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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4246/2023 2023-10-26 Lei “Institui o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.” 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS E CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME/SP O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/2023 2023-10-19 Lei Complementar "Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4243/2023 2023-10-19 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 4244/2023 2023-10-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL SAULO PEDROSO DE SOUZA. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4238/2023 2023-10-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4239/2023 2023-10-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4240/2023 2023-10-11 Lei Dispõe sobre a denominação de Praça Cívica. Praça Cívica "Hilário Harder" 1 extracted
norma 4241/2023 2023-10-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4242/2023 2023-10-11 Lei Declara utilidade pública a Associação de Pais, Familiares e amigos dos autistas de Leme/SP, denominada "Coração Azul" 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadão Lemense ao Sr. Carlos Alberto Garcia dos Santos". 1 extracted
norma 425/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo "Concede medalha Newton Prado ao Dr. Alexandre Anitelli Amadeu". 1 extracted
norma 4237/2023 2023-10-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2768, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS, E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4236/2023 2023-10-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS, MOTORAS E TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E TRANSPORTE DE USO COLETIVO ACOMPANHADOS DE CÃES DE TERAPIA E DE ASSISTÊNCIA. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4235/2023 2023-09-29 Lei Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XI - REFIS" 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CÍVICA.” 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GARCIA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO DR. ALEXANDRE ANITELLI AMADEU. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PTPI XI - REFIS" 1 extracted
norma 4233/2023 2023-09-21 Lei “Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saneamento básico, meio ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária e segurança alimentar da anhanguera central - CONIAC, na forma em que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4234/2023 2023-09-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 423/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadão Lemense ao Sr. Alexander Muniz de Oliveira - Deputado Estadual Alex Madureira". 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS DIABÉTICOS, CELÍACOS E QUE TENHAM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. 0 no document
norma 4232/2023 2023-09-18 Lei Dá denominação às Estradas Municipais existentes no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4230/2023 2023-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LEME/SP, O DIA DA CULTURA CHINESA, EM COMEMORAÇÃO AO ”ANO NOVO CHINES" 1 extracted
norma 4231/2023 2023-09-15 Lei Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LEME/SP, DENOMINADA “CORAÇÃO AZUL”. 1 extracted
norma 422/2023 2023-09-13 Decreto Legislativo "Concede título de cidadã Lemense ao Profº Sra. Vanda Maria Pedro Bom". 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O COMPLEXO ESCOLAR “EMEB MARIA AMÁLIA BONFANTI LEMOS, EMEB ÂNGELO LUVIZOTTI E EMEB PROFª SYLVIA DELAI VILLA RIOS" PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME.” 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. ALEXANDER MUNIZ DE OLIVEIRA - DEPUTADO ESTADUAL ALEX MADUREIRA. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LEME PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024. 0 no document
norma 895/2023 2023-08-31 Lei Complementar "Dispõe sobre a prevenção do combate ao assédio sexual na Adm. Publica Direta e Indireta do Município de Leme". 1 extracted
norma 894/2023 2023-08-24 Lei Complementar “Concede isenção por prazo determinado do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos e/ou condomínios horizontais, regularmente aprovados e localizados na área urbana". 1 extracted
norma 389/2023 2023-08-23 Resolução Altera o anexo III da Resolução nº 332, de 23/02/16. 1 extracted
norma 390/2023 2023-08-23 Resolução Altera os incisos 3º e 6º do artigo 11 da Resolução nº 352, 25/05/2018. 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA ANHANGUERA CENTRAL - CONIAC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted