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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3969/2020 2020-11-19 Lei Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO OSTOMIZADOS DE LEME" 1 extracted
materia 98/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 3966/2020 2020-11-11 Lei "Dispõe sobre denominação de rotatória" 1 extracted
norma 3967/2020 2020-11-11 Lei "Altera dispositivo da Lei Ordinária n° 3.936, de 10 de julho de 2.020." 1 extracted
norma 3968/2020 2020-11-11 Lei Altera o artigo 1° da Lei Ordinária 3.869, de 18 de dezembro de 2019, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio e respectivos termos aditivos e de reratificação, com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme." 1 extracted
materia 96/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.936, DE 10 DE JULHO DE 2.020.” 1 extracted
materia 97/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI ORDINÁRIA 3.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E DE RE-RATIFICAÇÃO, COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.” 1 extracted
norma 41/2020 2020-11-10 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao caput do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 3965/2020 2020-11-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências" 1 extracted
materia 95/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO OSTOMIZADOS DE LEME” 1 extracted
norma 3962/2020 2020-10-22 Lei "Disciplina a seleção e premiação de projetos artísticos e culturais de diversas áreas do setor cultural do município de Leme, denominado Prémio Aldir Blanc." 1 extracted
norma 3963/2020 2020-10-22 Lei "Dispõe sobre autorização para o reparcelamento de débitos do Município de Leme junto ao Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Estado da Saúde." 1 extracted
norma 3964/2020 2020-10-22 Lei "Dá denominação à Próprios Municipais e as vias públicas". 1 extracted
materia 93/2020 2020-10-19 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA” 1 extracted
materia 91/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Ordinária “DISCIPLINA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LEME, DENOMINADO PRÊMIO ALDIR BLANC." 1 extracted
materia 92/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LEME JUNTO AO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE” 1 extracted
norma 364/2020 2020-10-14 Resolução Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 3961/2020 2020-10-14 Lei "Altera disposições da Lei Ordinária n° 3.925, de 10 de junho de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Económica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, Obras, Equipamentos, Material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer garantias e dá outras providências". 1 extracted
materia 90/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIOS MUNICIPAIS E AS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 3959/2020 2020-10-08 Lei "Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Leme/SP". 1 extracted
norma 3960/2020 2020-10-08 Lei "Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Leme-SP". 1 extracted
materia 6/2020 2020-10-06 Projeto de Resolução ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO REMOTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. 1 extracted
materia 3461/2020 2020-10-01 Ofício Legislativo Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União ref. Contrato de Repasse OGU MS 812958/2014 - Operação 1021319-78 1 extracted
materia 616/2020 2020-09-30 Ofício Legislativo Encaminha o Decreto Municipal nº 7.499, de 28/09/2020. 1 extracted
materia 153/2020 2020-09-29 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Pinke da Silva. 1 extracted
materia 525/2020 2020-09-29 Ofício Legislativo Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 87/2020. 1 extracted
materia 526/2020 2020-09-29 Ofício Legislativo Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 88/2020. 1 extracted
materia 528/2020 2020-09-29 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Ordinária nº 3.958/2020. 1 extracted
materia 630/2020 2020-09-29 Indicação Indica construção de canaletas na rua Major Arthur Franco Mourão com Nelson Polo Vila Bela vista 1 extracted
materia 631/2020 2020-09-29 Indicação Indica recapeamento de solo nos bairros Jd. Imperial I e II 1 extracted
materia 632/2020 2020-09-29 Indicação Indica a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Joaquim Mourão com a Av. Joaquim Lopes Aguila. 1 extracted
materia 633/2020 2020-09-29 Indicação Indica recapeamento de solo na rua Luciano Milanello, no bairro Jd. São José. 1 extracted
materia 634/2020 2020-09-29 Indicação Indica iluminação pública na rua João Guerra localizada atrás do Centro Universitário Anhanguera em toda sua extensão 1 extracted
materia 635/2020 2020-09-29 Indicação Indica a criação da disciplina de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 636/2020 2020-09-29 Indicação Indica a criação de campanha para conscientização da sociedade sobre a importância e a necessidade da Doação de Órgãos e tecidos 1 extracted
materia 637/2020 2020-09-29 Indicação Indica fiscalização intensiva acerca do preço abusivo dos alimentos básicos em supermercados. 1 extracted
materia 638/2020 2020-09-29 Indicação Indica tapar buraco na Av. Carlos Bonfanti defronte ao nº 188 Ag INSS. Foto anexa. 1 extracted
materia 639/2020 2020-09-29 Indicação Indico a Construção de Canaletas de Cimentos na Rua Augusto Stêncio com Antônio Di Fusco no Residencial Rocco Lenci. 1 extracted
materia 640/2020 2020-09-29 Indicação Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Durval Tomazzoti Jardim Capitólio. 1 extracted
materia 641/2020 2020-09-29 Indicação Indico a construção de uma Ciclo faixa na avenida Dr. Hermínio Ometto. 1 extracted
materia 642/2020 2020-09-29 Indicação Indico a instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos. Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Rua Ézio José Molinari. 1 extracted
materia 643/2020 2020-09-29 Indicação Indico a instalação de Semáforos no seguinte cruzamento. Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Rua Joaquim Mourão 1 extracted
materia 644/2020 2020-09-29 Indicação Indico a Construção de uma Lombada na Rua Coronel José Leme Franco na altura do número 1216 Santa Rita 1 extracted
materia 645/2020 2020-09-29 Indicação Indico a Construção de Ponto de Ônibus com estrutura coberta. 1 extracted
materia 646/2020 2020-09-29 Indicação Indico a Construção de Ponto de Ônibus com estrutura coberta. 1 extracted
materia 647/2020 2020-09-29 Indicação Indica pintura de faixa de pedestre na Avenida Dr. Hermínio Ometto, no cruzamento com a rua Francisco Anitelli. 1 extracted
materia 648/2020 2020-09-29 Indicação Indica limpeza em viela localizada as ruas Caramuru e Pedro Alvares Cabral no bairro Nova Santa Rita 1 extracted
materia 649/2020 2020-09-29 Indicação Indica troca de lâmpadas em viela localizada as ruas Caramuru e Pedro Alvares Cabral no bairro Nova Santa Rita 1 extracted
materia 650/2020 2020-09-29 Indicação Indica tapar buraco na Praça Rotatório Astério Carrera acesso ao Jardim Quaglia 1 extracted