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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 875/2023 2023-03-10 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PERMISSIBILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, DISCIPLINA A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 876/2023 2023-03-10 Lei Complementar "Altera o § 3o do artigo 2o, da Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas Autarquias e Fundações". 1 extracted
norma 877/2023 2023-03-10 Lei Complementar "Altera o Anexo IV, da Lei Complementar n° 806, de 12 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Leme e dá outras providências". 1 extracted
norma 878/2023 2023-03-10 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementam0 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências". 1 extracted
norma 879/2023 2023-03-10 Lei Complementar "Autoriza a concessão de exploração onerosa de espaço público inserto nas dependências do Parque Ecológico Mourão para atividade de comercialização de gêneros alimentícios e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4174/2023 2023-03-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4175/2023 2023-03-10 Lei “Autoriza o município de Leme a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de Consórcio Estatuto Social. 1 extracted
norma 4176/2023 2023-03-10 Lei Suplementa a legislação Federal e Estadual dispondo de direitos da criança com transtorno do espectro autista-TEA. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PAULO SÉRGIO RODRIGUES (PS). 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO ESTATUTO SOCIAL. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL OU A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4173/2023 2023-03-03 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 413/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao sr. Luiz Roberto Felizatti. 1 extracted
norma 414/2023 2023-02-28 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Policial Cabo Lucas Mateus Pereira. 1 extracted
norma 4172/2023 2023-02-28 Lei "Altera o parágrafo segundo do artigo 3o da Lei Ordinária n° 3.806, de 02 de maio de 2019, alterada pela Lei Ordinária n° 3.819, de 18 de julho de 2019 que Instituiu o Programa Banco de Ração do Município de Leme e dá outras providências". 1 extracted
sessao 4 2023-02-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Complementar REESTRUTURA A CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ARQUITETOS, PROCURADOR, CONTADOR E AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, DO MUNICÍPIO DE LEME, E, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 565, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. SEBASTIÃO GILBERTO LOPES – ZORÓ. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS", A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO. 1 extracted
sessao 3 2023-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4170/2023 2023-02-16 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4171/2023 2023-02-16 Lei “Dispõe sobre denominação de Parque Infantil". 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2023 2023-02-14 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado a Policial Cabo Luciana Teixeira. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE LEME, REESTRUTURANDO AS SECRETARIAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO INSERTO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE ECOLÓGICO MOURÃO PARA ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4167/2023 2023-02-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4168/2023 2023-02-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4169/2023 2023-02-10 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. ADELSO RIBEIRO. 1 extracted
norma 411/2023 2023-02-08 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Mário da Silva. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 564. DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEME, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO A POLICIAL CABO LUCIANA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO POLICIAL CABO LUCAS MATEUS PEREIRA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PERMISSIBILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, DISCIPLINA A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “SR. LUIZ ROBERTO FELIZATTI”. 1 extracted
norma 4162/2023 2023-02-02 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o ISA - Instituto Social de Assistência e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4163/2023 2023-02-02 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Rubinho Butieri do Estado de São Paul e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted