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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2014 2014-10-13 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 181/2014 2014-10-09 Requerimento REALIZAR ATIVIDADES REFERENTE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER 1 extracted
materia 192/2014 2014-10-09 Indicação LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 43/2014 2014-10-08 Ato do Presidente PUBLICA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2015 E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
materia 45/2014 2014-10-06 Parecer FAVORAVEL A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 02/14 0 no document
materia 180/2014 2014-10-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DOS MORADORES QUE MARGEIAM A FAIXA DE DOMÍNIO TANTO DA LINHA FERROVIÁRIA COMO DA RODOVIA FEDERAL REGIS BITTENCOURT NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
norma 18/2014 2014-10-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS À ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS 1 extracted
sessao 25 2014-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 176/2014 2014-10-02 Requerimento CÓPIA DO CONVÊNIO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO MORAES 1 extracted
materia 177/2014 2014-10-02 Requerimento REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 24/14, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO JUNTO AO BAIRRO DO MONO 1 extracted
materia 178/2014 2014-10-02 Requerimento SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 179/2014 2014-10-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PARA OS MORADORES DA LINHA DO TREM, BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 184/2014 2014-10-02 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 185/2014 2014-10-02 Indicação MANUTENÇÃO NA ESQUINA DAS RUAS VICENTI CELESTINO/ATAUFO ALVES- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 186/2014 2014-10-02 Indicação LIMPEZA DE VALA- RUA LUIZ GONZAGA FILHO 1 extracted
materia 187/2014 2014-10-02 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGO NA ENTRADA DA CIDADE -ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO 1 extracted
materia 188/2014 2014-10-02 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 189/2014 2014-10-02 Indicação MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO- BAIRRO FAU 1 extracted
materia 190/2014 2014-10-02 Indicação PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A EMEF ALCEU BALTAZAR DE SOUZA 1 extracted
materia 191/2014 2014-10-02 Indicação REALIZAR AS ATIVIDADES DO CCI NO CENTRO COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 42/2014 2014-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 175/2014 2014-09-30 Requerimento SOLICITA ASSINATURA DE CONVÊNIO DO EXECUTIVO PARA FINS DE INTEGRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO 1 extracted
materia 180/2014 2014-09-30 Indicação COMPLEMENTAR O TRANSPORTE COLETIVO ATÉ A VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 181/2014 2014-09-30 Indicação ROÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 182/2014 2014-09-30 Indicação MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO POSTO DE SAÚDE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 183/2014 2014-09-30 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA 1, VILA SÃO PEDRO 1 extracted
norma 1753/2014 2014-09-30 Lei ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.223.273,09 1 extracted
materia 174/2014 2014-09-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/14 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 42/2014 2014-09-25 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 02/14 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1 extracted
sessao 24 2014-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 171/2014 2014-09-23 Requerimento RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 172/2014 2014-09-23 Requerimento DESAPROPRIAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 173/2014 2014-09-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 1.715/13 - LEI GERAL 1 extracted
materia 178/2014 2014-09-23 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 179/2014 2014-09-23 Indicação PROVIDENCIAS REFERENTE AO ESGOTO NA RUA JOÃO KOWALEZ- EDEN DO VALE 1 extracted
norma 41/2014 2014-09-23 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL - FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 168/2014 2014-09-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE DECIBELÍMETRO 1 extracted
materia 169/2014 2014-09-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS REDES BANCÁRIAS INSTALAREM CÂMERAS DE MONITORAMENTO 1 extracted
materia 170/2014 2014-09-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL 1 extracted
materia 174/2014 2014-09-22 Indicação REPAROS NA TUBULAÇÃO NA ESTRADA DO MORAES PRÓXIMO AO SITIO DO S. ANTONIO DE SOUZA 1 extracted
materia 175/2014 2014-09-22 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 176/2014 2014-09-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS - ESTRADA DO JACU GUASSU 1 extracted
materia 177/2014 2014-09-22 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE PÊNSIL - BAIRRO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 41/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.223.273,09 1 extracted
norma 18/2014 2014-09-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1751/2014 2014-09-18 Lei ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1752/2014 2014-09-18 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 21 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES) 1 extracted
materia 165/2014 2014-09-17 Requerimento CONCEDER A REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 166/2014 2014-09-17 Requerimento CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
materia 167/2014 2014-09-17 Requerimento SALA DE ESPERA PARA PACIENTES QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE PARA OUTRO MUNICIPIO 1 extracted