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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3986/2021 2021-02-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-15 Projeto de Resolução ALTERA OS INCISOS 3º E 6º DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018. 1 extracted
norma 3984/2021 2021-02-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3980/2021 2021-01-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3981/2021 2021-01-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3982/2021 2021-01-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3983/2021 2021-01-28 Lei Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal Dr. Alberto Alves da Fonte. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 844/2021 2021-01-15 Lei Complementar Altera e acresce artigos na Lei Complementar n° 716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3977/2021 2021-01-13 Lei Instituiu o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI VI havidos com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica. 1 extracted
norma 3978/2021 2021-01-13 Lei Instituiu o "Programa de Parcelamento de Débitos" junto à SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 3979/2021 2021-01-13 Lei Dispõe sobre denominação oficial ao Desmembramento da Gleba Destacada II. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUIU O “PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS - PTPI VI” HAVIDOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O 'PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL -SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME” 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL AO DESMEMBRAMENTO DA GLEBA DESTACADA II" 1 extracted
norma 842/2021 2021-01-08 Lei Complementar Altera os dispositivos das Leis Complementares Municipais n° 218, de 1° da Abril de 1.988 e n° 624, de 14 de dezembro de 2011, que Dispõem sobre a SAECIL - Superintendência de Água d Esgotos da Cidade de Leme, e a Reorganização da Estrutura da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Leme, respectivamente, e dá outras providências, 1 extracted
norma 843/2021 2021-01-08 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 198, de 12 de Março de 1997, alterada pela Lei Complementar n° 246 de 05 Maio de 1999 que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 380/2021 2021-01-01 Decreto Legislativo Dá posse a Prefeito Interino. 1 extracted
norma 3944/2020 2020-12-29 Lei "Dispões sobre a numeração das Leis Ordinárias". 1 extracted
norma 367/2020 2020-12-23 Resolução Dá nova redação ao caput do artigo 156 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995. 1 extracted
norma 368/2020 2020-12-23 Resolução Dá nova redação ao § 3º do artigo 8º da Resolução 352 de 25 de maio de 2018. 1 extracted
norma 841/2020 2020-12-23 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n° 806, de 12 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público do Município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 3974/2020 2020-12-23 Lei 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021' 1 extracted
norma 3975/2020 2020-12-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3976/2020 2020-12-23 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. " 1 extracted
materia 103/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3973/2020 2020-12-17 Lei "Dispõe sobre denominação de Próprios Públicos" 1 extracted
norma 840/2020 2020-12-16 Lei Complementar "Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do LEMEPREV - Instituto de Previdência do Município de Leme, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme." 1 extracted
norma 3972/2020 2020-12-16 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 100/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 101/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 839/2020 2020-12-10 Lei Complementar "Altera a redação do artigo 94 da Lei Complementar n° 564 de 29 de Dezembro de 2009". 1 extracted
norma 3970/2020 2020-12-10 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências" 1 extracted
norma 3971/2020 2020-12-10 Lei "Regula a celebração de termo de parceria com OSCIP - organização da sociedade civil de interesse público e dá outras providencias". 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-08 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO N° 144 DE 10 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-08 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 25 DE MAIO DE 2.018. 1 extracted
materia 99/2020 2020-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/2020 2020-12-02 Resolução Altera e revoga-se artigos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. 1 extracted
norma 365/2020 2020-11-25 Resolução Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995. 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-24 Projeto de Resolução ALTERA E REVOGA-SE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 144 DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML. 1 extracted
norma 837/2020 2020-11-24 Lei Complementar "Autoriza a desafetação e alienação de área de terras que menciona, e dá outras providências." 1 extracted
norma 838/2020 2020-11-24 Lei Complementar "Altera a redação dos artigos -1° e 4° da Lei Complementar n° 821, de 31 de março de 2020" ("Regula a prestação de serviços públicos no âmbito do estado de emergência ou calamidade pública")". 1 extracted