| materia |
98/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Título de cidadão ao sr. Antonio Ap. Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4051/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas". |
1 |
extracted
|
| norma |
4052/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
"Altera a redação da Lei nº 3.263, de 13 de novembro de 2012, qual dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.020, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A SRA. BERENICE DE FÁTIMA TAUFIC LUIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. “VALENTIN COMIN”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DEP. FEDERAL "VANDERLEI MACRIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA MÍNIMA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS COM FILAS EXTERNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. "ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES". |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "MÁRCIO ROBERTO SILVEIRA" |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2021 |
2021-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da mortandade de peixes e da qualidade da água do rio Mogi-Guaçu possivelmente pelo despejo de esgoto in natura. |
1 |
extracted
|
| norma |
387/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispões sobre outorga Medalha Newton Prado - Rui Jonas Arle |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a Dra. Roberta Lisi. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga Medalha Newton Prado- dra. Larissa R.A. D.C Zanca. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, QUAL DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA MORTANDADE DE PEIXES E DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO MOGI-GUAÇU POSSIVELMENTE PELO DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
386/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania - Wagner Zaniboni. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO" A DRA. LARISSA REGINA ALVES DE CARLI ZANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DRA. ROBERTA LISI. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO “TESTE DA ORELHINHA” NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2021 |
2021-11-19 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Leme; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
853/2021 |
2021-11-19 |
Lei Complementar |
Autoriza a desafetação e alienação de área de terras que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4049/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
"Cria o Complexo Educacional de Educação Básica para atendimento em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Leme". |
1 |
extracted
|
| norma |
4050/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
"Institui o 'Programa de Parcelamento de Débitos junto à SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. RUI JONAS ARLE. |
1 |
extracted
|
| norma |
377/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a participação da Câmara no 20º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM e do IV Seminário Nordestino da ANEPP e XV Encontro da APEPP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PEDRO PIVA" PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LEME. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME” |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2021 |
2021-11-11 |
Lei Complementar |
Reestrutura e reorganiza a prestação de serviços de assistência jurídica nas Secretarias da Administração Direta do Município de Leme, sem criação de despesa, em consonância com o âmbito de atuação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
851/2021 |
2021-11-11 |
Lei Complementar |
Consolida e modifica o disposto nas Leis Complementares n° 583, de 27 de outubro de 2010, e n° 786, de 11 de julho de 2019, que dispõem sobre os princípios da política dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, a Comissão de Ética, bem como dispõe sobre a reestruturação, institucionalização e fortalecimento da política municipal de atendimento, defesa e do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
|
| norma |
4048/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NO 20° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM E DO IV SEMINÁRIO NORDESTINO DA ANEPP E XV ENCONTRO DA APEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4047/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2022/2025 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
376/2021 |
2021-11-03 |
Resolução |
Revoga-se o inciso III e parágrafos 7º e 8º e altera o parágrafo 3º do artigo 252 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. |
1 |
extracted
|
| norma |
4045/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI VIII" com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4046/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUIU O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS - PTPL VIII' COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA '' |
1 |
extracted
|
| norma |
4044/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Reconhece as atividades do Alcoólicos Anónimos como essenciais para o município de Leme. |
1 |
extracted
|
| norma |
385/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadania ao Padre Anderson Luis Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4043/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de Leme. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGNER ZANIBONI. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Resolução |
REVOGA-SE O INCISO III E PARÁGRAFOS 7º E 8º E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 252 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML. |
1 |
extracted
|