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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4261/2023 2023-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências." 1 extracted
norma 4262/2023 2023-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 4263/2023 2023-12-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4264/2023 2023-12-14 Lei Institui no âmbito do Município de Leme "Incentivo Financeiro Etapa" para servidores que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de IST/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LEME E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA N° 3.253 DE 26 SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇAO SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL PENSANDO NO FUTURO”. 0 no document
norma 427/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Federal Sr. Marcos Antônio Pereira. 1 extracted
norma 428/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Marcio Dell Agnese. 1 extracted
norma 429/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Celso Tischer. 1 extracted
norma 430/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Medalha de "ESTUDANTE MODELO", conferido pela Câmara Municipal de Leme, aos alunos das escolas públicas e particulares do Município, que tenham se destacado a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio. 1 extracted
norma 431/2023 2023-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do "Prêmio Mérito Professor Antonio Luiz de Moraes", no âmbito do Município de Leme/SP. 1 extracted
materia 118/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA DE 'ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO' A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI. " 1 extracted
norma 4256/2023 2023-12-06 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO ORLANDO LEME FRANCO" AO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DO LEMEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 19/2023 2023-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA. 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MÉRITO PROFESSOR ANTONIO LUIZ DE MORAES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME /SP". 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES, CARRETAS, TRENZINHOS OU EVENTOS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2023 2023-12-05 Resolução Estabelece subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO ORLANDO LEME FRANCO” AO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DO LEMEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA D§ MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4255/2023 2023-12-01 Lei "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE "ESTUDANTE MODELO", CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO A CADA ANO NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. 1 extracted
materia 109/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME INCENTIVO FINANCEIRO ETAPA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO, CAMPANHAS DE IST/AIDS, CAMPANHAS DE ZOONOSES, CAMPANHAS DE ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 900/2023 2023-11-29 Lei Complementar Dispões sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 4252/2023 2023-11-29 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2024". 1 extracted
norma 4253/2023 2023-11-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4254/2023 2023-11-29 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 108/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. MAREIO DELL AGNESE. 1 extracted
norma 899/2023 2023-11-27 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 1º e artigo 3º bem como seus parágrafos terceiro e quarto da Lei Complementar Municipal nº 885, de 17 de maio de 2023. 1 extracted
norma 4251/2023 2023-11-22 Lei "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. CELSO TISCHER. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-17 Projeto de Resolução ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 19ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4249/2023 2023-11-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 4250/2023 2023-11-10 Lei "Dispõe sobre o direito dos portadores de deficiências auditivas, motoras e transtorno de espectro autista (TEA) ou com necessidades especiais de ingressar e permanecer em locais públicos e privados e transporte de uso coletivo acompanhados de cães de terapia e de assistência." 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2023 2023-11-06 Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 854, de 17 de dezembro de 2021, para regulamentar a entrega dos acessos, da iluminação e das áreas públicas em novos parcelamentos de solo no Município de Leme e dá outras providências”. 1 extracted
norma 898/2023 2023-11-06 Lei Complementar “Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4248/2023 2023-11-06 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2786, de 24 de novembro de 2004, que institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO "MENINOS DA VILA DE LEME/SP". 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “NOVEMBRINHO AZUL”, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 4247/2023 2023-10-27 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS DIABÉTICOS, CELÍACOS E QUE TENHAM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. 1 extracted
norma 4245/2023 2023-10-26 Lei “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Leme e dá outras providências.” 1 extracted