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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-05-18 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.154/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA ( PMDB/RJ), QUE EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-18 Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUBSÍDIO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 9/2015 2015-05-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSE DOS SANTOS MOTA FILHO 1 extracted
norma 33/2015 2015-05-18 Ato do Presidente AUTORIZA ACRÉSCIMO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2015 2015-05-15 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 31/2015 2015-05-15 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/15 COM CAROLINA FUNARI LÚCIO, AR CONDICIONADO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 32/2015 2015-05-15 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1781/2015 2015-05-15 Lei CRIA PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM CRECHES E PRE ESCOLAS 1 extracted
sessao 12 2015-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 41/2015 2015-05-13 Requerimento ENCAMINHA OFICIO SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ALGUMAS NECESSIDADES DA ALDEIA INDIGENA KO´EJU/AMBA PORÃ 1 extracted
materia 42/2015 2015-05-13 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE VALE TRANSPORTE 1 extracted
materia 77/2015 2015-05-13 Indicação MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PAULINE WOLPERT , BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 30/2015 2015-05-12 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-11 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 20/15 0 no document
materia 6/2015 2015-05-11 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE DO PROJETO DE LEI Nº 20/15 0 no document
materia 31/2015 2015-05-11 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/15 0 no document
materia 32/2015 2015-05-11 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 18/15 0 no document
materia 33/2015 2015-05-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 20/15, COM EMENDA 0 no document
materia 35/2015 2015-05-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 22/15 0 no document
materia 40/2015 2015-05-11 Requerimento CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS 1 extracted
materia 74/2015 2015-05-11 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 75/2015 2015-05-11 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA - BAIRRO JARAÇATIÁ 1 extracted
materia 76/2015 2015-05-11 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NA CONCHA ACÚSTICA 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER AOS ALUNOS DO CEEJA VALE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR 0 no document
norma 27/2015 2015-05-08 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SOM PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 28/2015 2015-05-08 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE COQUETEL PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 29/2015 2015-05-08 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 26/2015 2015-05-07 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA E OUTROS PRODUTOS PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 25/2015 2015-05-06 Ato do Presidente TORNA PÚBLICA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 1 extracted
norma 24/2015 2015-05-05 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MARCENARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE MÓVEIS 1 extracted
sessao 11 2015-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 22/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-04 Requerimento INCLUIR O MUNICÍPIO DE MIRACATU JUNTO AO MIT 1 extracted
materia 71/2015 2015-05-04 Indicação LOMBADAS NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO 1 extracted
materia 72/2015 2015-05-04 Indicação REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 73/2015 2015-05-04 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA WILSON SIMONAL - BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO 317ª CIRETRAN DE MIRACATU 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 8/2015 2015-04-27 Portaria CESSÃO DE MOTORISTA PARA VIAGEM ESPECÍFICA DA APAE DE MIRACATU 1 extracted
sessao 10 2015-04-27 Ordinária — 0 no document
materia 5/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 11 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-24 Parecer FAVORÁVEL AO PL 16/15 0 no document
materia 30/2015 2015-04-24 Parecer FAVORÁVEL AO PL 17/15 0 no document
norma 23/2015 2015-04-24 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE PINTURA INTERNA DO PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-23 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-23 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE PASSA OS CABOS TELEFÔNICOS DA EMPRESA VIVO 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS - BAIRRO THEAGEM I 1 extracted