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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 399/2022 2022-08-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga Medalha Newton Prado - Luis Gilberto Franchoza. 1 extracted
norma 865/2022 2022-08-25 Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 820 de 26 de março de 2020 que trata do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Leme, Estado de São Paulo". 1 extracted
norma 4135/2022 2022-08-25 Lei "Institui a Sessão Azul nas salas de cinema do município de Leme/SP, na forma que especifica". 1 extracted
norma 4134/2022 2022-08-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-16 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME/SP, A CONCESSÃO DA MEDALHA "GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO ANO", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LEME AOS COMPONENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 381/2022 2022-08-16 Resolução "Dá nova redação ao artigo 7º e inciso II do artigo 8º e seu respectivo anexo IV da Resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016". 1 extracted
norma 398/2022 2022-08-16 Decreto Legislativo Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 275, de 07 de agosto de 2012 que institui no Município de Leme o título Bombeiro do Ano, a ser outorga pela Câmara Municipal de Vereadores de Leme aos componentes do Corpo de Bombeiros de Leme. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS" 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-08 Projeto de Decreto Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 275, DE 07 DE AGOSTO DE 2012 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME O TÍTULO “BOMBEIRO DO ANO”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LEME AOS COMPONENTES DO CORPO DE BOMBEIROS DE LEME. 1 extracted
norma 4132/2022 2022-08-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4133/2022 2022-08-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4128/2022 2022-07-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4129/2022 2022-07-15 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4130/2022 2022-07-15 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4131/2022 2022-07-15 Lei “Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme". 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME." 1 extracted
norma 4127/2022 2022-07-13 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL ANIMAL, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE AO CÂNCER DE PRÓSTATA EM MACHOS DAS ESPÉCIES CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-08 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7O E INCISO II DO ARTIGO 8O E SEU RESPECTIVO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N.° 332, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” AO SR. "LUIS GILBERTO FRANCHOZA". 1 extracted
norma 4125/2022 2022-07-04 Lei "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA ANIMAL, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE AO CÂNCER DE MAMA, EM FEMEAS DAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4126/2022 2022-07-04 Lei Dispõe sobre a instituição da “Semana do Aeromodelismo, a ser com em orada anualmente entre os dias 15 e 22 de julho ”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências". 1 extracted
norma 861/2022 2022-06-30 Lei Complementar “Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. ” 1 extracted
norma 862/2022 2022-06-30 Lei Complementar Revoga a lei complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 863/2022 2022-06-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 840 de 16 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do LEMEPREV - Instituto de Previdência do Município de Leme, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/2022 2022-06-30 Lei Complementar “Autoriza a desafetação e alienação de área de terras que menciona, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4121/2022 2022-06-30 Lei "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providência". 1 extracted
norma 4122/2022 2022-06-30 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4123/2022 2022-06-30 Lei “Dispõe sobre a denominação do ESF (Estratégia Saúde da Família) do Bairro Jardim Renascença”. 1 extracted
norma 4124/2022 2022-06-30 Lei “Dispõe sobre a correta identificação e retificação dos traçados das estradas rurais deste Município de Leme”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. "LUIS GILBERTO FRANCHOZA". 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/2022 2022-06-28 Lei Complementar Altera os ANEXOS I, II e III, bem como extingue departamento e cria função gratificada na Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. 1 extracted
norma 859/2022 2022-06-24 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”. 1 extracted
norma 4120/2022 2022-06-24 Lei "Dispõe sobre a concessão de jeton” por exercício de função de membro da comissão permanente de licitações, pregoeiro e membros da equipe de apoio em pregões e do comitê de investimentos do LEM EPREV - Instituto de Previdência do Município de Leme". 1 extracted
norma 380/2022 2022-06-22 Resolução "Altera artigos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML". 1 extracted
norma 4118/2022 2022-06-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4119/2022 2022-06-22 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CORRETA IDENTIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS TRAÇADOS DAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE LEME” 1 extracted
norma 397/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo Concede título de cidadão lemense ao sr. Raul Augusto Nogueira. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4117/2022 2022-06-15 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências’’. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-14 Projeto de Resolução ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML. 1 extracted