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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2014 2014-07-23 Ato do Presidente DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS 1 extracted
norma 1742/2014 2014-07-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS MEDICOS) 1 extracted
sessao 4 2014-07-23 Extraordinária — 0 no document
norma 13/2014 2014-07-21 Ato da Mesa SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 15/2014 2014-07-21 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003- CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1740/2014 2014-07-21 Lei DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES SITUADOS NO ESPAÇO COMERCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1741/2014 2014-07-21 Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO PODER EXECUTIVO 1 extracted
sessao 3 2014-07-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2014-07-21 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2014 2014-07-18 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 22/2014 2014-07-15 Parecer FAVORÁVEL AO PL 22/14 0 no document
materia 23/2014 2014-07-15 Parecer REFERENTE AO PL 25/14 0 no document
materia 24/2014 2014-07-15 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/14 0 no document
materia 25/2014 2014-07-15 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 05/14 0 no document
materia 26/2014 2014-07-15 Parecer FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM 0 no document
materia 29/2014 2014-07-15 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/14 0 no document
materia 129/2014 2014-07-15 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 28/14 E 30/14 1 extracted
materia 130/2014 2014-07-15 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/14 1 extracted
norma 25/2014 2014-07-15 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/14 - SISTEMA INFORMATIZADO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PROGRAMA, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PATRIMÔNIO 1 extracted
sessao 18 2014-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-07-14 Redação Final AO PLC 01/14 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 0 no document
norma 14/2014 2014-07-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
materia 27/2014 2014-07-11 Parecer FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 28/14 0 no document
materia 28/2014 2014-07-11 Parecer FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/14 0 no document
materia 33/2014 2014-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 123/2014 2014-07-11 Requerimento CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE 1 extracted
materia 124/2014 2014-07-11 Requerimento CÓPIA DE PAGAMENTO DE EMPENHOS E NOTAS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DE ÔNIBUS ESCOLARES 1 extracted
materia 125/2014 2014-07-11 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO COM PLANILHAS, ROTAS E HORÁRIOS. 1 extracted
materia 126/2014 2014-07-11 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA 1 extracted
materia 127/2014 2014-07-11 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/14 1 extracted
materia 128/2014 2014-07-11 Requerimento VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA 1 extracted
norma 24/2014 2014-07-10 Ato do Presidente DECLARA VÁLIDA A VOTAÇÃO PELO PROCESSO SIMBÓLICO NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14 1 extracted
materia 1/2014 2014-07-07 Relatório RELATORIO FINAL DA CEI REFERENTE A DENUNCIA APRESENTADA PELO MUNICIPE PEDRO DE SOUZA NETO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO VEICULO FIESTA CPV 9622 0 no document
materia 32/2014 2014-07-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1739/2014 2014-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
sessao 17 2014-07-07 Ordinária — 0 no document
materia 29/2014 2014-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 30/2014 2014-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1712 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS MEDICOS) 0 no document
materia 31/2014 2014-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E SERVIDORES DESIGNADOS) 1 extracted
materia 121/2014 2014-07-03 Requerimento ILUMINAÇÃO DEBAIXO DO RETORNO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 122/2014 2014-07-03 Requerimento REPAROS NO RETORNO DO KM 366 - PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 137/2014 2014-07-03 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DE SANTA RITA E ESTRADA DO TANAKA 1 extracted
materia 138/2014 2014-07-03 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS: LAMBARIZINHO, MORRO GRANDE E ENGENHO 1 extracted
materia 136/2014 2014-07-02 Indicação AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO 1 extracted
norma 11/2014 2014-07-01 Ato da Mesa AUTORIZA CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO 1 extracted
norma 12/2014 2014-07-01 Ato da Mesa AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS A VIVIANE VIDAL DE CAMPOS 1 extracted
norma 1738/2014 2014-07-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVENIO COM A FENATRAL - NACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIO, AUTORIZADOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, OPCIONAL COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 28/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA) 1 extracted
materia 118/2014 2014-06-30 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO ACESSIBILIDADE 1 extracted
materia 119/2014 2014-06-30 Requerimento ROÇADA EM TODA CONCESSÃO DA ALL- MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted