| materia |
64/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO JARDIM RENASCENÇA" |
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3/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. RAUL AUGUSTO NOGUEIRA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A CONCESSÃO DA MEDALHA "BOMBEIRO DO ANO". |
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62/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SESSÃO AZUL" NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE LEME/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4116/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências". |
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4115/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
“Declara de utilidade pública o INSTITUTO RUBINHO BUTIERI DO ESTADO DE SÃO PAULO”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO AEROMODELISMO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 16 E 22 DE JULHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "JETON" POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE A POIO EM PREGÕES E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LEMEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LEME. |
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4111/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme". |
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4112/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de próprio público municipal”. |
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| norma |
4113/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
"Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica". |
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| norma |
4114/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
"Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município de Leme/SP, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências". |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA ANIMAL", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE AO CÂNCER DE MAMA, EM FEMEAS DAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME DA CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL ANIMAL", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE AO CÂNCER DE PRÓSTATA EM MACHOS DAS ESPÉCIES CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. |
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| norma |
4109/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
" Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências". |
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| norma |
4110/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
"Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências". |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4106/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a entrada de animais em hospitais para visitação de pacientes internados". |
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| norma |
4107/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
4108/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Médico Veterinário Municipal denominado “Dr Geovanni Pascoal Peluzzo”, no âmbito do Município de Leme e dá outras providências". |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUIU O ‘PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL’ NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA" |
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53/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS" |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4103/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
4104/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
4105/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
"Dá nova redação ao artigo 40 da Lei n9 3354, de 06 de Julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento". |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM AÇÕES E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO METAS DE VALORIZAÇÃO À PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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4102/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI N9 3354, DE 06 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO MUNICIPAL DENOMINADO "DR GEOVANNI PASCOAL PELUZZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO" NO MUNICÍPIO DE LEME/SP, VISANDO O COM BATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
395/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadania ao sr. Luis Fernando de Bueno Vidigal. |
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| norma |
396/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
“Dá nova redação aos artigos 5º e 7º do Decreto Lei 322, de 25 de agosto de 2.015” |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
858/2022 |
2022-04-13 |
Lei Complementar |
"Altera os incisos I, II e III do artigo 66 da Lei Complementar n° 801, de 12 de dezembro de 2019, que Institui o Novo Código de Posturas do Município de Leme e dá disposições correlatas”. |
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| norma |
4096/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Dá denominação a Sala do Centro Integrado Educacional “Kamal Taufic Nassif” JOSÉ LUIZ DAL BÓ- |
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| norma |
4097/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública. |
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| norma |
4098/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| norma |
4099/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. |
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| norma |
4100/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” |
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| norma |
4101/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
"Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia e Inovação no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.” |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RUBINHO BUTIERI DO ESTADO DE SÃO PAULO" |
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379/2022 |
2022-04-12 |
Resolução |
"Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito do poder legislativo do município de leme , estado de são paulo e dá outras providências". |
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