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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2015 2015-03-30 Indicação DISPONIBILIZAR MATERIAL PARA MULTIRÃO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DO PICA-PAU - BAIRRO ENGENHO 1 extracted
norma 15/2015 2015-03-30 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA REVISÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 1 2015-03-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2015-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 29/2015 2015-03-23 Requerimento SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA LUIZ GONZAGA - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-23 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/12 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU" 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-23 Indicação MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA ZEQUINHA DE ABREU- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-23 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DAS PANELAS E TAPA BURACOS 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-23 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-23 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM II 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-23 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA NÓBREGA - BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-23 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-23 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO ARARIBÁ 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-23 Indicação SERVIÇO URGENTE DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA VILA AURORA 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-23 Indicação INSTALAÇÃO DAS LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-23 Indicação MANUTENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECIFICA À SABESP 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM CRECHES E PRE ESCOLAS 1 extracted
norma 14/2015 2015-03-20 Ato do Presidente DESIGNA SERVIDOR PARA AUXILIAR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 1 extracted
norma 1774/2015 2015-03-20 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE 1 extracted
norma 1775/2015 2015-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10097/2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1776/2015 2015-03-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.485.368,70 1 extracted
norma 1777/2015 2015-03-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA 1 extracted
norma 11/2015 2015-03-19 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 - AR CONDICIONADO 1 extracted
norma 12/2015 2015-03-19 Ato do Presidente NOMEIA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
norma 13/2015 2015-03-19 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO E ACESS POINT NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-17 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PL 10/15 REFERENTE AO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0 no document
norma 10/2015 2015-03-17 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TELEFÔNICA 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-16 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI 1 extracted
norma 8/2015 2015-03-16 Ato do Presidente ACOLHE RECURSO REF PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 1 extracted
norma 9/2015 2015-03-16 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E ACESSO À INTERNET 1 extracted
sessao 6 2015-03-16 Ordinária — 0 no document
materia 3/2015 2015-03-13 Emendas a Projetos ADITIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 10/15 0 no document
materia 4/2015 2015-03-13 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 10/15 0 no document
materia 24/2015 2015-03-12 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 12/15 0 no document
materia 25/2015 2015-03-12 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/15 0 no document
materia 26/2015 2015-03-12 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 13/15 0 no document
materia 26/2015 2015-03-12 Requerimento SOLICITA MEGA OPERAÇÃO CONJUNTA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA NO COMBATE A DENGUE 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-12 Requerimento ILUMINAÇÃO NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-12 Indicação FIXAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO A FARMÁCIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-12 Indicação LIMPEZA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-12 Indicação MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-11 Requerimento RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-11 Requerimento REFERENTE A TRANSPORTE PÚBLICO 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-11 Indicação LIMPEZA DE VALA EM PEDRO BARROS 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-11 Indicação SUBSTITUIR PISO NA CALÇADA 1 extracted
norma 25/2015 2015-03-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 26/2015 2015-03-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1773/2015 2015-03-11 Lei CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-10 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 03/15 0 no document