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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2015 2015-09-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1 extracted
norma 56/2015 2015-09-01 Ato do Presidente RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PAINEL DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1796/2015 2015-09-01 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1797/2015 2015-09-01 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 11 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
materia 72/2015 2015-08-31 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES 1 extracted
materia 125/2015 2015-08-31 Indicação SOLICITA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO 1 extracted
materia 126/2015 2015-08-31 Indicação LIMPEZA DE VALA NA RUA MATO GROSSO- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 127/2015 2015-08-31 Indicação INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NA AVENIDA GETULIO VARGAS - BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
norma 54/2015 2015-08-31 Ato do Presidente HOMOLOGA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/13 FIRMADO ENTRE A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA - EPP E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 55/2015 2015-08-31 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 1 extracted
norma 57/2015 2015-08-31 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-28 Resolução APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 52/2015 2015-08-28 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM 1 extracted
norma 53/2015 2015-08-28 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/13, FIRMADO ENTRE A EMPRESA AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA - EPP E A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-26 Parecer FAVORÁVEL AO PL 31/15 0 no document
materia 48/2015 2015-08-26 Parecer FAVORÁVEL AO PR 06/15 0 no document
materia 35/2015 2015-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 1 extracted
norma 51/2015 2015-08-25 Ato do Presidente RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
sessao 21 2015-08-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-08-24 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 0 no document
materia 7/2015 2015-08-24 Projeto de Resolução REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, AUDITÓRIO DO PLENÁRIO VER. RUBENS FLORÊNCIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 0 no document
materia 8/2015 2015-08-21 Redação Final DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 0 no document
materia 67/2015 2015-08-21 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE RESCISÃO DE CONVÊNIO 1 extracted
materia 68/2015 2015-08-21 Requerimento LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO- VILA EXPEDICIONÁRIA 1 extracted
materia 69/2015 2015-08-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES 1 extracted
materia 70/2015 2015-08-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
materia 71/2015 2015-08-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE COMTUR 1 extracted
materia 116/2015 2015-08-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ORLANDO SILVA 1 extracted
materia 117/2015 2015-08-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PIXINGUINHA - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 118/2015 2015-08-21 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA JOSE KOWALEZ 1 extracted
materia 119/2015 2015-08-21 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 120/2015 2015-08-21 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 121/2015 2015-08-21 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM FRANCISCA 1 extracted
materia 122/2015 2015-08-21 Indicação INSTALAR LINHA DE BUEIRO NA JUNÇÃO DA RUA LUCAS NOGUEIRA GARCES COM CARLOS HIRAKAWA 1 extracted
materia 123/2015 2015-08-21 Indicação CUMPRIR A LEI Nº 1633/2011 DO PROGRAMA ÁGUA É VIDA - PARA QUE OS BAIRROS VILA SÃO PEDRO, VILA RECREIO E BEIRA RIO, SEJAM CONTEMPLADOS. 1 extracted
materia 124/2015 2015-08-21 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONCHA ACUSTICA 1 extracted
materia 65/2015 2015-08-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS UNIVERSITÁRIOS 1 extracted
materia 66/2015 2015-08-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE DATA DE COLOCAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 114/2015 2015-08-19 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE - ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO 1 extracted
materia 115/2015 2015-08-19 Indicação TROCA DE "CAPACETES" NA RUA XV DE NOVEMBRO - BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS TITULARES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI 1 extracted
norma 49/2015 2015-08-18 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PUBLICAÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 50/2015 2015-08-18 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO PAINEL DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 30/2015 2015-08-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 1 extracted
norma 31/2015 2015-08-17 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/15 (SUPRIME EXIGÊNCIA DE CNH PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA OBRIGATORIEDADE DE CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES PARA FISCAL DE OBRAS E POSTURA) 1 extracted
sessao 20 2015-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-08-14 Projeto de Resolução APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted