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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4225/2023 2023-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 4226/2023 2023-08-16 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4227/2023 2023-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4228/2023 2023-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 4229/2023 2023-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESTRADAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-14 Projeto de Resolução ALTERA OS INCISOS 3º E 6º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO N° 352, DE 25 DE MAIO DE 2018 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA PERMANÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-03 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO N° 332 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS BICHO CARENTE". 0 no document
materia 10/2023 2023-07-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO PROFESSOR DOUTOR EUGÊNIO YOKOYA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LEMENSE A SRA VANDA MARIA PEDRO BOM. 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICILA DO MUNICÍPIO DE LEME/SP, O DIA DA CULTURA CHINESA, EM COMEMORAÇÃO AO “ANO NOVO CHINÊS" 1 extracted
norma 4222/2023 2023-07-19 Lei Institui a Campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a Esclerose Múltipla" no Município de Leme/SP. 1 extracted
norma 4223/2023 2023-07-19 Lei Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4224/2023 2023-07-19 Lei Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com sessenta anos de idade, ou mais, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino nas proximidades de sua residência no âmbito do município de Leme/SP. 1 extracted
norma 4220/2023 2023-07-10 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4221/2023 2023-07-10 Lei “Acresce e altera dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 3.737, de 24 de agosto de 2018, que “Cria o Aluguel Social”. 1 extracted
norma 388/2023 2023-07-04 Resolução Dá nova redação ao artigo 1º alterando os anexos da Resolução nº 385 de 28 de março de 2023. 1 extracted
norma 421/2023 2023-07-04 Decreto Legislativo "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme referente ao exercício de 2019". 1 extracted
norma 4215/2023 2023-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4216/2023 2023-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4217/2023 2023-06-29 Lei Autoriza, por tempo determinado, a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4218/2023 2023-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4219/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Leme. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-27 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º ALTERANDO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 385 DE 28 DE MARÇO DE 2023 0 no document
materia 69/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.737, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE “CRIA O ALUGUEL SOCIAL”. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA, POR TEMPO DETERMINADO, A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4214/2023 2023-06-22 Lei Institui a politica municipal de controle de natalidade de cães e gatos e da outras providencias. 1 extracted
norma 892/2023 2023-06-21 Lei Complementar "Altera o Anexo I-B da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011 e o anexo V da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011 criando cargos públicos na SAECIL". 1 extracted
norma 893/2023 2023-06-21 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Municipal 806 de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme". 1 extracted
norma 387/2023 2023-06-20 Resolução Regulamenta a Concessão de Títulos de Honraria no Município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4213/2023 2023-06-15 Lei Dispõe sobre as novas normas e objetivos do Fundo Social de Solidariedade de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária "ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP”. 1 extracted
norma 4211/2023 2023-06-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4212/2023 2023-06-12 Lei Dispõe sobre as novas normas e objetivos do Fundo Social de Solidariedade de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/2023 2023-05-31 Lei Complementar "Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (Controle de Vetores)". 1 extracted
norma 891/2023 2023-05-31 Lei Complementar Acresce o Art. 97-A na Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009, e suas alterações. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” NO MUNICÍPIO DE LEME/SP.” 0 no document