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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2024 2024-02-14 Requerimento Requer informações sobre o banco de ração 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-14 Requerimento Requer informações sobre a campanha de castração que já foram feitas as licitações. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-14 Indicação Indica o roçamento de vegetação, manutenção e limpeza nas dependências externas do CMI. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-14 Indicação Indica a implantação de unidades sentinelas nos postos de saúde de nosso município, para o combate do surto de dengue. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-14 Indicação INDICA a realização de estudos para a implantação do calçamento no Bosque Municipal de Leme com as devidas acessibilidades. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-14 Indicação Indica com extrema urgência, a aquisição dos kits de higiene bucal para a distribuição nas escolas do município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-14 Indicação Indica a poda de arvores, localizada aos fundos da Av. Visconde de Nova Granada 212, (área de domínio público). 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-14 Indicação Indica o anteprojeto "Lei de Inovação". 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-14 Indicação A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-14 Indicação Indica a poda de arvores, roçamento de vegetação e limpeza do caminho alternativo que liga os Bairros Travagim e Jardim do Sol, próximo a Escola Municipal Renata Bacarin. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-14 Indicação Investir em energia renovável: Instalar painéis solares em prédios públicos. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-14 Indicação Ampliar a rede ciclo viária: criar ciclovias em ruas principais e conectar bairros ao centro da cidade, priorizando a segurança dos ciclistas. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-14 Indicação Incentivar a participação da população nas decisões do município, através de conselhos. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-14 Indicação Indica a aplicação da lei N° 14.817, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-14 Indicação Fortalecer a rede municipal de atenção básica na saúde. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-14 Indicação Indica fiscalização e notificação de terrenos com mato alto. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-14 Indicação Investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-14 Indicação Indica com urgência a Secretaria do Bem-Estar Animal. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-14 Indicação Reduzir o tempo de espera por consultas e exames: investir na contratação de mais médicos e especialistas, e na modernização da infraestrutura das unidades de saúde. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-14 Indicação Promover a coleta seletiva de lixo, ampliar a cobertura da coleta seletiva e conscientizar a população sobre a importância da reciclagem. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-14 Indicação Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Antônio Poletti. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-14 Indicação Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Mário Figueira de Mello. 1 extracted
norma 393/2024 2024-02-14 Resolução REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/2024 2024-02-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Professor Doutor Eugênio Yokoya. 1 extracted
norma 433/2024 2024-02-14 Decreto Legislativo Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza. 1 extracted
sessao 2 2024-02-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-09 Substitutivo Dispõe sobre denominação do prédio público onde funciona o Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-09 Substitutivo Dispõe sobre denominação do prédio onde funciona o Núcleo Social da Saúde. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-07 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei nº 01/24. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei nº 02/24. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-07 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei nº 03/24 referente ao Projeto de Lei nº 112/23. 1 extracted
norma 4267/2024 2024-02-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4268/2024 2024-02-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Eduardo Malaman. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão lemense para o Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária “Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘IDA DE AZEVEDO SODRÉ’ ” 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária “Dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘SUZANA BRAZÃO MARQUES’ ” 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-06 Requerimento informações sobre medidas tomadas para controle dos casos de dengue em nosso município. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-06 Requerimento Informações de vacinas e horário de atendimento na rede pública 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-06 Indicação Indica viabilização para Socorro Móvel. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-06 Indicação Indica tapa buraco na rua Salgado Filho situada no bairro Jardim Capitólio. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-06 Indicação Indica aquisição de aparelho de Ultrassonografia. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-06 Indicação Indica a contratação de mais funcionários para o CMI e para todos os postos de saúde do município. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-06 Indicação Indica o funcionamento dos postos de saúde do município, aos finais de semana, para atendimento nos casos de suspeita de dengue. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-06 Indicação Indica com a devida brevidade, obras de melhorias na infraestrutura da praça localizada no Jardim Capitólio, com a instalação de luminárias modernas, academia ao ar livre, troca dos bancos. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-06 Indicação Indica a limpeza na margem da Avenida Ferdinando Marchi, bem como pintura de sinalização de solo. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-06 Indicação Indica com a maior brevidade possível que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na pista de caminhada, reparo na tabela de basquete, reposição de gramado na área dos gols, troca dos brinquedos e demais melhorias na Praça "Nair Pavan Landgraf" localizada no bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-06 Indicação Indica Crematório Animal. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-06 Indicação Indica urgência na campanha de castração de cães e gatos, machos e fêmeas no município de Leme. 1 extracted