br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4041/2021 2021-09-28 Lei Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB "Profª DANIELA RAVANINI JOEST". 1 extracted
norma 4042/2021 2021-09-28 Lei Institui a Campanha "JUNHO VIOLETA", em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEM E/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEME - SP 1 extracted
norma 375/2021 2021-09-21 Resolução Dá nova redação aos parágrafos quarto e quinto, ambos do artigo 272 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. 1 extracted
norma 849/2021 2021-09-17 Lei Complementar Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n° 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 4036/2021 2021-09-17 Lei "Altera dispositivos da Lei Ordinária n° 2478, de 13 de Setembro de 2000, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - OSEMA e dá outras providências." 1 extracted
norma 4037/2021 2021-09-17 Lei "Assegura a profissionais e alunos no âmbito das escolas municipais o direito à instituição, pelo Poder Público, de programa educacional de prevenção à violência doméstica (Maria da Penha nas escolas)". 1 extracted
norma 4038/2021 2021-09-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4039/2021 2021-09-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4040/2021 2021-09-17 Lei "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana Municipal da Capoterapia e dá outras providências". 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEB “PROF DANIELA RAVANINI JOEST” 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE ANDERSON LUÍS RIBEIRO. 1 extracted
norma 373/2021 2021-09-14 Resolução Acresce o inciso XXIII ao parágrafo primeiro do artigo 54 e dá nova redação ao parágrafo único do artigo 157, ambos da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. 1 extracted
norma 374/2021 2021-09-14 Resolução Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-09 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO, AMBOS DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2478, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COSEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS). 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE AS ATIVIDADES DO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS COMO ESSENCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 372/2021 2021-08-31 Resolução Nomeia membros da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da mortandade de peixes e da qualidade da água do rio Mogi-Guaçu possivelmente pelo despejo de esgoto in natura. 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução ACRESCE O INCISO XXIII AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 54 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 157, AMBOS DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-26 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELENVANTES PARA TRATAR DA MORTALIDADE DE PEIXES E DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO MOGI-GUAÇU POSSIVELMENTE PELO DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO RESULTADO DO EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA COLETA DO EXAME. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ITAMAR RODRIGUES MIRANDA. 1 extracted
norma 382/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 383/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de cidadania ao Dr. Benito Caccia Rosalem. 1 extracted
norma 384/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de cidadania ao Sr. José Itamar Rodrigues Miranda. 1 extracted
norma 4031/2021 2021-08-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4032/2021 2021-08-09 Lei ""Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4033/2021 2021-08-09 Lei Dá denominação a vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Taquaral". 1 extracted
norma 4034/2021 2021-08-09 Lei Dá denominação a vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Residencial Santa Carolina II". 1 extracted
norma 4035/2021 2021-08-09 Lei Dá denominação a Sistema de Lazer l "Praça GUILHERME BRAGHIN". 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES DENOMINADA DE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES DENOMINADAS DE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A PROFISSIONAIS E ALUNOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO À INSTITUIÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS). 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES ‘SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 4020/2021 2021-07-07 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4021/2021 2021-07-07 Lei "Dá denominação à Próprio Municipal - Centro de Assistência Social "NAIR ZAMONARI GARCIA BORGES. 1 extracted
norma 4022/2021 2021-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4023/2021 2021-07-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4024/2021 2021-07-07 Lei Altera disposição da Lei Ordinária n° 3.107, de 05 de Agosto de 2.010 que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 4025/2021 2021-07-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted