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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4164/2023 2023-02-02 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o “Grupo de Apoio ao Adulto-Santê e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4165/2023 2023-02-02 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4166/2023 2023-02-02 Lei "Altera o artigo 3o, da Lei n° 2.475, de 22 de agosto de 2.000, que “Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e revoga a Lei n° 2.166/95”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O ISA - INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO RUBINHO BUTIERI DO ESTADO DE SÃO PAUL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 35, da Lei n2 2.475, de 22 de agosto de 2.000, que "Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e revoga a Lei n? 2.166/95". 0 no document
materia 3/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL. “JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS". 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Projeto de Lei Ordinária Suplementa a legislação Federal e Estadual dispondo de direitos da criança com transtorno do espectro autista-TEA. 1 extracted
norma 4161/2023 2023-01-03 Lei "Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Leme e dá outras providências". 1 extracted
norma 873/2022 2022-12-27 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar n° 870. de 25 de novembro de 2022, que alterou os itens I e II do Art. 2o da Lei Complementar n° 557, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a apuração do IPTU e outras providências". 1 extracted
materia 106/2022 2022-12-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE APOIO AO ADULTO-SANTÊ” 1 extracted
norma 871/2022 2022-12-21 Lei Complementar “Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 872/2022 2022-12-21 Lei Complementar Autoriza a concessão de exploração onerosa das dependências do Paço Municipal “PREFEITO SERGIO ANTONIO ANTUNES” para atividade de café” e sala de cópias reprográficas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4157/2022 2022-12-15 Lei “Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme". 1 extracted
norma 4158/2022 2022-12-15 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4159/2022 2022-12-15 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Santa Cruz da Conceição para atendimento veterinário de consultas e procedimentos cirúrgicos no Centro de Atendimento Médico Veterinário ‘Giovanni Pasquale Peluso’ da Prefeitura Municipal de Leme.” 1 extracted
norma 4160/2022 2022-12-15 Lei “Institui o Centro Oncológico de Prevenção de combate ao Câncer, no âmbito do município de Leme, Estado de São Paulo, como forma de auxiliar, prevenir e minimizar os problemas causados pelo câncer o qual na mesma estrutura física receberá também o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem". 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO' AO SR. MARIO DA SILVA. 1 extracted
norma 406/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado Ao Sr. Jorge Gutzlaf Filho. 1 extracted
norma 407/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Lemense A Sra. Daniela Renata De Falco. 1 extracted
norma 408/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Título de Cidadão Lemense - Wilson Tadeu Antônio Benedito. 1 extracted
norma 409/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado a sra. Iracilda Aparecida Ossuna. 1 extracted
norma 410/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Carla Ap. Rodrigues 1 extracted
materia 102/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. 1 extracted
materia 103/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 104/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO "GIOVANNI PASQUALE PELUSO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME. 1 extracted
materia 105/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CENTRO ONCOLÓGICO DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO FORMA DE AUXILIAR, PREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELO CÂNCER O QUAL NA MESMA ESTRUTURA FÍSICA RECEBERÁ TAMBÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO A SRA. IRACILDA APARECIDA OSSUNA. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE A SRA. CARLA APARECIDA RODRIGUES VICENTE. 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4154/2022 2022-11-30 Lei ‘Instituiu o ‘Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI X, nas condições que especifica” 1 extracted
norma 4155/2022 2022-11-30 Lei “Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.”. 1 extracted
norma 4156/2022 2022-11-30 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 384/2022 2022-11-29 Resolução "Regulamenta a apresentação de atestado médico e as perícias médicas no âmbito da Câmara Municipal de Leme com base na Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências". 1 extracted
norma 405/2022 2022-11-29 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Adenir de Jesus Pinto. 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUIU O ‘PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS - PTPI X ’ NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária "DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS, E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME." 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 870/2022 2022-11-25 Lei Complementar “Altera os Itens I e II do Art. 2o da Lei Complementar n° 557, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a apuração do IPTU e outras providências". 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. JORGE GUTZLAF FILHO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE A SRA. DANIELA RENATA DE FALCO. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. WILSON TADEU ANTONIO BENEDITO. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4152/2022 2022-11-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4153/2022 2022-11-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências”. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 404/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Maria Cristina Gomes Godoi. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E AS PERÍCIAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DEP. FEDERAL “LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA". 1 extracted