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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2015 2015-02-23 Indicação MANUTENÇÃO E REPARO EM TUBULAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-23 Indicação VENTILADORES OU AR CONDICIONADO PARA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO 1 extracted
norma 907/2015 2015-02-23 Decreto do Executivo AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CREDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-20 Parecer FAVORÁVEL AO PL 07/15 0 no document
materia 15/2015 2015-02-20 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/15 0 no document
norma 23/2015 2015-02-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA 1 extracted
norma 24/2015 2015-02-20 Lei Complementar ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU 1 extracted
norma 906/2015 2015-02-20 Decreto do Executivo REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 1224 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-18 Redação Final AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/14 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 0 no document
sessao 3 2015-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-02-13 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-13 Requerimento SEÇAO ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DA PREFEITURA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-13 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-13 Requerimento RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-13 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-13 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES E TAPA BURACOS 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-13 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA ATÉ O JACU- GUASSU 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-13 Indicação LOMBADAS PARA O BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-13 Indicação ROÇADA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-12 Emendas a Projetos ADITIVA AO PL 02/15, EXTINGUINDO O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO 0 no document
materia 7/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 55/14 0 no document
materia 9/2015 2015-02-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 02/15 0 no document
materia 10/2015 2015-02-12 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 01/15 0 no document
materia 11/2015 2015-02-12 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 02/15 0 no document
materia 12/2015 2015-02-12 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 03/15 0 no document
materia 13/2015 2015-02-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 06/15 0 no document
norma 1771/2015 2015-02-12 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 5/2015 2015-02-11 Ato do Presidente RENUMERA ATO DO PRESIDENTE Nº 05/15 PARA 04/15 E RETIFICADA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 1 extracted
norma 4/2015 2015-02-10 Ato do Presidente ACOLHE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/14 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 1 extracted
norma 1764/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1765/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1766/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (USO DA CIRETRAN) 1 extracted
norma 1767/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1768/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AREA NO JARDIM ALVORADA PARA MORADIA POPULARES) 1 extracted
norma 1769/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (UNIFICA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER NO JARDIM ALVORADA) 1 extracted
norma 1770/2015 2015-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA VALOR DE REPASSES MENSAIS) 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-06 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-06 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA NO FERIADO DE CARNAVAL 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/14 0 no document
materia 1/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/14 0 no document
materia 2/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 01/15 0 no document
materia 3/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 03/15 0 no document
materia 5/2015 2015-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 04/15 0 no document