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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2024 2024-03-12 Indicação Indica troca de lâmpadas queimadas na rua Alfredo Lopes. 1 extracted
materia 189/2024 2024-03-12 Indicação Indica veiculação de campanhas educativas nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, divulgando sobre como proteger os animais das ondas de calor, visando bem-estar dos animais. 1 extracted
materia 190/2024 2024-03-12 Indicação Indica aquisição do aparelho de ultrassonografia para realização de exames no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. 1 extracted
materia 191/2024 2024-03-12 Indicação Indica campanha de castração em massa para cães e gatos, visando controle populacional de animais, redução do número de abandonos e o bem-estar animal. 1 extracted
materia 192/2024 2024-03-12 Indicação Indica campanhas educativas e de conscientização para a doença Leishmaniose canina. 1 extracted
materia 193/2024 2024-03-12 Indicação Indica construção de gatil quarentenário, visando recolha e recuperação de felinos portadores da esporotricose e acometidos de doenças zoonóticas. 1 extracted
materia 194/2024 2024-03-12 Indicação Indica limpeza e roçagem de matos constantemente no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. 1 extracted
materia 195/2024 2024-03-12 Indicação Indica limpeza e remoção de entulhos em terrenos vazios na Rua Abilio Bertão. 1 extracted
materia 196/2024 2024-03-12 Indicação Indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). 1 extracted
materia 197/2024 2024-03-12 Indicação Criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município. 1 extracted
materia 198/2024 2024-03-12 Indicação Apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. 1 extracted
materia 199/2024 2024-03-12 Indicação Investir em programas de educação cívica para conscientizar os cidadãos sobre a importância da transparência e como acessar e interpretar as informações disponibilizadas pelo governo. 1 extracted
materia 200/2024 2024-03-12 Indicação A implantação de sistemas de informação para a gestão de serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. 1 extracted
materia 201/2024 2024-03-12 Indicação Indica aquisição de distribuição de coleiras refletivas para os pets de nossa cidade. 1 extracted
sessao 6 2024-03-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4275/2024 2024-03-07 Lei Institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal" nas condições que especifica. 1 extracted
norma 4276/2024 2024-03-07 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-06 Autógrafo de Lei "Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal' nas condições que especifica”. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-06 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-05 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 09/2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Requerimento Especial Requer retirada do Requerimento n° 36/2024 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-05 Requerimento Requer informações sobre a indicação 686/2022 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-05 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Folster Parrotti. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-05 Requerimento Requer votos de congratulações para o casal Ricardo Bueno e Michele. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-05 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis dos Santos. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-05 Requerimento Informações sobre os serviços prestados pela G-Energy Engenharia e Consultoria Ltda. à Prefeitura do Município de Leme sobre a iluminação pública das ruas, avenidas, praças e parques. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-05 Requerimento informações sobre o tratamento de esgoto em nosso município. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-05 Requerimento Requer votos de congratulações para o casal Ricardo Bueno e Michele Angélica Gonçalves Bueno. 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-05 Indicação Indica estudos para a implementação de semáforo com botoeira na Avenida Dr Herminio Ometto perto da escola estadual Prof. Arlindo Fávaro 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-05 Indicação Indica estudos para aprimorar o sistema de parada e também o estacionamento para pais e alunos em frente a escola Centro educacional SESI 208 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-05 Indicação Indica o anteprojeto “Programa de Fomento a Startups”. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-05 Indicação Indica o anteprojeto “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”. 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-05 Indicação Indica construção de rotatória elevada associada a paisagismo no cruzamento das ruas Benedito Landgraf e Dr. Armando Sales de Oliveira. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-05 Indicação Indica confecção de passagem elevada na rua Padre Julião, defronte a empresa Embaleme. 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-05 Indicação Indica construção de rotatória elevada associada a paisagismo no cruzamento da Avenida José Antunes de Lisboa com a Avenida Taufic Nacif Mansur. 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-05 Indicação Indica construção de gatil quarentenário para recolha e tratamento de gatos portadores de esporotricose e outras zoonoses. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-05 Indicação Indica tapa-buraco na Av. Dr. Eurico Arrais Seródio. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-05 Indicação Indica aquisição de aparelho para realização de ultrassonografia no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-05 Indicação Indica reconstrução de valeta na Av. José Moreira de Queiroz. 1 extracted
materia 161/2024 2024-03-05 Indicação Indica campanha de conscientização para a doença Cinomose canina visando o bem-estar animal. 1 extracted
materia 162/2024 2024-03-05 Indicação A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através da LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. 1 extracted
materia 163/2024 2024-03-05 Indicação Criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município. 1 extracted
materia 164/2024 2024-03-05 Indicação Urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-05 Indicação Indica campanha de conscientização, prevenção e alerta sobre o Abril Laranja Animal. 1 extracted
materia 166/2024 2024-03-05 Indicação Indica campanha de castração em massa para cães e gatos. 1 extracted
materia 167/2024 2024-03-05 Indicação Investir em programas de educação ambiental, nas escolas e na comunidade. 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-05 Indicação Investir em ações de coleta seletiva, reciclagem, e compostagem, para reduzir a quantidade de resíduos enviados para o aterro sanitário. 1 extracted
materia 169/2024 2024-03-05 Indicação Apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-05 Indicação Indica Pam e Upa em locais estratégicos. 1 extracted