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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO JARDIM RENASCENÇA" 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. RAUL AUGUSTO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-07 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A CONCESSÃO DA MEDALHA "BOMBEIRO DO ANO". 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SESSÃO AZUL" NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE LEME/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4116/2022 2022-06-06 Lei "Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências". 1 extracted
norma 4115/2022 2022-06-01 Lei “Declara de utilidade pública o INSTITUTO RUBINHO BUTIERI DO ESTADO DE SÃO PAULO”. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO AEROMODELISMO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 16 E 22 DE JULHO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "JETON" POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE A POIO EM PREGÕES E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LEMEPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 4111/2022 2022-05-25 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme". 1 extracted
norma 4112/2022 2022-05-25 Lei "Dispõe sobre denominação de próprio público municipal”. 1 extracted
norma 4113/2022 2022-05-25 Lei "Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica". 1 extracted
norma 4114/2022 2022-05-25 Lei "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município de Leme/SP, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências". 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA ANIMAL", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE AO CÂNCER DE MAMA, EM FEMEAS DAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LEME DA CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL ANIMAL", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE AO CÂNCER DE PRÓSTATA EM MACHOS DAS ESPÉCIES CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. 1 extracted
norma 4109/2022 2022-05-23 Lei " Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências". 1 extracted
norma 4110/2022 2022-05-23 Lei "Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4106/2022 2022-05-18 Lei "Dispõe sobre a entrada de animais em hospitais para visitação de pacientes internados". 1 extracted
norma 4107/2022 2022-05-18 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4108/2022 2022-05-18 Lei "Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Médico Veterinário Municipal denominado “Dr Geovanni Pascoal Peluzzo”, no âmbito do Município de Leme e dá outras providências". 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUIU O ‘PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL’ NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA" 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS" 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4103/2022 2022-05-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4104/2022 2022-05-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4105/2022 2022-05-12 Lei "Dá nova redação ao artigo 40 da Lei n9 3354, de 06 de Julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento". 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM AÇÕES E PROJETOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, BEM COMO METAS DE VALORIZAÇÃO À PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 4102/2022 2022-05-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI N9 3354, DE 06 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO MUNICIPAL DENOMINADO "DR GEOVANNI PASCOAL PELUZZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO" NO MUNICÍPIO DE LEME/SP, VISANDO O COM BATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao sr. Luis Fernando de Bueno Vidigal. 1 extracted
norma 396/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo “Dá nova redação aos artigos 5º e 7º do Decreto Lei 322, de 25 de agosto de 2.015” 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2022 2022-04-13 Lei Complementar "Altera os incisos I, II e III do artigo 66 da Lei Complementar n° 801, de 12 de dezembro de 2019, que Institui o Novo Código de Posturas do Município de Leme e dá disposições correlatas”. 1 extracted
norma 4096/2022 2022-04-13 Lei Dá denominação a Sala do Centro Integrado Educacional “Kamal Taufic Nassif” JOSÉ LUIZ DAL BÓ- 1 extracted
norma 4097/2022 2022-04-13 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 4098/2022 2022-04-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4099/2022 2022-04-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4100/2022 2022-04-13 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4101/2022 2022-04-13 Lei "Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia e Inovação no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.” 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RUBINHO BUTIERI DO ESTADO DE SÃO PAULO" 1 extracted
norma 379/2022 2022-04-12 Resolução "Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito do poder legislativo do município de leme , estado de são paulo e dá outras providências". 1 extracted