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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NOVAS NORMAS E OBJETIVOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2023 2023-05-24 Lei Complementar “Autoriza o Município de Leme a receber o sistema ou ativo de iluminação pública – registrado como Ativo Imobilizado em Serviço – AIS, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 888/2023 2023-05-24 Lei Complementar "Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 2º do artigo 12, e do inciso III do artigo 63, da Lei Complementar nº 820 de 26 de março de 2020 que dispõe sobre o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal". 1 extracted
norma 889/2023 2023-05-24 Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” 1 extracted
norma 4204/2023 2023-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4205/2023 2023-05-24 Lei Dispõe sobre denominação do prédio público onde funciona o Fundo Social de Solidariedade do Município de Leme/SP. 1 extracted
norma 4206/2023 2023-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4207/2023 2023-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 4208/2023 2023-05-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 4209/2023 2023-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4210/2023 2023-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE LEME/SP. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/2023 2023-05-19 Lei Complementar “Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.” 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/2023 2023-05-17 Lei Complementar "Institui vale-alimentação na forma como especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4203/2023 2023-05-17 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4202/2023 2023-05-16 Lei Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Leme" e dá outras providencias. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER O SISTEMA OU ATIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - REGISTRADO COMO ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO - AIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-08 Projeto de Resolução INSTITUI A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4200/2023 2023-05-05 Lei Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia no Município de Leme/SP 1 extracted
norma 4201/2023 2023-05-05 Lei Dispõe sobre a obrigação de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4199/2023 2023-05-02 Lei Dá denominação a Estrada Municipal "Estrada Décio Foltran" 1 extracted
norma 883/2023 2023-04-24 Lei Complementar "Concede gratificação pelo exercício das funções de gestor e fiscal de contratos previstos no § 3º, do Art. 8º, e Art. 117, da Lei Federal 14.133/21". 1 extracted
norma 884/2023 2023-04-24 Lei Complementar "Concede gratificação pelo exercício das funções de agente de contratação previsto no Art. 6º, LX, membro de equipe de apoio, prevista no §3º do art. 8º, e pregoeiro, previsto no §5º do Art. 9º, todas da Lei Federal 14.133/21". 1 extracted
norma 4193/2023 2023-04-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4194/2023 2023-04-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4195/2023 2023-04-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4196/2023 2023-04-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4197/2023 2023-04-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4198/2023 2023-04-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 386/2023 2023-04-18 Resolução Dá nova redação ao inciso I do $ 7º do artigo 8º da Resolução nº 352 de 21/05/2018 e suas alterações. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4191/2023 2023-04-14 Lei “Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4192/2023 2023-04-14 Lei Institui, no âmbito do Município de Leme, a Semana de Combate à Esporotricose, e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2023 2023-04-11 Decreto Legislativo "Concede título de cidadania ao sr. Luiz Chrysostomo de Oliveira". 1 extracted
norma 882/2023 2023-04-06 Lei Complementar "Reestrutura a carreira de cargos de provimento efetivo do LEMEPREV". 1 extracted
norma 4188/2023 2023-04-06 Lei “Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse do auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4189/2023 2023-04-06 Lei Insere no calendário oficial de eventos do município de Leme “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, a ser promovido anualmente no dia 10 de dezembro". 1 extracted
norma 4190/2023 2023-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL OU A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted