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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 390/2021 2021-12-14 Decreto Legislativo Título de cidadão ao sr. Antonio Ap. Rodrigues. 1 extracted
materia 97/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4051/2021 2021-12-10 Lei "Dispõe sobre denominação de vias públicas". 1 extracted
norma 4052/2021 2021-12-10 Lei "Altera a redação da Lei nº 3.263, de 13 de novembro de 2012, qual dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências". 1 extracted
materia 96/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.020, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A SRA. BERENICE DE FÁTIMA TAUFIC LUIZ. 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. “VALENTIN COMIN”. 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DEP. FEDERAL "VANDERLEI MACRIS". 1 extracted
materia 95/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA MÍNIMA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS COM FILAS EXTERNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-12-04 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME." 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. "ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES". 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MÁRCIO ROBERTO SILVEIRA" 1 extracted
norma 378/2021 2021-11-30 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da mortandade de peixes e da qualidade da água do rio Mogi-Guaçu possivelmente pelo despejo de esgoto in natura. 1 extracted
norma 387/2021 2021-11-30 Decreto Legislativo Dispões sobre outorga Medalha Newton Prado - Rui Jonas Arle 1 extracted
norma 388/2021 2021-11-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a Dra. Roberta Lisi. 1 extracted
norma 389/2021 2021-11-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga Medalha Newton Prado- dra. Larissa R.A. D.C Zanca. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, QUAL DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA MORTANDADE DE PEIXES E DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO MOGI-GUAÇU POSSIVELMENTE PELO DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA. 1 extracted
norma 386/2021 2021-11-24 Decreto Legislativo Título de Cidadania - Wagner Zaniboni. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO" A DRA. LARISSA REGINA ALVES DE CARLI ZANCA. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DRA. ROBERTA LISI. 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO “TESTE DA ORELHINHA” NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 852/2021 2021-11-19 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Leme; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
norma 853/2021 2021-11-19 Lei Complementar Autoriza a desafetação e alienação de área de terras que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4049/2021 2021-11-19 Lei "Cria o Complexo Educacional de Educação Básica para atendimento em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Leme". 1 extracted
norma 4050/2021 2021-11-19 Lei "Institui o 'Programa de Parcelamento de Débitos junto à SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME". 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. RUI JONAS ARLE. 1 extracted
norma 377/2021 2021-11-16 Resolução Dispõe sobre a participação da Câmara no 20º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM e do IV Seminário Nordestino da ANEPP e XV Encontro da APEPP e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PEDRO PIVA" PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME” 1 extracted
norma 850/2021 2021-11-11 Lei Complementar Reestrutura e reorganiza a prestação de serviços de assistência jurídica nas Secretarias da Administração Direta do Município de Leme, sem criação de despesa, em consonância com o âmbito de atuação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/2021 2021-11-11 Lei Complementar Consolida e modifica o disposto nas Leis Complementares n° 583, de 27 de outubro de 2010, e n° 786, de 11 de julho de 2019, que dispõem sobre os princípios da política dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, a Comissão de Ética, bem como dispõe sobre a reestruturação, institucionalização e fortalecimento da política municipal de atendimento, defesa e do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 4048/2021 2021-11-11 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NO 20° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM E DO IV SEMINÁRIO NORDESTINO DA ANEPP E XV ENCONTRO DA APEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4047/2021 2021-11-08 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2022/2025 e dá outras providências". 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19. 1 extracted
norma 376/2021 2021-11-03 Resolução Revoga-se o inciso III e parágrafos 7º e 8º e altera o parágrafo 3º do artigo 252 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. 1 extracted
norma 4045/2021 2021-10-28 Lei Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI VIII" com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica. 1 extracted
norma 4046/2021 2021-10-28 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 85/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS." 1 extracted
materia 84/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUIU O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS - PTPL VIII' COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA '' 1 extracted
norma 4044/2021 2021-10-22 Lei Reconhece as atividades do Alcoólicos Anónimos como essenciais para o município de Leme. 1 extracted
norma 385/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo Concede Título de cidadania ao Padre Anderson Luis Ribeiro. 1 extracted
norma 4043/2021 2021-09-30 Lei Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de Leme. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGNER ZANIBONI. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-29 Projeto de Resolução REVOGA-SE O INCISO III E PARÁGRAFOS 7º E 8º E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 252 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML. 1 extracted