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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-04-05 Projeto de Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRARIA NO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/2023 2023-04-05 Decreto Legislativo "Concede Medalha Newton Prado ao sr. Daniel Henrique Marchi". 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Complementar “REESTRUTURA A CARREIRA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO LEMEPREV” 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 881/2023 2023-03-30 Lei Complementar "Altera a Tabela 2 do Anexo IV, da Lei Complementar nº 806, de 12 d dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 877, de 10 março de 2023, para correção de erro material e dá outras providências". 1 extracted
norma 4186/2023 2023-03-30 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4187/2023 2023-03-30 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-28 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 7º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA DE 19 (DEZENOVE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 385/2023 2023-03-28 Resolução Regulamento no Ambito da Camara Municipal de Leme a aquisição de passagem aérea para vereadores e servidores 1 extracted
norma 416/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo Concede licença de 19 (dezenove) dias ao prefeito Municipal. 1 extracted
norma 417/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo Concede titulo de cidadania ao sr. Adelson Ribeiro. 1 extracted
norma 418/2023 2023-03-28 Decreto Legislativo "Concede titulo de cidadania ao sr. Sebastião Gilberto Lopes, carinhosamente conhecido por Zoró". 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LEME/SP" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 123, DE 14 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4181/2023 2023-03-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4182/2023 2023-03-24 Lei “Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 4.175, de 10 de março de 2023". 1 extracted
norma 4183/2023 2023-03-24 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 4184/2023 2023-03-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4185/2023 2023-03-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, a conceder ajuda de custo mensal, e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL “ESTRADA DÉCIO FOLTRAN”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Complementar CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PREVISTOS NO § 32, DO ART. 82, E ART. 117, DA LEI FEDERAL 14.133/21 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Complementar CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NO ART. 6º, LX, MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NO §3° DO ART. 8º, E PREGOEIRO, PREVISTO NO §5° DO ART. 9º, TODAS DA LEI FEDERAL 14.133/21. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE LEME/SP. 1 extracted
norma 415/2023 2023-03-21 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao sr. Paulo Sergio Rodrigues (PS). 1 extracted
norma 4180/2023 2023-03-21 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino no âmbito do município Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Complementar "ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 877, DE 10 DE MARÇO DE 2023, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A EM ENTA E OS ARTIGOS IO E 2O DA LEI N ° 4.175, DE 10 DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-16 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA “NEWTON PRADO” AO SR. DANIEL HENRIQUE MARCHI”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. SEBASTIÃO GILBERTO LOPES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR ZORÓ. 1 extracted
norma 880/2023 2023-03-16 Lei Complementar "Reestrutura a carreira dos cargos de provimento efetivo de Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental, Arquitetos, Procurador, Contador e Auditor Municipal de Controle Interno do Município". 1 extracted
norma 4177/2023 2023-03-16 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 4178/2023 2023-03-16 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4179/2023 2023-03-16 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME.” 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-10 Projeto de Resolução REGULAMENTA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA PARA VEREADORES E SERVIDORES. 1 extracted
norma 874/2023 2023-03-10 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação e alteração da jornada de trabalho e remuneração da carreira dos cargos de Médico, Médico Plantonista e Médico Horista, inclusive especialidade, no âmbito da Prefeitura Municipal de Leme e dá outras providências”. 1 extracted