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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2015 2015-10-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 73/2015 2015-10-21 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA 1 extracted
norma 74/2015 2015-10-21 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 03/15 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA” 1 extracted
norma 72/2015 2015-10-19 Ato do Presidente AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 3/2015 2015-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO CAMARGO SOUZA 1 extracted
norma 4/2015 2015-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA DE MIRACATU A SRª MARIA GILENE DE CARVALHO 1 extracted
norma 71/2015 2015-10-16 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONVITE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1 extracted
materia 8/2015 2015-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO 1 extracted
materia 86/2015 2015-10-15 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NO BAIRRO PACOVAL 1 extracted
materia 144/2015 2015-10-15 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONE RURAL - ESCOLA DO SUMIDOURO 1 extracted
materia 145/2015 2015-10-15 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONE RURAL- POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FAU 1 extracted
materia 146/2015 2015-10-15 Indicação COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA LATERAL DA PONTE DA BARRA FUNDA 1 extracted
norma 25/2015 2015-10-15 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 69/2015 2015-10-15 Ato do Presidente DECLARA FRACASSADA A TOMADA DE PREÇO Nº 01/15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA 1 extracted
norma 70/2015 2015-10-15 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 26 2015-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 4/2015 2015-10-14 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 5/2015 2015-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LEONARDO RODRIGO DA COSTA 0 no document
materia 8/2015 2015-10-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 0 no document
materia 57/2015 2015-10-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 37/15 0 no document
materia 58/2015 2015-10-14 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 02/15 0 no document
materia 59/2015 2015-10-14 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 03/15 0 no document
materia 60/2015 2015-10-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 39/15 0 no document
materia 61/2015 2015-10-14 Parecer FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA - ANO DE 2013 - TC 001820/026/13. 1 extracted
norma 8/2015 2015-10-13 Ato da Mesa REVOGA ATO DA MESA Nº 16/11 QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVENTE ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS 1 extracted
norma 24/2015 2015-10-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS 1 extracted
norma 68/2015 2015-10-13 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-09 Emendas a Projetos ADITIVA AO PR 07/15 - USO PARA VELÓRIO DE AGENTES POLITICOS 0 no document
materia 39/2015 2015-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 2.466.098,00) 0 no document
norma 66/2015 2015-10-09 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/14 COM A EMPRESA VIVO S/A 1 extracted
norma 67/2015 2015-10-09 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 02/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO - SOM DA ILHA 1 extracted
materia 54/2015 2015-10-08 Parecer FAVORÁVEL AO PL 34/15 0 no document
materia 55/2015 2015-10-08 Parecer FAVORÁVEL AO PR 07/15 0 no document
materia 56/2015 2015-10-08 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 07/15 0 no document
norma 22/2015 2015-10-07 Portaria DESIGNA A FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA PARA O CONTROLE DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 23/2015 2015-10-07 Portaria DESIGNA A FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS PARA ZELADORIA 1 extracted
norma 62/2015 2015-10-07 Ato do Presidente TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
norma 63/2015 2015-10-07 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/14, FIRMADO ENTRE A EMPRESA VIVO S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 64/2015 2015-10-07 Ato do Presidente CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 65/2015 2015-10-07 Ato do Presidente CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 25 2015-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 3/2015 2015-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITA DE MIRACATU A SRª MARIA GILENE DE CARVALHO 0 no document
materia 9/2015 2015-10-02 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 0 no document
materia 7/2015 2015-10-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, VOLTADA PARA A III MINI OLIMPÍADA DA ESCOLA ESTADUAL "ARMANDO GONÇALVES" 1 extracted
materia 142/2015 2015-10-01 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS - BAIRRO ESTAÇÃO/VILA FORMOSA 1 extracted
materia 143/2015 2015-10-01 Indicação ALTERAÇÃO EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1800/2015 2015-10-01 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 1 extracted
materia 38/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-28 Ato da Mesa RETIFICA ATO DA MESA Nº 05/15, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 extracted