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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2015 2015-09-28 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
materia 2/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO CAMARGO SOUZA 0 no document
materia 21/2015 2015-09-25 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 (ACRESCENTA BENS PARA BAIXA PATRIMONIAL) 0 no document
materia 22/2015 2015-09-25 Emendas a Projetos SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 - (SUPRIME EXTINTOR DA RELAÇÃO DE BENS) 0 no document
norma 61/2015 2015-09-25 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE “GUARDA-CORPO” NO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 24 2015-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 7/2015 2015-09-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 (CRIA VAGAS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇO INFANTIL E SERVENTES) 1 extracted
materia 37/2015 2015-09-24 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS RODAS EM AGENCIAS BANCÁRIAS 0 no document
materia 83/2015 2015-09-23 Requerimento PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS PARA A MARGINAL NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 84/2015 2015-09-23 Requerimento ELEVAÇÃO DE CABOS TELEFONICOS DA EMPRESA VIVO NA RUA NOVA ARARIBÁ- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 85/2015 2015-09-23 Requerimento ABERTURA DE AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 60/2015 2015-09-23 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 02/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SONORIZAÇÃO AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO 1 extracted
materia 80/2015 2015-09-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DA RUA ADONIRAN BARBOSA E NOEL ROSA 1 extracted
materia 81/2015 2015-09-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 82/2015 2015-09-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS- BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 137/2015 2015-09-21 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - RUA JOÃO KOWALEZ 1 extracted
materia 138/2015 2015-09-21 Indicação SERVIÇO DE PINTURA NA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 139/2015 2015-09-21 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO PENICHE 1 extracted
materia 140/2015 2015-09-21 Indicação PASSAR A PATROL EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 141/2015 2015-09-21 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA- MUTUCA 1 extracted
materia 79/2015 2015-09-16 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/15 1 extracted
sessao 23 2015-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 49/2015 2015-09-11 Parecer FAVORAVEL AO PL 32/15 0 no document
materia 50/2015 2015-09-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 33/15 0 no document
materia 51/2015 2015-09-11 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 01/15, COM EMENDAS 0 no document
materia 52/2015 2015-09-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 35/15 0 no document
materia 53/2015 2015-09-11 Parecer FAVORAVEL AO PL 36/15 0 no document
norma 59/2015 2015-09-11 Ato do Presidente DEFINE O DESCRITIVO DO OBJETO CONSTANTE DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO PARA O PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU’ 1 extracted
norma 1798/2015 2015-09-11 Lei RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1799/2015 2015-09-11 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP 1 extracted
materia 36/2015 2015-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 5/2015 2015-09-09 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 58/2015 2015-09-09 Ato do Presidente AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 22 2015-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-09-04 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA CABOCLO RIBEIRO 1 extracted
materia 74/2015 2015-09-04 Requerimento PODE DE ÁRVORE NA RUA MANOEL RODRIGUES DE FREITAS- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 75/2015 2015-09-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE CRIA PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 1 extracted
materia 76/2015 2015-09-04 Requerimento SOLICITANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA CAMPANHA SETEMBRO VERDE 1 extracted
materia 77/2015 2015-09-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 78/2015 2015-09-04 Requerimento SOLICITANDO CRECHE ESCOLA- EDEN DO VALE 1 extracted
materia 130/2015 2015-09-04 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 131/2015 2015-09-04 Indicação MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 132/2015 2015-09-04 Indicação SOLICITANDO CALÇADA PARA ENTRADA DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 133/2015 2015-09-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO TEAGEM I 1 extracted
materia 134/2015 2015-09-04 Indicação TRATAMENTO DE ÁRVORES COM CUPIM NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ 1 extracted
materia 135/2015 2015-09-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ JUNTO AS EMPRESAS PRIVADAS 1 extracted
materia 136/2015 2015-09-04 Indicação REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
norma 21/2015 2015-09-04 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM 14 DE SETEMBRO DE 2015 1 extracted
materia 128/2015 2015-09-03 Indicação LOMBADA PARA A RUA RISSABURO MIYAGUI 1 extracted
materia 129/2015 2015-09-03 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONE RURAL NA ESCOLA DA SERRARIA 1 extracted