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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4093/2022 2022-04-08 Lei “Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 4094/2022 2022-04-08 Lei Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura e Troca de Livros no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4095/2022 2022-04-08 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 4092/2022 2022-04-06 Lei ‘‘Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-05 Projeto de Resolução CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-05 Projeto de Decreto Legislativo “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5O E 7O DO DECRETO LEI 322, DE 25 DE AGOSTO DE 2.015”. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS EM HOSPITAIS PARA VISITAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA." 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4089/2022 2022-04-01 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4090/2022 2022-04-01 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4091/2022 2022-04-01 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4088/2022 2022-03-31 Lei Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA N° 3.872, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020". 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. "LUIS FERNANDO DE BUENO VIDIGAL". 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4087/2022 2022-03-25 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL “KAMAL TAUFIC NASSIF". 1 extracted
norma 4079/2022 2022-03-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4080/2022 2022-03-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4081/2022 2022-03-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4082/2022 2022-03-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”. 1 extracted
norma 4083/2022 2022-03-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”. 1 extracted
norma 4084/2022 2022-03-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4085/2022 2022-03-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4086/2022 2022-03-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS." 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP” 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP” 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP” 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E TROCA DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEM E/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4078/2022 2022-03-11 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 857/2022 2022-03-04 Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos. ” 1 extracted
norma 4073/2022 2022-03-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4074/2022 2022-03-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4075/2022 2022-03-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4076/2022 2022-03-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted