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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4077/2022 2022-03-04 Lei "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME, COM O SEU PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL - SANEAMENTO AMBIENTAL, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4069/2022 2022-02-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4070/2022 2022-02-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4071/2022 2022-02-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4072/2022 2022-02-24 Lei "Dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas agências bancárias e casas lotéricas com filas externas no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2022 2022-02-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Dep. Federal "Vanderlei Macris" 1 extracted
norma 4065/2022 2022-02-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4066/2022 2022-02-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4067/2022 2022-02-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4068/2022 2022-02-14 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 4.020 de 07 de Julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2022, e anexos da Lei n° 4.047 de 08 de Novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriénio 2022/2025, atualizando os valores e metas para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 393/2022 2022-02-12 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadania a Valentin Comin. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME, COM O SEU PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO, NO ÂMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL - SANEAMENTO AMBIENTAL, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.020 DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ANEXOS DA LEI N° 4.047 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ATUALIZANDO OS VALORES E METAS PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4064/2022 2022-02-04 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona! especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 391/2022 2022-02-02 Decreto Legislativo Medalha Newton Prado à Berenice de Fátima Taufic Luiz. 1 extracted
norma 392/2022 2022-02-02 Decreto Legislativo Medalha Newton Prado a Sandra Ap. Martins Kauffmann. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4063/2022 2022-01-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2021 2021-12-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N° 4.062, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4060/2021 2021-12-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4061/2021 2021-12-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4062/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4059/2021 2021-12-20 Lei "Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19". 1 extracted
norma 854/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme. 1 extracted
norma 855/2021 2021-12-17 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n° 256, de 30 de agosto de 1999, que Autoriza o Prefeito Municipal a conceder a terceiros o uso das dependências existentes em ginásios de esportes ou estádios de futebol municipais, adequadas a instalação de lanchonetes ou atividades afins. 1 extracted
norma 856/2021 2021-12-17 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder a permissão de direito real de uso do estádio Bruno Lazzarini, por período não inferior a 24 (vinte e quatro) meses à associação civil, sem fins lucrativos, SPORT CLUB ATIBAIA. 1 extracted
norma 4053/2021 2021-12-17 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022". 1 extracted
norma 4054/2021 2021-12-17 Lei "Altera demonstrativos da Lei Municipal n.° 4.020, de 07 de Julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2022, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências"". 1 extracted
norma 4055/2021 2021-12-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 4056/2021 2021-12-17 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÉNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4057/2021 2021-12-17 Lei "Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme." 1 extracted
norma 4058/2021 2021-12-17 Lei Dá denominação a via pública - Rua "MÁRCIO ROBERTO SILVEIRA". 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” A SRA. SANDRA APARECIDA MARTINS KAUFFMANN. 1 extracted