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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2014 2014-12-17 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 14/14 0 no document
materia 66/2014 2014-12-17 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/14 0 no document
norma 54/2014 2014-12-17 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA O SETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 1 extracted
norma 1762/2014 2014-12-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-15 Eleição ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA P/ BIÊNIO 2015-2016; A) CHAMAMENTO POR ORDEM ALFABÉTICA PARA DECLARAÇÃO DE VOTO NOMINAL; B) CONFERÊNCIA E DECLARAÇÃO DA CHAPA ELEITA; 0 no document
materia 14/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/12 1 extracted
materia 57/2014 2014-12-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 57/14 0 no document
materia 58/2014 2014-12-15 Parecer CONTRÁRIO AO PL 01/14 0 no document
materia 59/2014 2014-12-15 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 48/14 0 no document
norma 53/2014 2014-12-15 Ato do Presidente AUTORIZA SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO COM SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 34.780,66 1 extracted
sessao 32 2014-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 13/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 54/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 55/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - PROADES MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2014 2014-12-12 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/14 0 no document
norma 1761/2014 2014-12-12 Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - R$ 38.000,00 1 extracted
norma 20/2014 2014-12-11 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14/14 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1760/2014 2014-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 225/2014 2014-12-10 Indicação LOMBADAS NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO 1 extracted
materia 226/2014 2014-12-10 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NAS RUAS DE MUSÁCEA 1 extracted
norma 19/2014 2014-12-10 Lei Complementar ALTERA VALORES, AMPLIA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 E ALTERA REFERENCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
norma 27/2014 2014-12-10 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 A 02 DE JANEIRO DE 2015, FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO 1 extracted
materia 12/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 55/2014 2014-12-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 49/14 0 no document
norma 18/2014 2014-12-09 Ato da Mesa EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 22/2014 2014-12-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS À ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS, DE 05 A 24/01/2015 1 extracted
norma 23/2014 2014-12-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS A RONALDO VENÂNCIO, DE 05 A 24/01/2015 1 extracted
norma 24/2014 2014-12-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA, DE 19 A 28/01/2015 1 extracted
norma 25/2014 2014-12-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES, DE 12 A 21 DE JANEIRO DE 2015 1 extracted
norma 26/2014 2014-12-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS, DE 22 A 31 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 6/2014 2014-12-08 Redação Final ALTERA VALORES, AMPLIA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 07/12 E ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0 no document
materia 11/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR DA LEI COMPLEMENTAR 17/14 E CRIAÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA 1 extracted
materia 49/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - R$ 38.000,00 1 extracted
materia 50/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 51/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 52/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BOULEVARD CALÇADÃO EM PARTE DA RUA CÔNEGO SCIPIÃO 1 extracted
materia 53/2014 2014-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 31 2014-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 0 no document
materia 210/2014 2014-12-04 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS 1 extracted
materia 211/2014 2014-12-04 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI 1 extracted
materia 219/2014 2014-12-02 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 220/2014 2014-12-02 Indicação ROÇADA E LIMPEZA ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 221/2014 2014-12-02 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA DO LEITO DO RIO LOCALIZADO NO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 222/2014 2014-12-02 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE GUARD RAIL - JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 223/2014 2014-12-02 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODAS AS VALAS - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 224/2014 2014-12-02 Indicação COLETA DE LIXO PARA A RUA TRÊS - BAIRRO SERRINHA 1 extracted
norma 51/2014 2014-11-28 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL PARA SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 52/2014 2014-11-28 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA POR MAIS 45 DIAS 1 extracted
norma 1758/2014 2014-11-28 Lei DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E SERVIDORES DESIGNADOS) 1 extracted