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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO DO PL 26/15 (IDENTIFICAÇÃO DO "ANEXO I") 0 no document
materia 17/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ANEXO DO PL 26/15 (IDENTIFICAÇÃO DO ANEXO II) 0 no document
materia 40/2015 2015-06-19 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 26/15, COM EMENDAS. 0 no document
materia 41/2015 2015-06-19 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 27/15 0 no document
materia 46/2015 2015-06-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS 1 extracted
materia 90/2015 2015-06-19 Indicação CUMPRIR A LEI Nº 1633/2011 DO PROGRAMA ÁGUA É VIDA 1 extracted
norma 29/2015 2015-06-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/12 1 extracted
norma 1786/2015 2015-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM A SABESP CONVENIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1787/2015 2015-06-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1770 - REPASSE PRO SAPECA 1 extracted
materia 45/2015 2015-06-15 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 29/15 1 extracted
sessao 15 2015-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 28/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 CONSTANTES DA LEI 1436 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1770/15 - REPASSE PRO SAPECA 0 no document
norma 1785/2015 2015-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E OS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 89/2015 2015-06-11 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA CÂNDIDO SANTOS COELHO 1 extracted
materia 87/2015 2015-06-10 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA VELHA DE IGUAPE QUE LIGA A VILA SÃ JOSÉ À VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 88/2015 2015-06-10 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DE IGUAPE QUE LIGA A VILA SÃO JOSE COM À VILA SÃO PEDRO 1 extracted
norma 39/2015 2015-06-10 Ato do Presidente AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1433/08 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL (ÁREA DO LAR DOS IDOSOS) 1 extracted
materia 85/2015 2015-06-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS HIRAKAWA E RUA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 1 extracted
materia 86/2015 2015-06-03 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 21/15 REFERENTE A LDO 0 no document
materia 44/2015 2015-06-02 Requerimento SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA INTERSUL FAÇA O ITINERÁRIO DE MIRACATU À PARIQUERA-AÇU E VICE-VERSA 1 extracted
materia 83/2015 2015-06-02 Indicação DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 84/2015 2015-06-02 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VILA BATISTA 1 extracted
norma 1783/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO RURAL DO BAIRRO FAÚ - ANTONIO VIEIRA DE LUCENA 1 extracted
norma 1784/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER AOS ALUNOS DO CEEJA VALE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-01 Denúncia DENÚNCIA ESCRITA, A PARTIR DO RELATÓRIO FINAL DA CEI COM O FITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CONCERNENTE ÀS CRECHES. 0 no document
materia 43/2015 2015-06-01 Requerimento ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS 1 extracted
materia 81/2015 2015-06-01 Indicação ROÇADA NA VILA AURORA- ARARIBÁ 1 extracted
materia 82/2015 2015-06-01 Indicação DISPONIBILIZAR IMPRESSORAS PARA AS ESCOLAS DO JARDIM ALVORADA E VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 11/2015 2015-06-01 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - DATA APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 37/2015 2015-05-22 Parecer FAVORÁVEL AO PL 24/15 0 no document
materia 38/2015 2015-05-22 Parecer FAVORÁVEL AO PL 23/14 0 no document
materia 80/2015 2015-05-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ, VILA SÃO JOSÉ, JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 38/2015 2015-05-22 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS, BEM COMO TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS E OUTROS DIVERSOS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1782/2015 2015-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
sessao 13 2015-05-22 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-05-21 Relatório RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O FITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CONCERNENTES ÀS CRECHES. 0 no document
materia 25/2015 2015-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-20 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 14/14 0 no document
materia 79/2015 2015-05-20 Indicação MANUTENÇÃO NA SERRA DO PENICHE 1 extracted
norma 10/2015 2015-05-20 Portaria SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM PERÍODO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 34/2015 2015-05-20 Ato do Presidente PRORROGA INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO 1 extracted
norma 35/2015 2015-05-20 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA - ACONSTEC 1 extracted
norma 36/2015 2015-05-20 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 37/2015 2015-05-20 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 78/2015 2015-05-19 Indicação PROLONGAMENTO DE REDE DE TUBULAÇÃO NA RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 2/2015 2015-05-19 Ato da Mesa ABONA FALTA DE VEREADORA EM SESSÃO ORDINÁRIA 1 extracted