| norma |
4041/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB "Profª DANIELA RAVANINI JOEST". |
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| norma |
4042/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Institui a Campanha "JUNHO VIOLETA", em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEM E/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEME - SP |
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| norma |
375/2021 |
2021-09-21 |
Resolução |
Dá nova redação aos parágrafos quarto e quinto, ambos do artigo 272 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. |
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| norma |
849/2021 |
2021-09-17 |
Lei Complementar |
Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n° 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal) |
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| norma |
4036/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Ordinária n° 2478, de 13 de Setembro de 2000, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - OSEMA e dá outras providências." |
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| norma |
4037/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
"Assegura a profissionais e alunos no âmbito das escolas municipais o direito à instituição, pelo Poder Público, de programa educacional de prevenção à violência doméstica (Maria da Penha nas escolas)". |
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| norma |
4038/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
4039/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
4040/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana Municipal da Capoterapia e dá outras providências". |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEB “PROF DANIELA RAVANINI JOEST” |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE ANDERSON LUÍS RIBEIRO. |
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| norma |
373/2021 |
2021-09-14 |
Resolução |
Acresce o inciso XXIII ao parágrafo primeiro do artigo 54 e dá nova redação ao parágrafo único do artigo 157, ambos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. |
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| norma |
374/2021 |
2021-09-14 |
Resolução |
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO, AMBOS DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2478, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS). |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE AS ATIVIDADES DO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS COMO ESSENCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE LEME. |
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| norma |
372/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da mortandade de peixes e da qualidade da água do rio Mogi-Guaçu possivelmente pelo despejo de esgoto in natura. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução |
ACRESCE O INCISO XXIII AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 54 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 157, AMBOS DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELENVANTES PARA TRATAR DA MORTALIDADE DE PEIXES E DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO MOGI-GUAÇU POSSIVELMENTE PELO DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO RESULTADO DO EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA COLETA DO EXAME. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ITAMAR RODRIGUES MIRANDA. |
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| norma |
382/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
383/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadania ao Dr. Benito Caccia Rosalem. |
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| norma |
384/2021 |
2021-08-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadania ao Sr. José Itamar Rodrigues Miranda. |
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| norma |
4031/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
4032/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
""Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| norma |
4033/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dá denominação a vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Taquaral". |
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| norma |
4034/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dá denominação a vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Residencial Santa Carolina II". |
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| norma |
4035/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dá denominação a Sistema de Lazer l "Praça GUILHERME BRAGHIN". |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES DENOMINADA DE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES DENOMINADAS DE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS). |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES ‘SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME. |
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| norma |
4020/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4021/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
"Dá denominação à Próprio Municipal - Centro de Assistência Social "NAIR ZAMONARI GARCIA BORGES. |
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| norma |
4022/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
4023/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
4024/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Altera disposição da Lei Ordinária n° 3.107, de 05 de Agosto de 2.010 que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
4025/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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