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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4026/2021 2021-07-07 Lei Dá denominação a vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Residencial Santa Carolina II". 1 extracted
norma 4027/2021 2021-07-07 Lei Dá denominação à Próprio Municipal- CRC - CENTRO DE REFERENCIA DA CRIANÇA "UBIRAJARA LOPES". 1 extracted
norma 4028/2021 2021-07-07 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal- CRPD - CENTRO DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA "REINALDO ZANÓBIA". 1 extracted
norma 4029/2021 2021-07-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E FONOAUDIOLOGIA "DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO". 1 extracted
norma 4030/2021 2021-07-07 Lei "Dá denominação a Campo de Futebol". 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4018/2021 2021-07-06 Lei Dispõe sobre denominação de rotatória. 1 extracted
norma 4019/2021 2021-07-06 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A SISTEMA DE LAZER 1 “PRAÇA GUILHERME BRAGHIN" 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.107, DE 05 DE AGOSTO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS" 0 no document
materia 58/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO “JARDIM TAQUARAL” 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO "JARDIM RESIDENCIAL SANTA CAROLINA II” 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E FONOAUDIOLOGIA “DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO’’ 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ‘‘NAIR ZAMONARI GARCIA BORGES” 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A CAMPO DE FUTEBOL”. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. BENITO CACCIA ROSALEM. 1 extracted
norma 4016/2021 2021-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4017/2021 2021-06-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - CRC - CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA “UBIRAJARA LOPES” 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - CRPD - CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA “REINALDO ZANÓBIA”. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 848/2021 2021-06-18 Lei Complementar Altera a alínea a e b do inciso V do art. 1°, art. 20, § 2°, o Organograma do Anexo l e o ANEXO II, da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. 1 extracted
norma 4015/2021 2021-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FUNCIONÁRIO LEME 1 extracted
norma 371/2021 2021-06-15 Resolução Dá nova redação aos artigo 1º, 2º e 3º da Resolução nº 352 de 21 de maio de 2018. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO "JARDIM RESIDENCIAL SANTA CAROLINA II” 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA" 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA" 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS." 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-01 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018. 1 extracted
norma 4013/2021 2021-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4014/2021 2021-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4012/2021 2021-05-17 Lei Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais da Prefeitura da cidade de Leme, estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4011/2021 2021-05-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras ." 1 extracted
norma 4010/2021 2021-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2021 2021-04-27 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4009/2021 2021-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4008/2021 2021-04-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionai suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4007/2021 2021-04-09 Lei Declara de Utilidade Pública a APPAL - AASOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE LEME DO MOVIMENTO ECOLÓGICO SOS MOGI GUAÇU. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted