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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2024 2024-02-06 Indicação Indica Lixeiras coletivas grandes. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-06 Indicação Melhorias e adequações de segurança na pista municipal de skate localizada no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-06 Indicação A urgente realização de serviços de limpeza urbana nos bairros Jardim Flórida e Jardim Taquaral. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-06 Indicação Faixa de pedestre, sinalização de solo e placas próximo ao Colégio Avicenna. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-06 Indicação Indica a Zona Azul Brasil estudo para flexibilização de vagas para idosos e deficientes 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-06 Indicação INDICA a capacitação dos servidores municipais responsáveis pela jardinagem. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-06 Indicação INDICA a viabilidade em realizar estudos visando a implantação de Selo Municipal incentivando a Empresa Solidária com a Vida. 1 extracted
norma 392/2024 2024-02-06 Resolução Dá nova redação ao art. 26, inciso IX alínea “a”; ao artigo 53; ao artigo 201 parágrafo 4º e ao artigo 240 parágrafo 2º, todos da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Camila Maria Matte 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Especial Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária n° 01/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Indicação Indica a implementação do anteprojeto de lei que institui o Dia do veterano das forças de segurança na esfera municipal 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Requer informações sobre melhorias na condição de trabalho e valorização de monitores de educação infantil 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Indicação Indica que realize os exames que estão em espera o mais rápido. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Adesão ao programa “Mais Saúde com agente” 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Indicação A urgente vistoria e podas adequadas de árvores na Av. Felipe Kater - Bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Requerimento informações sobre o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024, aos professores da rede pública do nosso município. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Indicação Indica acréscimos e aprimoramentos na cesta básica dos servidores públicos do município 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Requerimento informações sobre o IFA (Incentivo Financeiro Adicional), aos ACS (agentes comunitários de saúde) e aos ACE (agentes de combate às endemias) 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Indicação A limpeza e a revitalização da área pública da praça denominada “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Requerimento Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Diolina de Lima. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Indicação Indica a contratação de médico ginecologista para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Requerimento Distribuição de ração para cães e gatos pelo CAVET. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Indicação Indico troca de lâmpadas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 Indicação Indica o anteprojeto "Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural". 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação A urgente vistoria e podas adequadas de árvores na Av. José Antunes de Lisboa - Jardim do Bosque. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Indicação A urgente limpeza de terreno e edificação desocupada, situada na R. Joaquim Mourão, 562 – Centro 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Indicação Indica o anteprojeto "Programa Amigo do Meio Ambiente''. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-05 Indicação Indica a valorização dos professores e devidas melhorias em seu ambiente de trabalho 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Indicação A implantação semafórica no cruzamento das Ruas XV de Novembro com a Padre Julião, esquina da nova Prefeitura 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Indicação A implementação de soluções ágeis e eficientes para o avanço na instalação de antenas para garantir uma cobertura de qualidade, Lei Federal nº 13.116/2015 (Lei Geral de Antenas). 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 Indicação Indica a contratação de médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Substitutivo Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I, II e III da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-09 Indicação Indica Construção de um Novo Hospital de Referência 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-08 Moção Moção de aplauso à Operação da Policia Militar pelo trabalho realizado na cidade de Leme (Final de Ano). 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-08 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Complementar Altera os incisos I e II do art. 22 e os ANEXOS I e II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-08 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 352 DE 25 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 901/2023 2023-12-21 Lei Complementar Altera o Anexo I-B, II-B e V-B - Quadro Suplementar da Lei Complementar nº 618, de 28 de novembro de 2011. 1 extracted
norma 902/2023 2023-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e reestruturação de cargos da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. Altera a Lei Complementar nº 218 de 1º de abril de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2023 2023-12-21 Lei Complementar Autoriza a desafetação e a alienação de bem público do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4266/2023 2023-12-21 Lei Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, Agentes Políticos do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 4265/2023 2023-12-20 Lei "Declara utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO PROJETO MENINOS DA VILA DE LEME-SP" 1 extracted
norma 4257/2023 2023-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 4258/2023 2023-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.." 1 extracted
norma 4259/2023 2023-12-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 4260/2023 2023-12-14 Lei "Denomina de Academia José Carlos Bueno a Academia ao ar livre localizada junto a para José Santucci." 1 extracted