br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2015 2015-03-10 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/15 0 no document
materia 21/2015 2015-03-10 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/15 0 no document
materia 22/2015 2015-03-10 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10/15, COM EMENDAS. 0 no document
materia 23/2015 2015-03-10 Parecer FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 11/15 0 no document
materia 36/2015 2015-03-10 Indicação PRAÇA DO IDOSO - BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-10 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE - BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/15 0 no document
materia 18/2015 2015-03-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 06/14 0 no document
norma 4/2015 2015-03-09 Portaria CONCEDE FOLGA REMUNERADA À FUNCIONÁRIA POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO 1 extracted
norma 911/2015 2015-03-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-06 Requerimento PASSARELA NO BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-06 Requerimento REPAROS NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-05 Redação Final CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO) 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SALAS DE AULA DA EMEF DIOGO RIBEIRO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULA SOUZA 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 (ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E DO TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO) 1 extracted
norma 1772/2015 2015-03-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - PROADES MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2015-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2015 2015-03-03 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO A SER REALIZADO EM SERRA NEGRA 0 no document
materia 9/2015 2015-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.485.368,70 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-03 Parecer FAVORÁVEL AO PL 08/15 0 no document
materia 19/2015 2015-03-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DESVIADOS DE FUNÇÃO 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-03 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA TRÊS - SERRINHA 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-03 Requerimento MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LINO MARINO PETTENÁ 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-03 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA VITÓRIA - PEDRO BARROS 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-03 Indicação PRAÇA DO IDOSO- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-03 Indicação PRAÇA DO IDOSO- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE CROTALÁRIA PARA O COMBATE À DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-02 Indicação ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-02 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-02 Indicação LIMPEZA DE TERRENOS VAGOS 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-02 Indicação SERVIÇO URGENTE DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-02 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA DOZE - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-02 Portaria CESSÃO DE MOTORISTA PARA O CMDCA EM VIAGEM ESPECÍFICA 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-27 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-27 Requerimento ROÇADA EM TODA CONCESSÃO DA ALL- MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-27 Indicação PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-27 Indicação ROÇADA NAS ESTRADAS DO BAIRRO BARRA FUNDA, FAÚ, MUSÁCEA E MORRO GRANDE 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-27 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-27 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-26 Resolução CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
norma 7/2015 2015-02-26 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 6/2015 2015-02-25 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/13 - AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA - EPP 1 extracted
sessao 4 2015-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 15/2015 2015-02-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 10097/2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5598/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-23 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-23 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MASCARENHAS DE MORAES 1 extracted