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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2014 2014-11-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14/14 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU, QUE ESPECIFICA 0 no document
materia 45/2014 2014-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 199/2014 2014-11-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
materia 206/2014 2014-11-05 Indicação CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 207/2014 2014-11-05 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA RUA ANTONIO MARTINS DE CASTRO 1 extracted
materia 208/2014 2014-11-05 Indicação PINTURA E VENTILADORES- SEÇÃO DE AGENDAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
sessao 28 2014-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 197/2014 2014-11-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 198/2014 2014-11-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE 1 extracted
norma 49/2014 2014-11-03 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE COPIADORA/IMPRESSORA 1 extracted
materia 11/2014 2014-10-31 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 42/14 1 extracted
materia 12/2014 2014-10-31 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AOS ANEXOS INTEGRANTES DO PROJETO DE LEI 42/14 1 extracted
materia 46/2014 2014-10-31 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/14, COM EMENDAS 1 extracted
norma 48/2014 2014-10-31 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 1 extracted
materia 43/2014 2014-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1702, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA O LIMITE TEMPORAL DE DURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 44/2014 2014-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 27 2014-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 190/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INCUSÃO DOS BAIRROS DE BIGUÁ E OS LOTES VENDIDOS PELA ORGANIZAÇÃO SÃO JUDAS TADEU TDDA, NO BAIRRO JARDIM YOLANDA NO PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 191/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE VACINA CONTRA CINOMOSE E LECTOSPIROSE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ANTE O SURTO QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM VÁRIAS MORTES DE ANIMAIS 1 extracted
materia 192/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA OS PRÉSTIMOS DE TODOS OS DIRETORES DO EXECUTIVO PARA QUE APRESENTEM PROJETOS DE TRABALHO TRAÇADOS PARA 2015, BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS REALIZADOS EFETIVAMENTE ATÉ A PRESENTE DATA, PARA VERIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ATINENTES À ATUAÇÃO E DECORRENTE EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 193/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL E CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 extracted
materia 194/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ATUANTE NESTE MUNICÍPIO SOBRE A DATA EM QUE SE DARÁ INÍCIO A UTILIZAÇÃO DO DECIBELÍMETRO DOADO PELA PREFEITURA, COMO MEDIDA DE INIBIR E FISCALIZAR OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVEM PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, AS QUAIS ESTÃO SE TORNANDO ROTINEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 195/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA NESTA CIDADE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 1 extracted
materia 196/2014 2014-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME SE A RUA CARLOS HIRAKAWA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE LEGALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 203/2014 2014-10-23 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 204/2014 2014-10-23 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS DO NÚCLEO DO ÉDEN DO VALE 1 extracted
materia 205/2014 2014-10-23 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS VINICIUS DE MORAES E PIXINGUINHA 1 extracted
materia 189/2014 2014-10-22 Requerimento MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ESCADÃO DO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
norma 47/2014 2014-10-22 Ato do Presidente DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 186/2014 2014-10-21 Requerimento MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS 1 extracted
materia 187/2014 2014-10-21 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 188/2014 2014-10-21 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA 1 extracted
materia 202/2014 2014-10-21 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS 1 extracted
norma 46/2014 2014-10-21 Ato do Presidente SUBSTITUI MEMBRO E DETERMINA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 196/2014 2014-10-20 Indicação INSTALAR AR CONDICIONADO NO BANCO DO POVO 1 extracted
materia 197/2014 2014-10-20 Indicação LOMBADAS PARA A RUA JOÃO NAGLIATI 1 extracted
materia 198/2014 2014-10-20 Indicação MANUTENÇÃO NA PONTE E NA LINHA DE BUEIRO- ESTRADA DO BRANGEL- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 199/2014 2014-10-20 Indicação FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO O ACESSO AO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 200/2014 2014-10-20 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 201/2014 2014-10-20 Indicação VENTILADORES PARA A EMEF JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 19/2014 2014-10-17 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2014 - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 26 2014-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 182/2014 2014-10-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 183/2014 2014-10-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MORADIAS CONDENADAS PELA DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 184/2014 2014-10-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR 1 extracted
materia 185/2014 2014-10-13 Requerimento MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 193/2014 2014-10-13 Indicação REPAROS NA RUA MASCARENHAS DE MORAES 1 extracted
materia 194/2014 2014-10-13 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALA NA RUA TEIXEIRINHA- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 195/2014 2014-10-13 Indicação ACOMODAÇÃO PARA O VELÓRIO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 44/2014 2014-10-13 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO E LAUDO DOS BOMBEIROS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted