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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2014 2014-09-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA 1 extracted
materia 154/2014 2014-09-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA DO DEPUTADO SAMUEL MOREIRA 1 extracted
materia 150/2014 2014-09-01 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO QUE OS ÔNIBUS CIRCULARES DA INTERSUL ADENTRE AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 151/2014 2014-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO CIDADE LEGAL- LOTEAMENTO EDEN DO VALE 1 extracted
materia 157/2014 2014-09-01 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO- ESTRADA DA BARRA FUNDA E SERRA DO PENICHE 1 extracted
materia 158/2014 2014-09-01 Indicação LOMBADA PARA A RUA ISIDORO DA SILVA LEITE 1 extracted
materia 5/2014 2014-08-29 Emendas a Projetos ADITIVA AO PROJETO DE LEI 23/14 0 no document
materia 6/2014 2014-08-29 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 23/14 0 no document
materia 7/2014 2014-08-29 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 23/14 0 no document
norma 17/2014 2014-08-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA 1 extracted
norma 1747/2014 2014-08-28 Lei CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 900.198,24 1 extracted
materia 40/2014 2014-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$653.542,67) 1 extracted
norma 1746/2014 2014-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SAÚDE E EDUCAÇÃO) 1 extracted
norma 4/2014 2014-08-26 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
norma 32/2014 2014-08-26 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 33/2014 2014-08-26 Ato do Presidente AUTORIZA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1 extracted
norma 34/2014 2014-08-26 Ato do Presidente NOMEIA VEREADORES PARA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - MULTA À PREFEITURA MUNICIPAL POR NÃO CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE REFERENTE ÀS CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 4/2014 2014-08-25 Emendas a Projetos ADITIVA AO PROJETO DE LEI 31/14 0 no document
materia 38/2014 2014-08-25 Parecer FAVORÁVEL AO PL 31/14 0 no document
materia 39/2014 2014-08-25 Parecer FAVORÁVEL AO PL 39/14 0 no document
materia 40/2014 2014-08-25 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 07/14 0 no document
materia 147/2014 2014-08-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/14 1 extracted
materia 148/2014 2014-08-25 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/14 1 extracted
materia 149/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO- CEI 1 extracted
norma 16/2014 2014-08-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA 1 extracted
norma 31/2014 2014-08-25 Ato do Presidente HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014, FECHAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ACESSIBILIDADE 1 extracted
sessao 21 2014-08-25 Ordinária — 0 no document
materia 37/2014 2014-08-22 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/14 0 no document
materia 7/2014 2014-08-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A QUADRILHA LENHA NA FOGUEIRA 1 extracted
materia 145/2014 2014-08-21 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO INTERNET DE BANDA LARGA - BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 146/2014 2014-08-21 Requerimento GRADE DE PROTEÇÃO NA PASSARELA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT 1 extracted
materia 151/2014 2014-08-21 Indicação COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 152/2014 2014-08-21 Indicação MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LIGANDO OS BAIRROS: OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 153/2014 2014-08-21 Indicação SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS 1 extracted
materia 154/2014 2014-08-21 Indicação MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 155/2014 2014-08-21 Indicação MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RISSABURO MIYAGUI 1 extracted
materia 156/2014 2014-08-21 Indicação LOMBADA PARA A RUA FILOMENO CAMILO NETO (ANTIGA RUA 5) BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 7/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 38/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 900.198,24 1 extracted
materia 39/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO DA PROHUMI 1 extracted
norma 1745/2014 2014-08-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/2014 2014-08-18 Resolução INSTITUI-SE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 3/2014 2014-08-18 Resolução AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR CORRESPONDENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 6/2014 2014-08-15 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 37/2014 2014-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (SERVIDOR DESIGNADO PARA DEPARTAMENTO JURÍDICO) 1 extracted
norma 30/2014 2014-08-15 Ato do Presidente AUTORIZA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 20 2014-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-08-13 Redação Final AO PROJETO DE LEI Nº 32/14 QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 5/2014 2014-08-13 Projeto de Resolução ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR EDER CLAYTON SOUZA CONTRA ATO DO PRESIDENTE REFERENTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/14 1 extracted
materia 34/2014 2014-08-13 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/14 0 no document