
materia 280/2024 2024-04-02 Indicação Indica repintura das sinalizações de trânsito por toda a cidade. 1 extracted
materia 281/2024 2024-04-02 Indicação Indica operação tapa buraco na Rua Juan Troya. 1 extracted
materia 282/2024 2024-04-02 Indicação Indica limpeza de bocas de lobo em toda a cidade. 1 extracted
materia 283/2024 2024-04-02 Indicação Indica instalação de ar-condicionado nas salas de aula de todas as escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 284/2024 2024-04-02 Indicação Indica distribuição de uniformes escolares aos alunos de todas as escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 285/2024 2024-04-02 Indicação Indica manutenção de todas as estradas rurais do nosso município. 1 extracted
materia 286/2024 2024-04-02 Indicação Indica providencias no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 287/2024 2024-04-02 Indicação Investir em tecnologias assistivas que auxiliem na comunicação e aprendizagem de alunos com TEA. 1 extracted
materia 288/2024 2024-04-02 Indicação Oferecer orientação e acompanhamento psicológico e social para famílias de alunos com TEA. 1 extracted
materia 289/2024 2024-04-02 Indicação Facilitar o acesso a serviços especializados como terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. 1 extracted
materia 290/2024 2024-04-02 Indicação Incentivar a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 291/2024 2024-04-02 Indicação Realizar parcerias com empresas para a realização de palestras, workshops e programas de estágio que integrem pessoas com TEA. 1 extracted
materia 292/2024 2024-04-02 Indicação Indica tapa buraco na Av. Joaquim Lopes Aguila entre a Praça Nove de Julho e Praça Rotatória Astério Carrera. 1 extracted
materia 293/2024 2024-04-02 Indicação Indica conscientização da população para Abril Laranja Animal, visando a prevenção contra a crueldade animal. 1 extracted
materia 294/2024 2024-04-02 Indicação Indica instalação de câmeras de monitoramento em locais onde a população está descartando de forma irregular lixos e entulhos. 1 extracted
materia 295/2024 2024-04-02 Indicação A inclusão de políticas raciais na gestão pública municipal. Papel essencial na promoção da igualdade, no combate ao racismo e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. 1 extracted
materia 296/2024 2024-04-02 Indicação A execução de uma operação tapa-buraco em todo o município. 1 extracted
materia 297/2024 2024-04-02 Indicação Indica criação da praça dos cachorros. 1 extracted
materia 298/2024 2024-04-02 Indicação A promoção de ações de conscientização e sensibilização sobre o racismo. 1 extracted
materia 299/2024 2024-04-02 Indicação A capacitação para profissionais da educação sobre o Espectro Autista e suas características. 1 extracted
materia 300/2024 2024-04-02 Indicação Indica criação de farmácia veterinária gratuita no município de Leme. 1 extracted
materia 301/2024 2024-04-02 Indicação A limpeza da Avenida Amália de Oliveira Lima, no bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 302/2024 2024-04-02 Indicação Indica criação de um serviço de resgate com socorro móvel e cuidados veterinário para animais em situação de emergência no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. 1 extracted
materia 303/2024 2024-04-02 Indicação A capacitação para profissionais da educação sobre as estratégias de ensino e aprendizagem para discentes com TEA. 1 extracted