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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2015 2015-08-13 Requerimento SOLICITANDO DELEGADO DE POLICIA TITULAR PARA O MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 107/2015 2015-08-13 Indicação DESAFETAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 108/2015 2015-08-13 Indicação FALTA DE PROTEÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 109/2015 2015-08-13 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA ATÉ O JACU-GUASSU 1 extracted
materia 110/2015 2015-08-13 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 111/2015 2015-08-13 Indicação DISPONIBILIZAR PONTOS DE INTERNET 1 extracted
materia 112/2015 2015-08-13 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 113/2015 2015-08-13 Indicação REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS- BAIRRO LAMBARIZINHO 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-12 Ato da Mesa NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL - RODRIGO MAGALHÃES SANTANA 1 extracted
materia 105/2015 2015-08-11 Indicação PONTO DE ÔNIBUS NO VIADUTO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DO PRÉDIO DO CRAS NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 102/2015 2015-08-10 Indicação REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 103/2015 2015-08-10 Indicação CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 104/2015 2015-08-10 Indicação ROÇADA E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BIGUAZINHO 1 extracted
norma 48/2015 2015-08-07 Ato do Presidente PUBLICA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-06 Resolução DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2015 2015-08-05 Parecer FAVORÁVEL AO PR 04/15 0 no document
norma 19/2015 2015-08-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS A VALDIR LOURENÇO DA SILVA, MOTORISTA, NO PERÍODO DE 10 A 29 DE AGOSTO DE 2015 1 extracted
norma 20/2015 2015-08-05 Portaria CESSÃO DE MOTORISTA PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 1 extracted
sessao 19 2015-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2015 2015-08-04 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E APURAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS OCORRIDAS 1 extracted
materia 32/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NO DISTRITO DE PEDRO BARROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-03 Moção CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE MIRACATU, COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-03 Requerimento PRORROGAÇÃO DA CEI 1 extracted
materia 56/2015 2015-08-03 Requerimento INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA - CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-03 Requerimento DESTINAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE A INCLUSÃO DO BAIRRO TEAGEM E BIGUÁ NO PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-03 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO 1 extracted
materia 96/2015 2015-08-03 Indicação MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA OS BAIRROS 1 extracted
materia 97/2015 2015-08-03 Indicação CRIAR FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS 1 extracted
materia 98/2015 2015-08-03 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 99/2015 2015-08-03 Indicação SAÚDE PÚBLICA- CONTROLE DOS POMBOS NA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 100/2015 2015-08-03 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA RUA JOÃO NAGLIATTI 1 extracted
materia 101/2015 2015-08-03 Indicação ILUMINAÇÃO EM VOLTA DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 46/2015 2015-07-30 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LIMPEZA 1 extracted
norma 47/2015 2015-07-30 Ato do Presidente HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO 1 extracted
norma 962/2015 2015-07-27 Decreto do Executivo INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 0 no document
norma 3/2015 2015-07-23 Ato da Mesa ESTABELECE VALOR E AUTORIZA PAGAMENTO A SUPLENTE 1 extracted
norma 1795/2015 2015-07-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 CONSTANTES DA LEI 1436 1 extracted
materia 5/2015 2015-07-15 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 28/15 - SUBSÍDIO DO TRANSPORTE COLETIVO 0 no document
norma 18/2015 2015-07-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS A VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA, DE 20/7 A 18/8/2015 1 extracted
norma 45/2015 2015-07-15 Ato do Presidente CONVOCA O VICE-PRESIDENTE A EXERCER A PRESIDÊNCIA INTERINAMENTE 1 extracted
norma 1794/2015 2015-07-15 Lei INSTITUI O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO 1 extracted
sessao 18 2015-07-15 Ordinária — 0 no document
norma 44/2015 2015-07-14 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO AO CONTRATO 04/14 COM A CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA 1 extracted
materia 20/2015 2015-07-13 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PL 19/15 0 no document
materia 45/2015 2015-07-13 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 19/15 0 no document
materia 46/2015 2015-07-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 25/15 0 no document