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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS VEREADORES QUE ELABORARAM A LEI ORGÂNICA DE MIRACATU 1 extracted
norma 8/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO SR JEFFERSON CAMPOS 1 extracted
norma 9/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE – PASTOR CEZINHA 1 extracted
norma 6/2015 2015-11-09 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LEONARDO RODRIGO DA COSTA 1 extracted
sessao 28 2015-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 68/2015 2015-11-06 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/15 0 no document
materia 69/2015 2015-11-06 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/15 0 no document
materia 70/2015 2015-11-06 Parecer FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 40/15 0 no document
norma 79/2015 2015-11-06 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 38/15 0 no document
materia 91/2015 2015-11-05 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO E DA PRORROGAÇÃO DO TRANSBORDO E COLETA DE LIXO 1 extracted
materia 149/2015 2015-11-05 Indicação REPAROS NA RUA VALDIR AZEVEDO ESQUINA COM A RUA ORLANDO SILVA 1 extracted
materia 150/2015 2015-11-05 Indicação REPAROS NA RUA VALDIR AZEVEDO ESQUINA COM A RUA WILSON SIMONAL 1 extracted
materia 151/2015 2015-11-05 Indicação TAPA BURACOS E ABERTURA DE VALAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 152/2015 2015-11-05 Indicação REPAROS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA PELO POSTO 150 1 extracted
materia 153/2015 2015-11-05 Indicação MANUTENÇÃO NO "BECO" ENTRE O PRONTO SOCORRO E DELEGACIA DE ENSINO 1 extracted
materia 24/2015 2015-11-03 Emendas a Projetos SUPRESSIVA AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 33/15 0 no document
materia 25/2015 2015-11-03 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI 33/15 0 no document
norma 1802/2015 2015-11-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 43/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 63/2015 2015-10-29 Parecer FAVORÁVEL AO PL 41/15 0 no document
materia 64/2015 2015-10-29 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 06/15 0 no document
materia 65/2015 2015-10-29 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 07/15 0 no document
materia 66/2015 2015-10-29 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 08/15 0 no document
materia 90/2015 2015-10-29 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/15 1 extracted
norma 26/2015 2015-10-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 77/2015 2015-10-28 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 78/2015 2015-10-28 Ato do Presidente LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL E COFFE BREAK PARA AS SOLENIDADES DE 30/11/15 E 13/12/15, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 5/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 6/2015 2015-10-27 Resolução REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, AUDITÓRIO DO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 76/2015 2015-10-27 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 42/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 0 no document
norma 75/2015 2015-10-26 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO SOBRE OBRAS DE ENGENHARIA 1 extracted
norma 1801/2015 2015-10-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 2.466.098,00) 1 extracted
sessao 27 2015-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-10-23 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS VEREADORES QUE ELABORARAM A LEI ORGÂNICA DE MIRACATU 0 no document
materia 7/2015 2015-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO SR JEFFERSON CAMPOS 0 no document
materia 8/2015 2015-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIRACATU AO ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE – PASTOR CEZINHA 0 no document
materia 9/2015 2015-10-22 Moção MOÇÃO DE REPUDIO APRESENTADA PELOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS EM FACE DOS ATOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DO PR (PARTIDO DA REPUBLICA)- DIRETÓRIO MUNICIPAL DA COMARCA DE MIRACATU- SR RENATO ANTONIO BOLSONARO 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-22 Redação Final REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-22 Moção CONGRATULAÇÕES AO TIME "BIGUÁ FUTEBOL CLUBE" 1 extracted
materia 62/2015 2015-10-22 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 05/15 0 no document
materia 87/2015 2015-10-22 Requerimento SOLICITA COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO Nº 37/14 - REFERENTE A COMPRA DE MOBILIÁRIOS 1 extracted
materia 88/2015 2015-10-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO LOTEAMENTO ÉDEN DO VALE 1 extracted
materia 89/2015 2015-10-22 Requerimento CÓPIA DA CARTA CONVITE Nº 11/2015 - REFERENTE SERVIÇO DE ASSESSORIA 1 extracted
materia 147/2015 2015-10-22 Indicação DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS PARA O POSTO DE SAÚDE - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 148/2015 2015-10-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE JARAÇATIÁ 1 extracted
materia 9/2015 2015-10-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 07/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA CARGOS DE COORDENADOR DE CONVENIO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CONDUTOR OPERACIONAL DE GABINETE E ASSESSOR DE GABINETE) 1 extracted
materia 40/2015 2015-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 /2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE,CONDUTOR OPERACIONAL DE GABINETE E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO) 1 extracted