br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. ADENIR DE JESUS PINTO. 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA PODER LEVAR SEU PROPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PUBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4151/2022 2022-11-11 Lei "Revoga as Leis Municipais que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
norma 402/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo Concede medalha Newton Prado a Sra. Zenaide Baldin Strada. 1 extracted
norma 403/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Rafael José Oliveira. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE A SRA. MARIA CRISTINA GOMES DE GODOI. 1 extracted
norma 869/2022 2022-11-04 Lei Complementar “Altera o artigo o art. 1o da Lei Complementar n° 220, de 07 de abril de 1.998, que Reduz a Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos para as Microempresas do Município de Leme". 1 extracted
norma 4147/2022 2022-11-04 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leme para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4148/2022 2022-11-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4149/2022 2022-11-04 Lei “Dá nova redação ao artigo 1a, da Lei Ordinária n° 4.137, de 15 de setembro de 2022”. 1 extracted
norma 4150/2022 2022-11-04 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2022 2022-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. RAFAEL JOSÉ OLIVEIRA. 1 extracted
materia 90/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA N° 4.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO A SRA. ZENAIDE BALDIN STRADA. 1 extracted
norma 383/2022 2022-10-18 Resolução "Dispõe sobre viagem de representação e dá outras providências". 1 extracted
norma 868/2022 2022-10-13 Lei Complementar Altera os ANEXOS I e II bem como cria função gratificada na Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. 1 extracted
norma 4145/2022 2022-10-13 Lei “Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4146/2022 2022-10-13 Lei “Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/2022 2022-10-05 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 833, de 03 de julho de 2020 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4144/2022 2022-10-05 Lei "Acresce dispositivo na Lei n° 4.139, de 22 de setembro de 2022". 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N° 4.139, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 4141/2022 2022-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4142/2022 2022-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4143/2022 2022-09-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 400/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Institui no município de Leme/SP, a concessão da Medalha “Guarda Municipal do Ano”, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Vereadores de Leme aos componentes da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 401/2022 2022-09-27 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Tem Sr. André Giuliano Risso Borrolon. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4139/2022 2022-09-22 Lei “Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.” 1 extracted
norma 4140/2022 2022-09-22 Lei “Instituiu o ‘Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI IX’ nas condições que especifica”. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS, E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUIU O 'PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS - PTPI IX' NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA" 1 extracted
norma 382/2022 2022-09-20 Resolução "Dá nova redação aos incisos 1º e 3º do artigo 8º da Resolução nº 352,21/05/2018". 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO "SR. ANDRÉ GIULIANO RISSO BOVOLON – 1º TENENTE POLICIAL COMANDANTE DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE LEME - SP”. 1 extracted
norma 866/2022 2022-09-15 Lei Complementar “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências". 1 extracted
norma 4137/2022 2022-09-15 Lei “Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme a abrir crédito adicional especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 4138/2022 2022-09-15 Lei "Dispõe sobre denominação de próprio público municipal”. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4136/2022 2022-09-01 Lei "Dispõe sobre denominação de Próprios Públicos". 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LEME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-30 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018. 1 extracted