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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-02-27 Indicação Indica limpeza e roçagem da grama em períodos menores de tempo no Hospital Veterinário Gratuito CAVET. 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-27 Indicação O plantio de árvores nativas em áreas públicas, como parques, praças e escolas. 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-27 Indicação Indica reforma e manutenção da pista de skate localizado no Jardim Vista Alegre. 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-27 Indicação Indica a limitação de horário de estacionamento na rua João Carlos Pink no bairro Jardim Isabel Cristina 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-27 Indicação Indica a Intensificação do combate à animais peçonhentos e a emissão de orientações aos moradores sobre os cuidados para evitar acidentes e a proliferação do animal. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-27 Indicação O incentivo ao plantio de árvores nativas em áreas privadas. 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-27 Indicação Indica campanha de conscientização contra o descarte irregular de materiais perfurantes no lixo doméstico. 1 extracted
materia 121/2024 2024-02-27 Indicação Indica estudos para implementação de semáforo com botoeira em frente ao Pronto Atendimento Municipal (PAM) 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-27 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Luís Palermo Maradei, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-27 Indicação Indica pintura de sinalização das lombadas na Estrada Mun. Pref. Dr. Sebastião Jair Mourão. 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-27 Indicação Estudos e providências para a valorização dos professores da Rede Municipal. 1 extracted
materia 125/2024 2024-02-27 Indicação Indica campanha de conscientização para o trânsito seguro para os cuidados com animais. 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-27 Indicação Indica a revitalização e a manutenção da “Praça Municipal Allan Kardec”. 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-27 Indicação Indica conscientização quanto a ansiedade em animais através de informativos que sejam colocados no hospital veterinário gratuito CAVET e nos canais digitais da prefeitura. 1 extracted
materia 128/2024 2024-02-27 Indicação Indica poda das árvores na extensão da Avenida Hermínio Ometto. 1 extracted
materia 129/2024 2024-02-27 Indicação Indica local para recuperação e pós cirúrgico de animais sem tutor definido acidentados em vias públicas. 1 extracted
materia 130/2024 2024-02-27 Indicação Indica o anteprojeto "Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural". 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-27 Indicação Indica poda de galhos de arvore na Rua José Baldim, próximo a bifurcação com a Rua Domingos Cechinatto. 1 extracted
materia 132/2024 2024-02-27 Indicação Indica políticas de casas próprias para atender a demanda. 1 extracted
materia 133/2024 2024-02-27 Indicação Indica crematório municipal para sepultamento dos animais da cidade. 1 extracted
materia 134/2024 2024-02-27 Indicação Indico Poda de Árvores. 1 extracted
materia 135/2024 2024-02-27 Indicação Indica aquisição em caráter emergencial de colete de proteção para realização de exames de Raio-X no Hospital Veterinário Gratuito (CAVET). 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-27 Indicação Indica Programa de castração municipal no gatos. 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-27 Indicação Indica implantação de um gatil municipal 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-27 Indicação A reforma e adequação das lombadas existentes em toda a extensão do município. 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-27 Indicação Indica conserto asfáltico na Rua Euclibas Goçalves da Silva, defronte ao n°140. 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-27 Indicação Indica programa meu primeiro emprego 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-27 Indicação Indica a execução da Lei Federal, para a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas. 1 extracted
sessao 4 2024-02-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4269/2024 2024-02-22 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Autógrafo de Lei Complementar Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I, II e III da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Autógrafo de Lei “Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL PENSANDO NO FUTURO. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-21 Autógrafo de Lei “Altera dispositivos da Lei nº 2.791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal" nas condições que especifica. 1 extracted
norma 434/2024 2024-02-21 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Guilherme Zullo Silvestre. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Requerimento Especial Requer a retirada da moção n° 04/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Moção Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Guaraldo 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Moção Moção de repúdio pelo discurso antissemita do atual presidente Lula 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-20 Requerimento Requer Informações ao Prefeito Municipal condições na saúde, falta de produtos e atendimento Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-20 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de João Claudio Martins da Costa. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-20 Requerimento Requer votos de congratulações para família Oliveira da Silva. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-20 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Guaraldo. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-20 Indicação Indica estudo financeiro e cálculo autorial para a concessão de “auxílio nutricional” aos aposentados e pensionista do Município de Leme. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-20 Indicação Indica estudo financeiro e cálculo autorial para contribuição ao LEMEPREV 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-20 Indicação Oferta de linhas de crédito com juros baixos para micro e pequenas empresas. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-20 Indicação Realização de cursos de capacitação para empreendedores. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-20 Indicação Indica melhorias na remuneração dos conselheiros tutelares 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-20 Indicação Indica aquisição e distribuição de repelentes corporais para os alunos das escolas infantis do município 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-20 Indicação Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para a população. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-20 Indicação Indica maior ênfase e fiscalização no cumprimento da lei ordinária 3.858/19 1 extracted