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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 611/2020 2020-09-15 Indicação Indica Operação Tapa buraco na Rua Mario Figueira de Melo próximo ao número 381. 1 extracted
materia 612/2020 2020-09-15 Indicação Indica colocação de uma torneira para uso diversos dos taxistas no ponto da praça Manoel Leme da antiga Fepasa. 1 extracted
materia 613/2020 2020-09-15 Indicação Indica refazer lombadas na Av. Visconde de Nova Granada sendo uma em frente ao nº 240 e outra em frente ao nº 336, pelo motivo das mesmas serem muito baixas e os veículos passar em alta velocidade podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 614/2020 2020-09-15 Indicação Indica prorrogação de isenção da cobrança de tarifa de água 1 extracted
materia 615/2020 2020-09-15 Indicação Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua André Luiz, Vila Santa Maria. 1 extracted
materia 616/2020 2020-09-15 Indicação Indica estudo para implantação de lombada na Avenida Joaquim Lopes Águila no cruzamento com a rua Joaquim Mourão 1 extracted
materia 617/2020 2020-09-15 Indicação Indica Estudo de Impacto Atuarial. 1 extracted
materia 84/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Vias Públicas. 1 extracted
materia 85/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 260.000,00 1 extracted
sessao 30 2020-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 505/2020 2020-09-11 Ofício Legislativo Dispõe sobre denominação de vias públicas 1 extracted
materia 507/2020 2020-09-11 Ofício Legislativo Encaminha Lei Ordinária nº 3955, de 10 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 508/2020 2020-09-11 Documento Legislativo Encaminha Lei complementar nº 836, de 10 de setembro de 2020 1 extracted
materia 566/2020 2020-09-11 Ofício Legislativo Envio do Decreto Municipal nº 7489 que criou créditos extraordinários para a cobertura de despesas necessárias ao combate ao COVID-19 1 extracted
norma 836/2020 2020-09-10 Lei Complementar "Altera disposições da Lei Complementar n° 833, de 07 de julho de 2020, que REESTRUTURA O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3955/2020 2020-09-10 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto a integração o processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico ". 1 extracted
materia 114/2020 2020-09-09 Ofício Legislativo Encaminha os resultados das Análises de Água referentes ao mês de Agosto/2020. 1 extracted
materia 491/2020 2020-09-09 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Ordinária nº 3.952, de 27 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 495/2020 2020-09-09 Ofício Legislativo Encaminha a Lei Ordinária nº 3.954, de 03 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-08 Moção APLAUDEM a Deputada Federal MAGDA MOFATTO 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Complementar Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 801, de 12 de dezembro de 2019, que "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS". 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico. 1 extracted
materia 139/2020 2020-09-08 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Lucas Henrique Campanhã Felizatti. 1 extracted
materia 140/2020 2020-09-08 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cássia Cavachioli Elias. 1 extracted
materia 141/2020 2020-09-08 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Mourão Tonoli 1 extracted
materia 142/2020 2020-09-08 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Mazia Justino. 1 extracted
materia 143/2020 2020-09-08 Requerimento Requer voto de de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Rosa. 1 extracted
materia 144/2020 2020-09-08 Requerimento Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ildo Gonçalves dos Santos 1 extracted
materia 547/2020 2020-09-08 Ofício Legislativo Decretos Municipais nºs 7480 a 7482 1 extracted
materia 549/2020 2020-09-08 Ofício Legislativo Balancete de Receita Consolidado referente ao mês de junho e julho de 2020. Documento já cadastrado no sistema como Ofício Administrativo nº 549/2020 e protocolo: 1218/2020. 0 no document
materia 582/2020 2020-09-08 Indicação Indica conserto de pavimentação asfáltica na Rua José Marques de Oliveira nas proximidades do número 518, bairro Isabel Cristina. 1 extracted
materia 583/2020 2020-09-08 Indicação Indica Ante Projeto de Lei para transporte de animais domésticos e cão-guia em ônibus circular. 1 extracted
materia 584/2020 2020-09-08 Indicação Indica instalação de lixeiras seletivas de material reciclável em pontos diversos do Município. 1 extracted
materia 585/2020 2020-09-08 Indicação Indica Manutenção na ponte que interliga o córrego Taquari ao bairro Pinhal 1 extracted
materia 586/2020 2020-09-08 Indicação Indica melhorias Gerais no bairro Graminha. 1 extracted
materia 587/2020 2020-09-08 Indicação Indica melhorias Gerais no bairro Jardim Ana Lucia. 1 extracted
materia 588/2020 2020-09-08 Indicação Indica troca de lâmpada de iluminação pública na rua Gonçalves da Cunha, em frente ao número 387, bairro Centro. 1 extracted
materia 589/2020 2020-09-08 Indicação Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Constantino Denófrio – Jd. Bom Sucesso. 1 extracted
materia 590/2020 2020-09-08 Indicação Indica construção de canaleta na esquina da rua Segundo Faccioli com a rua Machado de Assis – Jd. Ariana. 1 extracted
materia 591/2020 2020-09-08 Indicação Indica conserto de concreto da passarela na praça entre a rua Ângelo Consentino e a av. Visconde de Nova Granada. Foto anexa. 1 extracted
materia 592/2020 2020-09-08 Indicação Indica recapeamento asfáltico na Rua Lourenço Leme, Vila Sumaré 1 extracted
materia 593/2020 2020-09-08 Indicação Indica fiscalização no estabelecimento de venda de areia na Av. Herminio Ometto. 1 extracted
materia 594/2020 2020-09-08 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa, projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo que "que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Leme/SP” 1 extracted
materia 595/2020 2020-09-08 Indicação Indica troca de brinquedos nos parques infantil da cidade. 1 extracted
materia 596/2020 2020-09-08 Indicação Indica concessão de auxílio emergencial aos condutores do transporte escolar privado 1 extracted
materia 597/2020 2020-09-08 Indicação Indica instalação de câmeras de vigilância em pontos de descarte irregular de lixo, entulhos e demais materiais e objetos inservíveis 1 extracted
materia 598/2020 2020-09-08 Indicação Indica estudo para a construção de um calçadão de caminhada na Avenida Joaquim Lopes Águila. 1 extracted
materia 12460/2020 2020-09-08 Ofício Legislativo Requerimento de Congratulações apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo aniversário do Município de Leme. Deputado Estadual Gil Diniz. 1 extracted
sessao 29 2020-09-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 3954/2020 2020-09-03 Lei "Dispõe sobre denominação de praça". 1 extracted